Resultados para "0006567-52.2023.8.26.0451" – Página 4 de 40

Processo nº 1005570-52.2023.8.26.0451

ID: 260880017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005570-52.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. T. R. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thalita Chiaranda de Toledo Piza Marques (OAB 381774/SP) Processo 1005570-52.2023.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. R. S. P. , M. A. da S. - Certifique a z serventia s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paula Aparecida Menghini x Antonio Carlos Aldrovandi

ID: 276932831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005015-52.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULA APARECIDA MENGHINI

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ALDROVANDI

Intimação

Advogados:

PAULA APARECIDA MENGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ BONADIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Paula Aparecida Menghini (OAB 280076/SP), Marcio Luiz Bonadio (OAB 21534/PR) Processo 0005015-52.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Aparecida Menghini, Paula Aparecida Meng…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Paula Aparecida Menghini x Antonio Carlos Aldrovandi

ID: 277817406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005015-52.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULA APARECIDA MENGHINI

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ALDROVANDI

Intimação

Advogados:

PAULA APARECIDA MENGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ BONADIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Paula Aparecida Menghini (OAB 280076/SP), Marcio Luiz Bonadio (OAB 21534/PR) Processo 0005015-52.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Aparecida Menghini, Paula Aparecida Meng…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paula Aparecida Menghini x Antonio Carlos Aldrovandi

ID: 275958137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005015-52.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULA APARECIDA MENGHINI

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ALDROVANDI

Intimação

Advogados:

PAULA APARECIDA MENGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ BONADIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Paula Aparecida Menghini (OAB 280076/SP), Marcio Luiz Bonadio (OAB 21534/PR) Processo 0005015-52.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Aparecida Menghini, Paula Aparecida Meng…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paula Aparecida Menghini x Antonio Carlos Aldrovandi

ID: 276264150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005015-52.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULA APARECIDA MENGHINI

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ALDROVANDI

Intimação

Advogados:

PAULA APARECIDA MENGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ BONADIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Paula Aparecida Menghini (OAB 280076/SP), Marcio Luiz Bonadio (OAB 21534/PR) Processo 0005015-52.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Aparecida Menghini, Paula Aparecida Meng…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marco Antonio Garcia Piracicaba Epp x M A Piracicaba Embalagens De Madeira Eireli

ID: 259555633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020217-52.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO GARCIA PIRACICABA EPP

Polo Passivo:

M A PIRACICABA EMBALAGENS DE MADEIRA EIRELI

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN CESAR MENEGON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO AMSTALDEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Sergio Amstalden (OAB 113669/SP), Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP) Processo 1020217-52.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marco Antonio Garcia Piracicaba Ep…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504829-52.2023.8.26.0451

ID: 312778176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1504829-52.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. Q. DE A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLAUDIO FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504829-52.2023.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - C.Q.A. - Diga a parte interessada - decorreu o prazo sem oferecimento de contestação pelo requerido João Felipe A contestação apresen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jordane Elis Santos x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 276354911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007316-52.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JORDANE ELIS SANTOS

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LENITA DAVANZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Lenita Davanzo (OAB 183886/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG) Processo 1007316-52.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Giovana De Freitas Batista Oliveira

ID: 275937440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007995-52.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

GIOVANA DE FREITAS BATISTA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1007995-52.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006567-52.2023.8.26.0451

ID: 329677187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006567-52.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO JERONYMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006567-52.2023.8.26.0451 (processo principal 1000086-90.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano - 1. Indefiro o pedido da part… Processo 0006567-52.2023.8.26.0451 (processo principal 1000086-90.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano - 1. Indefiro o pedido da parte exequente, de ordem judicial para suspensão da CNH da parte executada. O pedido está fundamentado no art. 139, IV, do CPC, segundo o qual o juiz pode adotar medidas coercitivas, indutivas etc., mesmo na execução por quantia certa. Entende a parte exequente que seria admissível a suspensão de direitos como medida coercitiva para fazer a parte executada pagar, argumentando que, se ela não tem veículo, não precisa de habilitação para dirigir. Respeitada a solicitação, entendo que o poder conferido pelo referido inc. IV do art. 139 deve ser exercido com ponderação, com razoabilidade, e reputo excessiva a medida solicitada, pela desproporcionalidade entre o objetivo visado, que é o adimplemento de obrigação civil, e a restrição de direitos, similar a sanção penal. Ainda que não tenha veículo, o devedor pode dirigir veículo de terceiro, caso seja motorista profissional etc., bem como em diversas outras situações da vida cotidiana. É certo que, em tese, podem ocorrer situações excepcionais nas quais a suspensão da CNH possa ser deferida, quando, por exemplo, há veículo em nome do executado e ele se recusa a apresentar o bem, podendo ser suspenso seu direito de dirigir para que apresente o bem e em outras situações similares, nas quais há indícios de ocultação patrimonial etc. Mas não há, no caso concreto, ao menos por ora, nenhuma particularidade que autorize essa medida excecpcional. Quanto à decisão do STF, reconhecendo a constitucionalidade do inc. IV do art. 139 do CPC, admitindo a possibilidade de suspensão do direito de dirigir em execuções por quantia certa, o próprio STF ressalvou que a aplicação dessa sanção deve ser analisada caso a caso, e aplicada com ponderação e razoabilidade (ADI 5941). No caso concreto, como acima analisado, não há circunstâncias particulares que justifiquem a adoção dessa medida atípica. Pelo exposto, INDEFIRO essa solicitação. 2. As mesmas ponderações valem para o outro pedido formulado pela parte exequente, de suspensão do passaporte da parte executada, pois é medida que deve ser adotada quando há indícios de ocultação patrimonial, para que a parte executada seja compelida a apresentá-los, e não como mera punição generalizada para devedores em estado de quase insolvência. Assim, salvo novos elementos de prova, novas circunstâncias, entendo não ser caso de adoção dessa medida coercitiva. Pelo exposto, INDEFIRO, também, ao menos por ora, o pedido de suspensão do passaporte. 3. Quanto aos cartões de crédito, o que se pode autorizar, por ora, é a consulta aos últimos extratos para analisar a movimentação efetuada, se estaria ocorrendo gastos que constituiriam afronta ao crédito desta execução, que permanece inadimplido, para subsequentes medidas coercitivas adequadas. Em consequência, determino que as operadoras de cartão de crédito VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS e ELO, em quinze (15) dias úteis, informem se há cartões de crédito em nome da parte executada, fornecendo cópias das três últimas faturas ou ao menos indicando a instituição financeira responsável pela expedição dessas faturas. Autorizo que este despacho sirva como ofício, cabendo à parte exequente providenciar sua impressão, encaminhando-o por correspondência sob sua responsabilidade, acompanhado de cópia da petição inicial, na qual consta a qualificação completa da parte executada, para que a solicitação possa ser atendida. O ofício deverá ser respondido no prazo de quinze (15) dias úteis e ser dirigido a este juízo da 5ª Vara Civel peloe-mail (piracicaba5cv@tjsp.jus.br) em formato PDF, sem restrições de salvamento ou impressão, devendo constar no campo "assunto" o número do processo, dispensado o envio de via em papel pelo correio. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 392 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes