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Resultados para "0010145-30.2024.8.26.0502" – Página 4 de 111

Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.J.C.S. - Vistos. Considerando que a destituição é datada de 06/05/2024 (e, ainda que se cogite que pudesse haver equívoco no lançamento do ano - 06/05/2025), observo que a constituição da última patrona se deu … Ver mais
Processo 0012861-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KYARA DA SILVA OLIVEIRA - Considerando os atestados apresentados, totalizando setenta e nove horas de estudo e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 6 (seis) dias de pena em favor de KYARA DA SILVA… Ver mais
Intimação
Processo 0004519-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.V.D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 80 (oitenta) dias da pena do(a) ex… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010145-73.2020.8.19.0014 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0010145-73.2020.8.19.0014 Protocolo: 3… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0010145-47.2016.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Su… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: 0010145-51.2024.5.15.0093 : MARIA EDUARDA SILVA DE LAIA : ROBERTA SANTINI DE SOUZA TEIXEIRA 07591854682 E OUTROS (1) Processo nº 0010145-51.2024.5.15.0093 Autor: MARIA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: 0010145-51.2024.5.15.0093 : MARIA EDUARDA SILVA DE LAIA : ROBERTA SANTINI DE SOUZA TEIXEIRA 07591854682 E OUTROS (1) Processo nº 0010145-51.2024.5.15.0093 Autor: MARIA … Ver mais

Processo nº 0006847-30.2024.8.26.0502

ID: 309400564
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0006847-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JACKSON ELIAS DA SILVA - Vistos, Verifico que o reeducando encontra-se em cumprimento de pena em regime aberto, conforme certidão de fls. 133, fixado o comparecimento TRIMESTRAL, com término de pena previsto para o dia 26/05/2026 - fl… Ver mais
Processo 0007235-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no art. 5º, XL, da Constituição Federal e no princípio da legalidade executiva penal: a) ACOLHO a presente manifestação e DEFIRO a retificação do cálculo de pe… Ver mais
Intimação
Processo 0004519-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.V.D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 59 (cinquenta e nove) dias da pena do(a) executado(a) Larissa Vieira Drent, Centro de Ressocializaç… Ver mais
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