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Resultados para "0010112-06.2025.8.26.0502" – Página 4 de 114

ADV: Francisco Duarte Pereira (OAB 363516/SP) Processo 1000482-06.2025.8.26.0502 - Pedido de Providências - Reqte: W. S. da S. - Partes: Penitenciaria de Limeira, Williams Santos da Silva, Eloah Cristine Elias Cavalcante - Solicitem-se informações à Direção do estabelecimento penal quanto ao alegad… Ver mais
ADV: Andre Novaes da Silva (OAB 247573/SP) Processo 0008463-06.2025.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - Agravte: ANDERSON LOPES DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotaçõ… Ver mais
Processo 0009724-06.2025.8.26.0502 (processo principal 0013024-44.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - GUILHERME DO PRADO MOREIRA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - AD… Ver mais
Processo 0009045-06.2025.8.26.0502 (processo principal 0006168-60.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JOÃO VICTOR DE MORAIS CARVALHO - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. … Ver mais
Processo 0010444-70.2025.8.26.0502 (processo principal 0008560-06.2025.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Mariane Aparecida da Silva - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas an… Ver mais
Processo 0009821-06.2025.8.26.0502 (processo principal 0010022-37.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LUIS FELIPE FREITAS SANTOS - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - AD… Ver mais
Processo 0009627-06.2025.8.26.0502 (processo principal 0007173-53.2025.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ REINALDO SACCO - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anota… Ver mais
Processo 0009627-06.2025.8.26.0502 (processo principal 0007173-53.2025.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ REINALDO SACCO - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anota… Ver mais
Processo 0008560-06.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mariane Aparecida da Silva - Vistos. Elabore-se cálculo de penas com prisão ficta na data de hoje. Após, abra-se vista às partes. - ADV: NILSON DANTAS CABRAL (OAB 131887/SP), NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP), TIAG… Ver mais
ADV: Andre Novaes da Silva (OAB 247573/SP) Processo 0008463-06.2025.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - Agravte: ANDERSON LOPES DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-m… Ver mais
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