Resultados para "0013069-10.2024.8.16.0173" – Página 4 de 19

Donizeti Ruiz Cortez x Capeme Construtora E Incorporadora Ltda - Epp

ID: 257982367

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da VPJ - SDC Protesto/Oposição Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 0013069-86.2025.5.15.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DONIZETI RUIZ CORTEZ

Polo Passivo:

CAPEME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

Distribuição

Advogados:

ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA

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Processo 0013069-86.2025.5.15.0000 distribuído para Seção de Dissídios Coletivos - Protesto(para assegurar data-base)/Oposição - Gabinete da VPJ - SDC Protesto/Oposição na data 15/04/2025 Para maiore…

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Brenda Lara Coutinho e outros x Platinum Gestao Empresarial Servicos Administrativos Ltda

ID: 330867380

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Franca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013069-86.2024.5.15.0076

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA LARA COUTINHO MARIA CRISTINA GUSSO GRALIK BACCARIN

Polo Passivo:

PLATINUM GESTAO EMPRESARIAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO VITOR DANTAS ALVES

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THIAGO CARDOSO DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA PROCESSO: ATOrd 0013069-86.2024.5.15.0076 AUTOR: BRENDA LARA COUTINHO RÉU: PLATINU…

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Processo nº 0010134-37.2025.8.26.0996

ID: 300196893

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010134-37.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDENILSON DA SILVA MACHADO

Intimação

Advogados:

RENATA CASTRO CASTILHO

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LUIZA CARLA FABIO

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Processo 0010134-37.2025.8.26.0996 (processo principal 0013069-20.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - EDENILSON DA SILVA MACHADO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal …

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Imobiliaria Paranagua x Município De Paranaguá/Pr

ID: 300712464

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Paranaguá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013069-12.2005.8.16.0129

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA PARANAGUA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR

Conclusão

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERLA CORREA

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EDISON SANTIAGO FILHO

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FERNANDA GRECA MARTINS

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BRUNNA HELOUISE MARIN

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ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO

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PAULA SCOMAÇÃO PEREIRA DE CARVALHO

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ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI

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ALEXANDRE GONCALVES RIBAS

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PAULO CHARBUB FARAH

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LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA

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FILIPE ALMEIDA DOMINGUES

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LEAO SALOMAO NETO

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ACYR CORREIA NETO

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FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO

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SERGIO LUIS MENON

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AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO

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ANA CARLA MENEZES PATRIOTA

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ADRIANNA PENICHE DOS SANTOS

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KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 34…

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Keila Patricia Carneiro x Lucio Marcio Vienscoski

ID: 300880766

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Umuarama Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0015591-10.2024.8.16.0173

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KEILA PATRICIA CARNEIRO

Polo Passivo:

LUCIO MARCIO VIENSCOSKI

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 3621-8400 Vistos e examinados os autos n. 0015591-10.2024.8.16.0173 Processo: 0015591-10.2024.8.16.0173 Classe Processual: Representação Criminal/Notícia de Crime Assunto Principal: Difamação Data da Infração: 20/07/2024 Representante(s): KEILA PATRICIA CARNEIRO Representado(s): LUCIO MARCIO VIENSCOSKI 1. Trata-se de Queixa-Crime do Juizado Especial Criminal desta Comarca, instaurada devido à prática, em tese, do crime do artigo 139 do Código Penal (por três vezes). In casu, a audiência de conciliação foi cancelada devido à manifestação da advogada pelo desinteresse em acordo (mov. 28.1). Instado, ante ausência do réu na audiência preliminar, o Ministério Público pugna pela designação de audiência de instrução e julgamento a fim de propor transação penal ou de requerer o recebimento da denúncia (mov. 33.1). Eis o sucinto relatório. Decido. 2. Tendo em vista o parecer ministerial retro, DESIGNO a data de 30 de julho de 2025, às 15 horas, para a audiência de instrução e julgamento, para os fins da Lei n. 9.099/1995, momento em que se deliberará acerca do oferecimento da transação penal ou recebimento da queixa-crime em face de LÚCIO MÁRCIO VIENCOSKI, atentando-se para o disposto no art. 81 da Lei n. 9.099/95. Foram arroladas 03 (três) testemunhas (mov. 1.1). Na oportunidade, será primeiramente dada a palavra ao defensor do(a) querelado(a) para apresentação da resposta à acusação, e, posteriormente, será deliberado sobre o recebimento ou não da queixa-crime. Na hipótese de seu recebimento, caso não seja possível a suspensão condicional do processo, serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa. 3. CITE-SE E INTIME-SE o(a) querelado(a) para comparecimento, advertindo-o(a) de que deverá comparecer acompanhado(a) de advogado, caso contrário, ser-lhe-á nomeado um dativo, e de eventuais testemunhas que pretenda ouvir em sua defesa. 4. Intime-se a querelante para constituir advogado. 5. Providências necessárias. A decisão/despacho serve como ofício ou mandado de intimação. Intimem-se, de preferência eletronicamente (art. 216, CN/2022). Umuarama, datado e assinado digitalmente. Maristela Aparecida Siqueira D'Aviz - Juíza de Direito Substituta.

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Rudney Aparecido Gavassi x Departamento De Transito Do Estado Do Paraná - Detran/Pr

ID: 259194998

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Umuarama Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0006764-10.2024.8.16.0173

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RUDNEY APARECIDO GAVASSI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANá - DETRAN/PR

Conclusão

Advogados:

GÉSSICA MAIARA BORGES DE FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO ZENI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200…

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Edgar De Cristo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297107523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013069-66.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR DE CRISTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

JARI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013069-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1089116-98.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edgar de Cristo - INS…

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Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Do Paraná - Der x Pluma Conforto E Turismo S A Falido

ID: 310863784

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013069-23.2010.8.16.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANá - DER

Polo Passivo:

PLUMA CONFORTO E TURISMO S A FALIDO

Conclusão

Advogados:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO TINOCO MARCHESINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Cen…

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Processo nº 0013069-81.2011.8.13.0259

ID: 293994754

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013069-81.2011.8.13.0259

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELMA DE CARVALHO LAGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ferros / Vara Única da Comarca de Ferros Rua Arthur Couto, 158, Ferros - MG - CEP: 35800-000 PROCESSO Nº: 0013069-8…

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Processo nº 0013069-87.2025.4.05.8103

ID: 321681634

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013069-87.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO LEONARDO ARAGAO PORTELA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0013069-87.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO RICARDO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NAC…

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