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Processo nº 1026525-09.2023.8.26.0224

ID: 302340647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026525-09.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRIUNFO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA LIMA GOMES CAVOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026525-09.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Triunfo - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDA L…

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Maycon De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317776618

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Acidentes de Trabalho de Arapongas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006667-69.2025.8.16.0045

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAYCON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOISES PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43)3572-9029 - E-mail: …

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Processo nº 0006667-81.2024.8.26.0609

ID: 317314265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006667-81.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO PASCOAL PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SAMARA MENDES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006667-81.2024.8.26.0609 (processo principal 1005093-06.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alexsandro Pascoal Pereira - Vistos…

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Processo nº 0006667-31.2017.8.26.0026

ID: 330341800

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006667-31.2017.8.26.0026

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTHONY EMENIKE OKAFOR

Intimação

Advogados:

ANA RITA RIBEIRO BIAGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006667-31.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTHONY EMENIKE OKAFOR - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído …

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Processo nº 0006667-28.2025.8.26.0001

ID: 325608333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006667-28.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0006667-28.2025.8.26.0001 (processo principal 0017648-53.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 22 - Expeça-se conforme requerido. …

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Banco Do Brasil S/A x Carlos Eduardo Da Mata Rocha e outros

ID: 279762951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006667-09.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DA MATA ROCHA DENISE APARECIDA DA MATA ROCHA EDILSON ROCHA EDILSON ROCHA ME MARIA APARECIDA DONIZETE DA MATA ROCHA PEDRO HENRIQUE DA MATA ROCHA

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO CEZÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANA PEREIRA SCHIAVONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DINIZ PINHEIRO JARDIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudio Roberto Lopes de Farias (OAB 179389/SP), Rogério Cezário (OAB 188395/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Geovana Pereira Schiavo… ADV: Claudio Roberto Lopes de Farias (OAB 179389/SP), Rogério Cezário (OAB 188395/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Geovana Pereira Schiavoni (OAB 393271/SP), Luiz Carlos Borges da Silveira (OAB 35005/SP), Cecília Meire Fernandes Vieira (OAB 156911/SP), Felipe Diniz Pinheiro Jardim (OAB 210144/MG) Processo 0006667-09.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Edilson Rocha, Edilson Rocha Me, Carlos Eduardo da Mata Rocha, Denise Aparecida da Mata Rocha, Pedro Henrique da Mata Rocha, Maria Aparecida Donizete da Mata Rocha - 1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Banco do Brasil S/A em face de Edilson Rocha e outros. 2. Os executados Carlos Eduardo da Mata Rocha e Pedro Henrique da Mata Rocha apresentaram impugnações às fls. 169/182 e fls. 200/207. Suscitam preliminar de ilegitimidade passiva. Pedem o desbloqueio de valores impenhoráveis (salário). Asseveram que não houve partilha de bens para os sucessores. 3. Em impugnação (v. fls. 337/342), a executada Denise Aparecida da Mata Rocha alega ausência de intimação pessoal, impenhorabilidade dos valores bloqueados e suscita preliminar de ilegitimidade passiva. 4. A executada Maria Aparecida Donizete da Mata Rocha também apresentou impugnação às fls. 343/350. Pugna pelo desbloqueio de conta poupança com saldo inferior a 40 salários mínimos. Apresentou extratos às fls. 356/360. 5. Manifestação do impugnado às fls. 375/379. 6. Preliminarmente, descabe cogitar de ilegitimidade passiva, porque os impugnantes foram condenados a pagar "até o limite dos bens herdados" (v. fls. 42). 7. Em que pese a alegação de nulidade intimação pela corré Denise Aparecida da Mata Rocha e desta afirmar que reside no mesmo endereço, verifica-se que o Oficial de Justiça realizou tentativa de intimação no endereço indicado, entretanto, obteve a informação de mudança de endereço (v. fls. 131). Ademais, a impugnante não apresentou comprovante de endereço. Ressalte-se que, antes da expedição do mandado, foi realizada tentativa de intimação no endereço declarado à Receita Federal (v. fls.102 e fls. 384). Assim, não há como reconhecer a nulidade. 8. Inviável, ainda, a penhora de valores dos proventos e de contas-poupanças da executada Maria Aparecida Donizete da Mata Rocha (v. fls. 356/364), nas quais estão depositadas quantias inferiores a 40 salários mínimos, pois, nos termos do art. 833, X, do Código de Processo Civil, referidos valores são absolutamente impenhoráveis. Extrai-se, ainda, dos documentos de fls. 187/190, que foram bloqueadas verbas salariais de Carlos Eduardo da Mata Rocha. 9. Com relação aos extratos de fls. 215/223 e de fls. 392/399, não restou demonstrada o bloqueio de verba de origem alimentar. 10. Embora o exequente tenha sido intimado para comprovar o recebimento de bens pelos sucessores ou existência de inventário, apresentou manifestação às fls. 440, com a informação de que não foi localizado inventário. Ademais, não restou demonstrado que os valores bloqueados decorrem da herança de Edilson Rocha. Assim, os ativos financeiros e bens dos sucessores devem ser desbloqueados. 11. Quanto aos bloqueios de fls. 227/232, em nome de Edilson Rocha Júnior, também determino o desbloqueio, a teor do disposto no art. 836 do Código de Processo Civil. 12. Ante o exposto, ACOLHO em parte as impugnações ofertadas, para determinar o desbloqueio de todos os valores encontrados no Sisbajud e dos veículos, por meio do sistema Renajud, devendo a exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias (comprovar existência de inventário ou recebimento de bens pelos sucessores). Providencie a Serventia o imediato desbloqueio. 13. Considerando que a parte executada não apresentou os Relatórios de Contas do Banco Central (Registrato), indefiro os benefícios da gratuidade processual. 14. Int.

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Processo nº 1055625-09.2023.8.26.0224

ID: 311266360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1055625-09.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. C. A. V. T. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZILDA MARQUES DO NASCIMENTO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CARLOS TYROLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055625-09.2023.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - V.C.A. - V.T.C.V. e outro - Deferido o prazo requerido. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA DUARTE (OAB 271086/SP), IZILDA MARQUES DO NASCIMENTO NEV…

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Processo nº 0020831-42.2024.8.26.0224

ID: 293633304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0020831-42.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020831-42.2024.8.26.0224 (processo principal 0003854-09.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.A.L. - Manifeste-se a parte exequente acerc…

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Simone Dantas x Alexandre Antonio Ferreira Barbosa

ID: 332061077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010908-09.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DANTAS

Polo Passivo:

ALEXANDRE ANTONIO FERREIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

RICARDO CALIL HADDAD ATALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA EDINEVES SINDEAUX QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010908-09.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Dantas - Alexandre Antonio Ferreira Barbosa - Fls. 235. Ciência aos interessados. - ADV: RICARDO …

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Asm Participacoes Societarias S.A. x Juiz(A) Da 2ª Vara Do Trabalho De Alagoinhas

ID: 314462416

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Agenor Calazans Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0006667-65.2025.5.05.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASM PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.

Polo Passivo:

JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS

Distribuição

Advogados:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0006667-65.2025.5.05.0000 distribuído para Dissídios Individuais II - Gab. Des. Agenor Calazans na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/…

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