Resultados para "0001676-04.2022.8.26.0457" – Página 4 de 110

Comercio De Bebidas Sam Marim Ltda x Spaipa S/A Indústria Brasileira De Bebidas

ID: 321478821

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Colorado Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0001676-28.2009.8.16.0072

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE BEBIDAS SAM MARIM LTDA

Polo Passivo:

SPAIPA S/A INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS

Conclusão

Advogados:

JOSÉ CARLOS VIEIRA

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PEDRO AUGUSTO VANTROBA

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ROMEU SACCANI

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CINTYA KARINE VIEIRA DE ASSUNÇÃO

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MARCUS EDUARDO PERES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 999253007 - Celular: (44) 99…

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Alzemiro Gonçalves Dos Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256606606

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Acidentes de Trabalho de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001676-16.2011.8.16.0021

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALZEMIRO GONçALVES DOS SANTOS LEANDRO LUIS SALDANHA RAFAELA SALDANHA SOARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

REINALDO CORDEIRO NETO

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DANIEL MARTINS

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JOSIANE DE JESUS QUEIROZ

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KEILA RODRIGUES LOPES

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PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2352 - 1º Andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fo…

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Gisleine Saccon De Queiroz x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 321165323

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0149634-54.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GISLEINE SACCON DE QUEIROZ

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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SANDRO CARLOS BALARIN

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0149634-54.2025.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Gisleine Saccon de Queiroz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001676-11.2024.8.26.0238/0003 Juizado Es…

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Município De Piraquara/Pr x Cr Almeida S/A - Engenharia E Construçôes

ID: 275201075

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Piraquara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001676-21.2004.8.16.0034

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PIRAQUARA/PR

Polo Passivo:

CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUçôES

Conclusão

Advogados:

MONICA MARIA MEDEIROS

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ANNA PAULA KOTWICA JARDIM

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SANDRO GILBERT MARTINS

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SANDRO VICENTINI

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TATIANA MOSER CUNHA

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ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE

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CAMILA HENRIQUE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAPP 32…

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Rubens Helbel x Banco Do Brasil S/A

ID: 321298441

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Bandeirantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001676-60.2010.8.16.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS HELBEL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Conclusão

Advogados:

MARCOS AURÉLIO CARNELOZI

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 1ª VARA CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - forum - IBC - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43)…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Doracina Campos De Oliveira

ID: 257589772

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Curiúva Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0001676-68.2013.8.16.0078

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

DORACINA CAMPOS DE OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

MARCO ANTONIO JOAQUIM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CURIÚVA VARA CRIMINAL DE CURIÚVA - PROJUDI Rua Edmundo Mercer, 94 - Centro - Curiúva/PR - CEP: 84.280-000 - Fone: (43) 3572-8190 - E-mail: cur-ju-ecr@t…

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Município De Queimados x Ericsson Telecomunicações Ltda e outros

ID: 260178565

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001676-20.2013.8.19.0067

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE QUEIMADOS

Polo Passivo:

ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES LTDA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS

Apelação

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0001676-20.2013.8.19.0067 Assunto: Dívida Ativa / DI… *** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0001676-20.2013.8.19.0067 Assunto: Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: QUEIMADOS NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0001676-20.2013.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00309250 APELANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS APELADO: ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES LTDA Relator: JDS. DES. ANA PAULA PONTES CARDOSO DECISÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRO NÚCLEO DIGITAL DE SEGUNDO GRAU PARA RECURSOS EM EXECUÇÃO FISCAL Proc. N. 0001676-20.2013.8.19.0067 RELATOR: DRA. ANA PAULA PONTES CARDOSO DECISÃO Trata-se de recurso interposto em execução fiscal, distribuído ao 1º Núcleo Digital de Segundo Grau para Recursos em Execução Fiscal. Contudo, ao analisar os autos, verifico que o presente recurso trata da cobrança do ISS, não se enquadrando na competência estabelecida no artigo 2º do Ato Executivo TJ n° 23/2025, que regulamenta a atuação do Núcleo. Estabelece o art. 2, parágrafo 1 do Ato Normativo TJ nº 23/2025 que o I Núcleo Digital de Segundo Grau para Recursos em Execução Fiscal terá como objeto exclusivamente o IPTU Nos termos do artigo 6º do referido Ato, os integrantes do Núcleo devem recusar o recebimento de processos não compreendidos nos assuntos definidos, devolvendo-se os autos à 1ª Vice-Presidência para distribuição ordinária. Assim, considerando que o recurso não se enquadra na competência do 1º Núcleo Digital, determino a devolução dos autos. Cumpram-se as providências necessárias, observando-se a devida compensação prevista no parágrafo único do artigo 6º. Rio de Janeiro, data da assinatura digital ANA PAULA PONTES CARDOSO Relator(a)

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Samara Danuey Pedroso E Silva x Anderson Pereira De Souza e outros

ID: 295780271

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Marialva Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001676-74.2024.8.16.0113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA DANUEY PEDROSO E SILVA

Polo Passivo:

ANDERSON PEREIRA DE SOUZA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANá - DETRAN/PR

Conclusão

Advogados:

SERGIO RICARDO ALBERTI BINIARA

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CARLA FERNANDA DA COSTA

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ANDREIA GRUTDNER

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THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MARIALVA - PROJUDI Rua Atílio Ferri, 45 - Fórum- Gal…

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Lucinda Martins x Carlos Alberto Milaroski e outros

ID: 314055021

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Sertanópolis Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0001676-92.2022.8.16.0162

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCINDA MARTINS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO MILAROSKI IDEGAIR DOS SANTOS BERNARDINELLI JORGE ARMADO RIBEIRO LUCIMARA RIBEIRO LUCIMARI RIBEIRO DOS SANTOS BERNARDINELLI ROGERIO MARTINS RIBEIRO VANIA RIBEIRO

Conclusão

Advogados:

ALEXANDRINA JULIANA CASARIM

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JOSE ALENCAR NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CÍVEL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3572-8740 - Celular: (43…

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Romalino Haigert x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319245827

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Santo Antônio do Sudoeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001676-82.2023.8.16.0154

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROMALINO HAIGERT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI

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PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 585 - Centro - Santo Antônio do Sudoeste/PR - CEP…

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