Resultados para "0010129-19.2021.4.03.6302" – Página 4 de 122

Banco C6 S.A. x Renata Adriana De Aro

ID: 323116193

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Maringá Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0010129-21.2025.8.16.0017

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

RENATA ADRIANA DE ARO

Conclusão

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Edifício Empresarial Atrium, 1º An…

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Guilherme Da Cruz Lucas x Telefonica Brasil S.A. e outros

ID: 257917805

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010129-97.2024.5.03.0007

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DA CRUZ LUCAS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

Notificação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Stela Alvares da Silva Campos 0010129-97.2024.5.03.0007 : GUILHERME DA CRUZ L…

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Elaine Maria De Oliveira Rodrigues x Gibson Gomes Da Fonseca

ID: 329639594

Tribunal: TRT3 Órgão: 08ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010129-24.2020.5.03.0109

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

GIBSON GOMES DA FONSECA

Acórdão

Advogados:

LUCAS MACEDO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA BORBA CARNEIRO DE SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROCHA SARUBI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIOLA VIEGAS ALFENAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: José Marlon de Freitas AP 0010129-24.2020.5.03.0109 AGRAVANTE: ELAINE MARIA DE OLIVEIRA RODRIG…

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Elaine Maria De Oliveira Rodrigues x Gibson Gomes Da Fonseca

ID: 329639616

Tribunal: TRT3 Órgão: 08ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010129-24.2020.5.03.0109

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

GIBSON GOMES DA FONSECA

Acórdão

Advogados:

LUCAS MACEDO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA BORBA CARNEIRO DE SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROCHA SARUBI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIOLA VIEGAS ALFENAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: José Marlon de Freitas AP 0010129-24.2020.5.03.0109 AGRAVANTE: ELAINE MARIA DE OLIVEIRA RODRIG…

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M. J. A. Da S. x J. B.

ID: 337017353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0010129-60.2001.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. J. A. DA S.

Polo Passivo:

J. B.

Intimação

Advogados:

HELON RODRIGUES DE MELO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010129-60.2001.8.26.0477 (477.01.2001.010129) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - M.J.A.S. - Jaime Borges e outro - Fl. 366: DEFIRO, expeça-se ofício como requerido. Intime…

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Processo nº 0010129-21.2024.8.26.0100

ID: 279800702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010129-21.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OMINT SERVICOS DE SAúDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Maria Della Nina Esperança (OAB 285535/SP) Processo 0010129-21.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Omint Servicos de Saúde Ltda - Ante a inércia do exequente, remetam-se os au…

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Processo nº 0010129-11.2025.8.26.0577

ID: 333296735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010129-11.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE TOSCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DIAS PAIÃO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010129-11.2025.8.26.0577 (processo principal 1038613-53.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-transporte - Tatiane Toschi - Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se so…

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Processo nº 0010517-19.2021.4.03.6302

ID: 324023740

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010517-19.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AUGUSTO DE LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL HENRIQUE RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0010517-19.2021.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0010517-19.2021.4.03.6302 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: MARCOS AUGUSTO DE LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: GABRIEL HENRIQUE RICCI - SP394333-N, MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200476-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0010517-19.2021.4.03.6302 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: MARCOS AUGUSTO DE LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: GABRIEL HENRIQUE RICCI - SP394333-N, MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200476-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0010517-19.2021.4.03.6302 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: MARCOS AUGUSTO DE LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: GABRIEL HENRIQUE RICCI - SP394333-N, MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200476-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente pedido de revisão de aposentadoria, com reconhecimento de tempo especial. O feito não se encontra em termos para julgamento. Parte autora recorre de sentença de improcedência, pretendendo reconhecimento da especialidade dos períodos de 01/11/2004 a 09/03/2005 e de 22/03/2016 a 13/11/2019, laborados na empresa Morlan S/A, por exposição a ruído variável de 70 a 96 dB (01/11/2004 a 09/03/2005) e de 78 a 96 dB (22/03/2016 a 13/11/2019). Na petição ID 318993371 fez menção ao processo nº 0005762-25.2016.4.03.6302, no qual pleiteou o reconhecimento da especialidade dos períodos de 10/03/2005 a 27/02/2010 e de 10/04/2012 a 21/03/2016, laborados na mesma empresa. Consta do acórdão prolatado naquela ação, informação de que, diante da juntada de LTCAT, foi possível verificar divergência entre as informações constantes do PPP e dos laudos, especificamente que, no local de trabalho do autor, não havia ruído superior aos níveis de tolerância vigentes na época, razão pela qual, foi concedido provimento ao recurso do INSS para julgar improcedente o pedido. Esses fatos trazem dúvida sobre a exatidão dos dados constantes do PPP juntado nestes autos. Disso, determinei o traslado de cópia dos LTCAT’s referidos (emitidos em 2002) para estes autos, conforme ID 324382686, bem como cópia do acórdão da ação precedente (ID 324382692). Considerando que, no pedido aqui formulado, os períodos estão inseridos em interregno não analisado naqueles autos, converto o julgamento em diligência para: dar vista às partes da juntada da cópia dos LTCAT’s extraídos dos autos nº 0005762-25.2016.4.03.6302, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e, intimar parte autora a juntar declaração de extemporaneidade ou laudos contemporâneos aos períodos que pretende ver reconhecida a especialidade neste feito, considerando que se trata de enquadramento por ruído. Com a juntada de documentos pela parte autora, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 15 (quinze) dias e tornem os autos conclusos para inclusão em pauta. Diante do exposto, converto o julgamento em diligência, com as determinações acima expostas. É como voto. E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA. LTCAT/DECLARAÇÃO DE EXTEMPORANEIDADE. DOCUMENTO ESSENCIAL PARA VERIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO POR EXPOSIÇÃO A RUÍDO. AÇÃO PROPOSTA ANTERIORMENTE COM ACÓRDÃO DESTA 14ª TURMA QUE DEMONSTRA EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ENTRE INFORMAÇÕES DO PPP E LTCAT. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA JUNTADA PELA PARTE AUTORA DE LTCAT/DECLARAÇÃO DE EXTEMPORANEIDADE. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ROGERIO VOLPATTI POLEZZE Juiz Federal

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Município De Matinhos/Pr x Oportunes Incorporação, Construção E Comércio De Imóveis Ltda

ID: 309951958

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matinhos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010129-20.2022.8.16.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Polo Passivo:

OPORTUNES INCORPORAçãO, CONSTRUçãO E COMéRCIO DE IMóVEIS LTDA

Conclusão

Advogados:

MICHEL LAUREANTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Cel…

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Caixa Economica Federal e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 315585992

Tribunal: TRT3 Órgão: Petição em AIRR Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010129-75.2024.5.03.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE VARGINHA E REGIAO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE VARGINHA E REGIAO

Notificação

Advogados:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

OLIMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DOMINGUETI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO MARCIAL FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES AP 0010129-75.2024.5.03.0079 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EM…

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