Resultados para "0003669-12.2025.8.26.0996" – Página 4 de 47

Andre Ferreira De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319064088

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012593-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012593-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Douglas Xavier Dos Santos

ID: 320710349

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010847-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DOUGLAS XAVIER DOS SANTOS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0010847-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucas Rodrigues Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325810323

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012884-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012884-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0012399-12.2025.8.26.0996

ID: 325675208

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012399-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. DA S. F.

Intimação

Advogados:

JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012399-12.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.L.S.F. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS (OAB 244325/SP)

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Processo nº 0012108-12.2025.8.26.0996

ID: 323903680

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012108-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012108-12.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREIT…

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Processo nº 0010168-12.2025.8.26.0996

ID: 307328011

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010168-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. DA S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON RÉGIS SILGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010168-12.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.B.S. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PRISCILA PEREIRA (OAB 462848/SP), ADILSON RÉGI…

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Processo nº 0007258-12.2025.8.26.0996

ID: 311380667

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007258-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LOMBARDI CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007258-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0003360-88.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - DARCI VILHONI - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o …

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Processo nº 1000247-12.2025.8.26.0996

ID: 321140362

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000247-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE COSTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000247-12.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Fernando da Silva - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco)…

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Processo nº 0009683-12.2025.8.26.0996

ID: 327244931

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009683-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE CARDOSO SASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009683-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0000744-59.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - FELIPE CARDOSO SASSO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se…

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Industria E Comercio Santa Thereza Ltda x Olin Ferramentaria Industria E Comercio Ltda

ID: 328747129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-15.1997.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO SANTA THEREZA LTDA

Polo Passivo:

OLIN FERRAMENTARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BARRETO RICARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON BATISTA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-15.1997.8.26.0019/01 (apensado ao processo 0003669-15.1997.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Morais - Industria e Comercio Santa Thereza Ltda - …

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