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Processo nº 0008769-67.2024.8.26.0224

ID: 319862143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008769-67.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSáLIA CAETANO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO JOSÉ DE REZENDE SIMÕES

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Processo 0008769-67.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Posse - Rosália Caetano Santos - Para pesquisa de endereço/bens junto ao Sisbajud, faz-se necessária a indicação do CPF do requerido. O…

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Processo nº 0008769-32.2022.8.26.0032

ID: 310426089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008769-32.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ADELSSIO CALIXTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO KASAGUI CARVALHO HOMEM

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JOSE ROBERTO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008769-32.2022.8.26.0032 (processo principal 1000042-72.2019.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - João Adelssio Calixto - M…

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Processo nº 2177785-41.2025.8.26.0000

ID: 297649260

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2177785-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GABRIEL CABRAL

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

GIULIANO CINTRA PRADO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177785-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0008769-37.2020.8.26.0344

ID: 291590560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008769-37.2020.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO

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Processo 0008769-37.2020.8.26.0344 (processo principal 1022382-15.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.C.G.A. - Vistos. Por primeiro, comprove …

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Processo nº 0008769-61.2025.8.26.0053

ID: 333586856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008769-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JAIME KUWEIPU LIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEA CÍNTIA THOMAZ DE ASSIS FERREIRA

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JAIME KUWEIPU LIN

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Processo 0008769-61.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso para servidor - Jaime Kuweipu Lin - Fls. 63/68: Ciência quanto ao pagamento do RPV diretamente na conta do requerente. A…

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Angela Cristina Dos Santos x Estado Do Paraná

ID: 259436546

Tribunal: TJPR Órgão: Departamento de Gestão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0005762-54.2025.8.16.7000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

ALESSANDRO RAVAZZANI

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LUCIANO BORGES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Salette, s/nº - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-912 - Fone: 41-3200-2909 Autos nº. 0005762-54.2025.8.16.7000 Ofício precatório nº 0917864/2025 Processo: 0005762-54.2025.8.16.7000 Classe Processual: Precatório Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$134.479,03 Polo Ativo(s): ANGELA CRISTINA DOS SANTOS Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ I – DEFIRO o presente precatório em favor de ANGELA CRISTINA DOS SANTOS, pelo valor de R$ 134.479,03 [cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta e nove reais e três centavos], contra o ESTADO DO PARANÁ, submetido ao regime especial de liquidação de precatórios, conforme natureza e individualização determinadas pelo Juízo da execução no ofício precatório. II – Valor sujeito a revisão administrativa e atualização monetária na forma do ordenamento jurídico. III – Inclua-se a requisição de pagamento na ordem cronológica, conforme data de recebimento do ofício nesta Corte (28/03/2025 18:33:56), para pagamento na forma disciplinada pelos artigos 101 a 105 do ADCT, devendo ser observadas, ainda, as disposições da Resolução nº 303/2019 do CNJ. IV – Ressalta-se que ocorrendo fatos supervenientes modificativos, impeditivos ou suspensivos relacionados à titularidade e ao valor do precatório, o Juízo da Execução deverá comunicar imediatamente nos presentes autos, nos termos do art. 1º, §6º do Decreto Judiciário nº 86/2024. V – Cientifiquem-se o Juízo da execução e a parte credora. VI – Intime-se o Ente devedor para fins de repasses mensais, nos termos do art. 101, caput do ADCT[1], servindo esta decisão como requisição de pagamento. VII – Após, aguarde-se pagamento. Curitiba, data da assinatura digital. Desembargadora LIDIA MAEJIMA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná [1] Art. 101. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, em 25 de março de 2015, se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios quitarão, até 31 de dezembro de 2029, seus débitos vencidos e os que vencerão dentro desse período, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ou por outro índice que venha a substituí-lo, depositando mensalmente em conta especial do Tribunal de Justiça local, sob única e exclusiva administração deste, 1/12 (um doze avos) do valor calculado percentualmente sobre suas receitas correntes líquidas apuradas no segundo mês anterior ao mês de pagamento, em percentual suficiente para a quitação de seus débitos e, ainda que variável, nunca inferior, em cada exercício, ao percentual praticado na data da entrada em vigor do regime especial a que se refere este artigo, em conformidade com plano de pagamento a ser anualmente apresentado ao Tribunal de Justiça local.

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Vanilde Calegari Da Silva x Universidade Estadual De Maringá

ID: 257813273

Tribunal: TJPR Órgão: Departamento de Gestão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0006344-54.2025.8.16.7000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VANILDE CALEGARI DA SILVA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGá

Conclusão

Advogados:

