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Processo nº 0002422-11.2024.8.26.0291

ID: 298093476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002422-11.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002422-11.2024.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Ailton Frediani Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Depósito retro realizado pela e…

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Sandra Regina Pedroso x Banco Pan S.A.

ID: 324119714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006081-11.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA PEDROSO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006081-11.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Sandra Regina Pedroso - BANCO PAN S.A. - Fica o(a)(s) Requerente Sandra Regina Pedroso intimado(a)(s) pa…

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A. L. D. x M. J. F. Dos A.

ID: 290696341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001114-03.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D.

Polo Passivo:

M. J. F. DOS A.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DELAVECCHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001114-03.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002977-11.2024.8.26.0291) (processo principal 1002977-11.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.L.D. - M.J.F.A. - Vi… Processo 0001114-03.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002977-11.2024.8.26.0291) (processo principal 1002977-11.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.L.D. - M.J.F.A. - Vistos. 1. Tratando-se de cumprimento de sentença exclusivo de honorários sucumbenciais, os advogados estão dispensados do adiantamento das custas processuais, cabendo ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo, nos termos do art. 82, § 3º do Código de Processo Civil (alterações advindas da Lei 15.109/2025). O diferimento no recolhimento atinge algumas despesas, como é o caso das pesquisas eletrônicas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, dentre outras), da publicação de editais e despesas postais. A mesma sorte não atinge o pagamento das conduções com Oficiais de Justiça ou honorários periciais, oportunidade em que se aplica o mesmo regramento observado na Justiça Federal, em analogia à súmula 190 e 232 do STJ. Confira-se: Súmula 190: "Na execução fiscal, processada perante a Justiça Estadual, cumpre à Fazenda Pública antecipar o numerário destinado ao custeio das despesas com o transporte dos Oficiais de Justiça." Súmula 232: "A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito." Importante consignar que não se trata de concessão do benefício da justiça gratuita, visto que, se concedido eventualmente à parte autora não se estende ao procurador constituído, por tratar-se de benefício personalíssimo. 2. Na forma do artigo 513 § 2º, inc. I, do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa do procurador constituído nos autos principais, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o saldo devedor e honorários de advogado de 10% sobre a mesma base de cálculo. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no item 01, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)

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Banco Do Brasil S.A. x Ivani Da Silva Urival Costa e outros

ID: 261825612

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000967-65.2021.8.19.0079

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

IVANI DA SILVA URIVAL COSTA JACY MELLO DA COSTA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO GOMES GUIDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000967-65.2021.8.19.0079 Assunto: Contratos Bancários / Espécies …

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K. F. S. x E. V. R. S.

ID: 298259258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005014-11.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. F. S.

Polo Passivo:

E. V. R. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARY MACHADO SCALERCIO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1005014-11.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002833-71.2023.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.F.S. - E.V.R.S. - Vistos. 1. Fls. 70: o aviso de rec…

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K. F. S. x E. V. R. S.

ID: 298258395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005014-11.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. F. S.

Polo Passivo:

E. V. R. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARY MACHADO SCALERCIO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1005014-11.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002833-71.2023.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.F.S. - E.V.R.S. - Vistos. 1. Fls. 70: o aviso de rec…

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K. F. S. x E. V. R. S.

ID: 294011867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005014-11.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. F. S.

Polo Passivo:

E. V. R. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARY MACHADO SCALERCIO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1005014-11.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002833-71.2023.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.F.S. - E.V.R.S. - Vistos. 1. Fls. 70: o aviso de rec…

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Jose Carlos Benedito x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 297145751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005984-11.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BENEDITO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005984-11.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Benedito - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. 1. Fls. 223/227: o ônus da prova foi fixado quando do s…

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Processo nº 0003101-11.2024.8.26.0291

ID: 290836901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003101-11.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALVINO PEREIRA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003101-11.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002969-44.2018.8.26.0291) (processo principal 1002969-44.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cu…

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Jose Carlos Benedito x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 316339616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005984-11.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BENEDITO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005984-11.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Benedito - Banco C6 Consignado S.A. - Vistas dos autos às partes para: Cientificá-los de que foi agen…

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