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"0001769-46.2024.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 4 de 113

Processo nº 1502553-46.2024.8.26.0408

ID: 323205950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502553-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE APARECIDA MOREIRA JOÃO DE ALMEIDA PORTO NEVES

Intimação

Advogados:

NÍCOLAS VITALI ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502553-46.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - ELIANE APARECIDA MOREIRA - - JOÃO DE ALMEIDA PORTO NEVES - Vistos. I - Prestei as informações que s… Processo 1502553-46.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - ELIANE APARECIDA MOREIRA - - JOÃO DE ALMEIDA PORTO NEVES - Vistos. I - Prestei as informações que seguem, a serem encaminhadas ao endereço eletrônico. II - Habeas Corpus n.º 1016330/SP Pacientes: JOÃO DE ALMEIDA PORTO NEVES e ELIANE APARECIDA MOREIRA Processo origem n.o 1502553-46.2024.8.26.0408 Senhor Ministro Relator: Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência com o objetivo de prestar as informações requisitadas acerca do Habeas Corpus em epígrafe, do qual são pacientes JOÃO DE ALMEIDA PORTO NEVES e ELIANE APARECIDA MOREIRA O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra os pacientes, como incursos no artigo 171, §2º, inciso I, do Código Penal (fls. 84/85). A denúncia foi recebida (fl. 99) e os réus foram citados (fls. 109 e 116). O defensor constituído apresentou defesa prévia (fls, 124/130) e as preliminares arguidas pela defesa foram apreciadas nos seguintes termos: "A preliminar de decadência do direito de representação não merece acolhimento, tendo em vista que, conforme aduziu o representante do Ministério Público às fls. 138/140, as vítimas somente tiveram ciência dos fatos quando da instauração do inquérito policial em 05 de julho de 2024, instauração essa determinada judicialmente nos autos n.º 1002616-70.2020.8.26.0408. Em relação ao oferecimento de acordo de não persecução penal, houve recusa motivada do representante do Ministério Público à fl. 86, em razão dos réus estarem sendo processados nos autos n.º 1501436-25.2021.8.26.0408, também pelo crime de estelionato." Foi designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de julho de 2025, às 15h45min. Atualmente, a audiência foi cancelada em razão da decisão de suspensão da tramitação proferida no presente Habeas corpus. Essas as informações julgadas pertinentes. Pondo-me à disposição para quaisquer outras, manifesto a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. - ADV: NÍCOLAS VITALI ROSSI (OAB 513924/SP), NÍCOLAS VITALI ROSSI (OAB 513924/SP)

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Processo nº 0003321-46.2024.8.26.0408

ID: 306233271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003321-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOP. DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAúDE DE OURINHOS - OURICRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA RODRIGUES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO DE LARA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003321-46.2024.8.26.0408 (processo principal 1001879-62.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Coop. de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível…

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Processo nº 0004000-46.2024.8.26.0408

ID: 314675830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004000-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004000-46.2024.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Carolina Domingues Vieira - Manifeste-se a requerente acerca do depósito de fls. 21, no …

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Processo nº 0001769-04.2021.8.17.2380

ID: 281190770

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Cabrobó Classe: CURATELA Nº Processo: 0001769-04.2021.8.17.2380

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. A. J. X.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MORGANA FONSECA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 1ª V…

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Processo nº 0000719-48.2025.8.26.0408

ID: 301883657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000719-48.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA CRISTINA PASCOAL DE LUCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000719-48.2025.8.26.0408 (processo principal 1002324-46.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angela Cri…

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Processo nº 0004000-46.2024.8.26.0408

ID: 314306500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004000-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA BRUNA DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004000-46.2024.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maiara Bruna dos Santos Reis - Manifeste-se a requerente acerca da petição e documentos de f…

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Processo nº 1009211-46.2024.8.26.0408

ID: 317334928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009211-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCI COSTA LEME DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERMES MURTHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009211-46.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luci Costa Leme Dias - Vistos. Certificado o decurso do prazo sem manifestação da autora em relação à determina…

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V.D.S. x M.P.D.E.D.P.

ID: 306278699

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001769-88.2025.8.16.0117

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V.D.S.

Polo Passivo:

M.P.D.E.D.P.

Conclusão

Advogados:

FABIANA PATRÍCIA LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracriminal2@tjpr.jus.br Autos nº. 0001769-88.2025.8.16.0…

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Processo nº 0002100-91.2025.8.26.0408

ID: 328141495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002100-91.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA CRISTINA PASCOAL DE LUCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002100-91.2025.8.26.0408 (processo principal 1002324-46.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angela Cri…

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Renata Maria Quagliato De Petri x Banco C6 S/A

ID: 335366078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007077-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATA MARIA QUAGLIATO DE PETRI

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO GARCIA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSCAR BORTOLOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LINO SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007077-46.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Maria Quagliato de Petri - Banco C6 S/A e outros - Vistos. 1. A autora informa que D. F. de Cas…

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