"0008045-41.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 4 de 27

Alexandre Trevisan x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325714524

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011925-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TREVISAN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB/SP 226.713)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011925-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente P… Ver mais

Alexandre Trevisan x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325714085

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011925-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TREVISAN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB/SP 226.713)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011925-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente P… Ver mais

Marcial Marchini Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306173502

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009500-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIAL MARCHINI FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0009500-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Preside… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Michael De Araújo Francisco Lisboa

ID: 306849346

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010858-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHAEL DE ARAúJO FRANCISCO LISBOA

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010858-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; P… Ver mais

Douglas Marques De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300460852

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009985-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0009985-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Presidente Prudente… Ver mais

N. A. D. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300526759

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008239-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. A. D. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LAÍS GRAÇAS SILVA (OAB/SP 390.649)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0008239-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Preside… Ver mais

Valdson Bento Da Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300527668

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011149-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDSON BENTO DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0011149-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Pres… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x David Maicon Brito Mattos

ID: 300288049

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009209-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAVID MAICON BRITO MATTOS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0009209-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Presidente Prudente/… Ver mais

Thiago Vinicius Theodoro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294259136

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009888-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO VINICIUS THEODORO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0009888-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Presidente Prudente/… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wemerson Alves Dos Santos

ID: 294254382

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010664-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WEMERSON ALVES DOS SANTOS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010664-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Presidente Pr… Ver mais

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