WAGNER DE SOUZA MOURA

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GEOVANIO EDERVALDO ROSSATO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Salette, s/nº - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-912 - Fone: 41-3200-2909 Autos nº. 0006344-54.2025.8.16.7000 Ofício precatório nº 00918376/2025 Processo: 0006344-54.2025.8.16.7000 Classe Processual: Precatório Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$38.770,42 Polo Ativo(s): Vanilde Calegari da Silva Polo Passivo(s): Universidade Estadual de Maringá I – DEFIRO o presente precatório em favor de Vanilde Calegari da Silva, pelo valor de R$ 38.770,42 [trinta e oito mil setecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos], contra a Universidade Estadual de Maringá, submetida ao regime especial de liquidação de precatórios, conforme natureza e individualização determinadas pelo Juízo da execução no ofício precatório. II – Valor sujeito a revisão administrativa e atualização monetária na forma do ordenamento jurídico. III – Inclua-se a requisição de pagamento na ordem cronológica, conforme data de recebimento do ofício nesta Corte (01/04/2025 14:06:01), para pagamento na forma disciplinada pelos artigos 101 a 105 do ADCT, devendo ser observadas, ainda, as disposições da Resolução nº 303/2019 do CNJ. IV – Ressalta-se que ocorrendo fatos supervenientes modificativos, impeditivos ou suspensivos relacionados à titularidade e ao valor do precatório, o Juízo da Execução deverá comunicar imediatamente nos presentes autos, nos termos do art. 1º, §6º do Decreto Judiciário nº 86/2024. V – Cientifiquem-se o Juízo da execução e a parte credora. VI – Intime-se o Ente devedor para fins de repasses mensais, nos termos do art. 101, caput do ADCT[1], servindo esta decisão como requisição de pagamento. VII – Após, aguarde-se pagamento. Curitiba, data da assinatura digital. Desembargadora LIDIA MAEJIMA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná [1] Art. 101. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, em 25 de março de 2015, se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios quitarão, até 31 de dezembro de 2029, seus débitos vencidos e os que vencerão dentro desse período, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ou por outro índice que venha a substituí-lo, depositando mensalmente em conta especial do Tribunal de Justiça local, sob única e exclusiva administração deste, 1/12 (um doze avos) do valor calculado percentualmente sobre suas receitas correntes líquidas apuradas no segundo mês anterior ao mês de pagamento, em percentual suficiente para a quitação de seus débitos e, ainda que variável, nunca inferior, em cada exercício, ao percentual praticado na data da entrada em vigor do regime especial a que se refere este artigo, em conformidade com plano de pagamento a ser anualmente apresentado ao Tribunal de Justiça local.

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Eliane Marcia Da Silva x Município De Quedas Do Iguaçu/Pr

ID: 257814862

Tribunal: TJPR Órgão: Departamento de Gestão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0006538-54.2025.8.16.7000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE QUEDAS DO IGUAçU/PR

Conclusão

Advogados:

FERNANDO AMARAL VARGAS REZENDE

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ELIZABETE GRAEBIN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Salette, s/nº - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-912 - Fone: 41-3200-2909 Autos nº. 0006538-54.2025.8.16.7000 Ofício precatório nº 00918577/2025 Processo: 0006538-54.2025.8.16.7000 Classe Processual: Precatório Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$76.356,87 Polo Ativo(s): ELIANE MARCIA DA SILVA Polo Passivo(s): Município de Quedas do Iguaçu/PR I – DEFIRO o presente precatório em favor de ELIANE MARCIA DA SILVA, pelo valor de R$ 76.356,87 [setenta e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos], contra o Município de Quedas do Iguaçu/PR, submetido ao regime especial de liquidação de precatórios, conforme natureza e individualização determinadas pelo Juízo da execução no ofício precatório. II – Valor sujeito a revisão administrativa e atualização monetária na forma do ordenamento jurídico. III – Inclua-se a requisição de pagamento na ordem cronológica, conforme data de recebimento do ofício nesta Corte (01/04/2025 18:23:16), para pagamento na forma disciplinada pelos artigos 101 a 105 do ADCT, devendo ser observadas, ainda, as disposições da Resolução nº 303/2019 do CNJ. IV – Ressalta-se que ocorrendo fatos supervenientes modificativos, impeditivos ou suspensivos relacionados à titularidade e ao valor do precatório, o Juízo da Execução deverá comunicar imediatamente nos presentes autos, nos termos do art. 1º, §6º do Decreto Judiciário nº 86/2024. V – Cientifiquem-se o Juízo da execução e a parte credora. VI – Intime-se o Ente devedor para fins de repasses mensais, nos termos do art. 101, caput do ADCT[1], servindo esta decisão como requisição de pagamento. VII – Após, aguarde-se pagamento. Curitiba, data da assinatura digital. Desembargadora LIDIA MAEJIMA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná [1] Art. 101. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, em 25 de março de 2015, se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios quitarão, até 31 de dezembro de 2029, seus débitos vencidos e os que vencerão dentro desse período, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ou por outro índice que venha a substituí-lo, depositando mensalmente em conta especial do Tribunal de Justiça local, sob única e exclusiva administração deste, 1/12 (um doze avos) do valor calculado percentualmente sobre suas receitas correntes líquidas apuradas no segundo mês anterior ao mês de pagamento, em percentual suficiente para a quitação de seus débitos e, ainda que variável, nunca inferior, em cada exercício, ao percentual praticado na data da entrada em vigor do regime especial a que se refere este artigo, em conformidade com plano de pagamento a ser anualmente apresentado ao Tribunal de Justiça local.

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Vera Lucia Soranzo x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 293376360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008769-46.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SORANZO

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

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Processo 0008769-46.2024.8.26.0037 (processo principal 1004045-16.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lucia Soranzo - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIME…

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Processo nº 0008769-83.2020.8.26.0361

ID: 295057131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008769-83.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. C. E. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008769-83.2020.8.26.0361 (processo principal 1015564-30.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - R.C.E.S.F. - 1 - Intime-se pessoalmente a(…

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