Resultados para "0010067-06.2018.8.14.0009" – Página 4 de 108

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312685960

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010067-65.2009.8.19.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERGIO MENDES CORDEIRO

Apelação

Advogados:

MARIVALDA BENJAMIM PAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 257136470

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010067-89.2022.5.03.0019

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. SANDRA CRISTINA MODRICK MOREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. SANDRA CRISTINA MODRICK MOREIRA VIEIRA

Notificação

Advogados:

ARIETE PONTES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIANO GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL SPOSITO PASTORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO MOREIRA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Marco Túlio Machado Santos 0010067-89.2022.5.03.0019 : SANDRA CRISTINA MODRICK MOREI…

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Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 257136502

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010067-89.2022.5.03.0019

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. SANDRA CRISTINA MODRICK MOREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. SANDRA CRISTINA MODRICK MOREIRA VIEIRA

Notificação

Advogados:

ARIETE PONTES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIANO GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL SPOSITO PASTORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO MOREIRA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Marco Túlio Machado Santos 0010067-89.2022.5.03.0019 : SANDRA CRISTINA MODRICK MOREI…

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Processo nº 0010067-06.2018.8.14.0009

ID: 327503426

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Bragança Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010067-06.2018.8.14.0009

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. P. C.

Despacho

Advogados:

ROBERTO DE OLIVEIRA TAVARES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo:0011205-08.2018.8.14.0009 DESPACHO 1- Designo audiência de instrução e julgamento e coleta de depoimento especial para o dia 28 de agosto de 2025, às 10:00 horas. 3- Considerando a necessida… Processo:0011205-08.2018.8.14.0009 DESPACHO 1- Designo audiência de instrução e julgamento e coleta de depoimento especial para o dia 28 de agosto de 2025, às 10:00 horas. 3- Considerando a necessidade de realização do depoimento especial da vítima, conforme requerido pela defesa, determino a produção do ato nos termos do protocolo estabelecido no Art. 12 da Lei Nº 13.341/2017. A colheita do depoimento especial deverá seguir o cronograma abaixo especificado a ser observado pela Secretaria Judicial: 1º) Em observância ao Art. 1º, § 1º, do PROVIMENTO CONJUNTO nº 1/2019-GP/ CJRMB/ CJCI/ CEIJ, determino que as perguntas deverão ser apresentadas nos autos no prazo de 05 (cinco) dias antes oitiva, sem prejuízo de novos questionamentos por parte do Ministério Público e da Defesa durante o ato. Os Autos serem encaminhados ao entrevistador, com no mínimo 48 horas antes do dia marcado para a coleta do depoimento, a fim de que o profissional possa realizar o planejamento necessário. 2º) A vítima deverá ser intimada na pessoa de seu representante legal para comparecer no dia e hora no setor social. 4º) Fica dispensada a presença dos réus, considerando o teor do artigo 9º da Lei nº 13.431/2017, durante o depoimento da menor. 5º) Advirta-se as partes que deverão se abster de formular perguntas tendenciosas, diretas, sugestivas e/ou inquisitórias que coloquem a criança ou adolescente em situação vexatória ou constrangedora, as quais serão indeferidas. 6º) A Secretaria deverá atentar-se para os prazos estabelecidos acima, cumprindo o cronograma procedimental para a realização da produção do depoimento especial fixado nos itens anteriores, de modo a evitar a frustração do ato. 4- Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2NiOTJmZmUtZmRhMy00NTRiLTliMzYtNmJiMjA1ZGZkYWU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d 5- Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail 1crimbraganca@tjpa.jus.br. Juntem-se aos autos certidões de antecedentes criminais do(s) acusado(s); Considerando o lapso temporal desde o oferecimento da denúncia, dê-se vistas ao Ministério Público e a Defesa para informarem os endereços atualizados do(os) acusado(os) e das testemunhas arroladas no prazo de 05 (cinco) dias, Intimem-se, diligencie-se e cumpra-se. Expedientes necessários. Ciência ao Ministério Público e a Defesa. SERVE COMO MANDADO, CARTA e OFÍCIO Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz de Direito Auxiliar da Vara Criminal de Bragança- PA

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Nilse Medeiros x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 313846842

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Barra do Piraí- Cartório da 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003460-84.2014.8.19.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILSE MEDEIROS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Diante do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0017256-92.2016.8.19.0000, determino o prosseguimento do feito. Cumpra-se o determinado nos autos apensos (0010067-16.2014…

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Processo nº 0010067-95.2009.8.16.0031

ID: 311207611

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Guarapuava Classe: ARROLAMENTO DE BENS Nº Processo: 0010067-95.2009.8.16.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO SUENAGA - ESPóLIO

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

GIOVANI ORTOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-748…

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Diego Salatiel Moraes x Mercado De Carnes Andrade Ltda

ID: 317328975

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Lavras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010803-95.2024.5.03.0065

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO SALATIEL MORAES

Polo Passivo:

MERCADO DE CARNES ANDRADE LTDA

Notificação

Advogados:

WILLIAM EFREM NATIVIDADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAVRAS ATOrd 0010803-95.2024.5.03.0065 AUTOR: DIEGO SALATIEL MORAES RÉU: MERCADO DE CARNES AN…

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Adriano Antunes De Araujo x Bruno Felipe Campos Silva e outros

ID: 322875816

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010067-12.2023.5.03.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ANTUNES DE ARAUJO

Polo Passivo:

BRUNO FELIPE CAMPOS SILVA JAPARATINGA COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA MARAGOGGI COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA PALMA COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS E ACESSORIOS LTDA

Edital

Advogados:

REGIA CRISTINA ALBINO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010067-12.2023.5.03.0001 AUTOR: ADRIANO ANTUNES DE ARAUJO RÉU: PALMA…

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Cooperativa Dos Transportadores Unidos Ltda e outros x Brf S.A. e outros

ID: 324257845

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010067-46.2024.5.03.0140

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES UNIDOS LTDA VRB LOGISTICA EIRELI WESLEY GONZALEZ DE MIRANDA

Polo Passivo:

BRF S.A. COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES UNIDOS LTDA VRB LOGISTICA EIRELI WESLEY GONZALEZ DE MIRANDA

Notificação

Advogados:

MILENA FERNANDES COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANUSA SERENA ONEDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MATEUS BICALHO REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IVAN MEDEIROS COELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARZARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CRUZ NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: José Marlon de Freitas ROT 0010067-46.2024.5.03.0140 RECORRENTE: WESLEY GONZALEZ DE M…

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Jairo Jandson Terra x Luiz Jose Da Cunha e outros

ID: 261452877

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010067-88.2025.5.03.0050

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JAIRO JANDSON TERRA

Polo Passivo:

LUIZ JOSE DA CUNHA SIDERBOM SIDERURGIA LTDA

Acórdão

Advogados:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA

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WALTER SOARES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Anemar Pereira Amaral 0010067-88.2025.5.03.0050 : JAIRO JANDSON TERRA : SIDERBOM SIDERURGIA …

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