Resultados para "0008045-28.2021.8.16.0004" – Página 4 de 20

Autoridade Policial x Vinicius Jose Espinhara Santos

ID: 255895589

Tribunal: TJSE Órgão: 4ª Vara Criminal de Aracaju Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0008045-80.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AUTORIDADE POLICIAL

Polo Passivo:

VINICIUS JOSE ESPINHARA SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202420400081 NÚMERO ÚNICO: 0008045-80.2024.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : VINICIUS JOSE ESPINHARA SANTOS ADV. : MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA -…

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Processo nº 0008045-18.2013.8.26.0008

ID: 297705000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0008045-18.2013.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008045-18.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Recolha o exequente em 05 dias a taxa postal no valo…

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Projesan Saneamento Ambiental Ltda x Companhia De Saneamento Do Parana Sanepar

ID: 313917849

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007948-28.2021.8.16.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PROJESAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

Conclusão

Advogados:

LORENA MORO DOMINGOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIS VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central Autos nº 0007948-28.2021.8.16.0004. I. O feito comporta julgamento no e…

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Espaço Puella Modas Artigos Do Vestuario Eireli-Me x Priscila Ribeiro Bastos

ID: 299259757

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Arapongas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008045-60.2025.8.16.0045

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESPAçO PUELLA MODAS ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI-ME

Polo Passivo:

PRISCILA RIBEIRO BASTOS

Conclusão

Advogados:

LAÍS FARIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA WIELEWICKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9020…

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Processo nº 0008045-17.2023.8.26.0477

ID: 290720182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008045-17.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. T. R.

Intimação

Advogados:

LEONOR DE MELO BRESSANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008045-17.2023.8.26.0477 (processo principal 1002909-90.2021.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - D.T.R. - Fl. 322, certidão de honorários exped…

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Processo nº 0008045-18.2013.8.26.0008

ID: 277201065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0008045-18.2013.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 0008045-18.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Fica a parte …

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José Guilherme De Oliveira x Estado Do Paraná

ID: 258420715

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0003195-28.2021.8.16.0004

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

JOSé GUILHERME DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

PEDRO JUCÁ DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JANDER CHIMENE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0003195-28.2021.8.16.0004 Processo: 0003195-28.2021.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Assunto Principal: Servidores Inativos Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA Requerido(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1. Compulsando detidamente os autos, observa-se que, dentre outras coisas, as partes divergem quanto aos parâmetros de atualização a serem utilizados para apuração do débito, tanto em relação à taxa de juros moratórios, como no que se refere ao índice de correção monetária aplicável. Neste sentido, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem sobre as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento dos Temas de Repercussão Geral nº 1.170[1] (RE 1.317.982) e nº 1.361[2] (RE 1.505.031), bem como sobre a aplicabilidade da referida tese e do art. 3º[3], da EC nº 113/2021, ao presente feito. 2. Após, retornem conclusos. 3. Cumpra-se, no que for pertinente a Portaria da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito [1] Tema 1170 - Validade dos juros moratórios aplicáveis nas condenações da Fazenda Pública, em virtude da tese firmada no RE 870.947 (Tema 810), na execução de título judicial que tenha fixado expressamente índice diverso. Tese: É aplicável às condenações da Fazenda Pública envolvendo relações jurídicas não tributárias o índice de juros moratórios estabelecido no art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na redação dada pela Lei n. 11.960/2009, a partir da vigência da referida legislação, mesmo havendo previsão diversa em título executivo judicial transitado em julgado. [2] Tema 1361 - Aplicação de índices previstos em norma superveniente, tal como definido no RE 870.947 (Tema 810) e no RE 1.317.982 (Tema 1.170/RG), na execução de título judicial que tenha fixado índice diverso. Tese: O trânsito em julgado de decisão de mérito com previsão de índice específico de juros ou de correção monetária não impede a incidência de legislação ou entendimento jurisprudencial do STF supervenientes, nos termos do Tema 1.170/RG. [3] Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.

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Processo nº 0008045-79.2024.8.26.0348

ID: 323289156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008045-79.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008045-79.2024.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Juliana Medeiros Bataer - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pagamento efe…

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Anchieta Serviços Educacionais Ltda x Terezinha Da Graca Rocha Montrezol

ID: 326475558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANCHIETA SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

TEREZINHA DA GRACA ROCHA MONTREZOL

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008045-13.2024.8.26.0564 (processo principal 1033530-32.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Anchieta Serviços Educacionais Ltda - Terezinha…

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Processo nº 0008045-16.2010.8.26.0269

ID: 331706772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0008045-16.2010.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DA ROSA LARA JOSIAS CARDOSO DE LARA JOSUE CARDOSO DE LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK DOS SANTOS LICHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008045-16.2010.8.26.0269 (269.01.2010.008045) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josias Cardoso de Lara - - Josue Cardoso de Lara - - Edna Aparecida da Rosa Lara - Manifeste-se a p…

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