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Processo nº 0015069-42.2025.4.05.8400

ID: 326965356

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015069-42.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR TOMAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO NASCIMENTO DE LIRA

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MARCEL BUENNO ALMEIDA DE LIMA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0015069-42.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR TOMAZ DA SILVA Advogados …

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Bm Logistica Comercio E Serviços Ltda x Josué Acácio Da Silva

ID: 311673172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021591-55.2012.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BM LOGISTICA COMERCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

JOSUé ACáCIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOSE FRANZE

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ELIANA MENESES DE OLIVEIRA

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ELCIO FONSECA REIS

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DANIEL REITER SOLDI

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CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

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ANDRE LUIZ NUNES DE ANDRADE

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Processo 0021591-55.2012.8.26.0565 (apensado ao processo 0015069-80.2010.8.26.0565) (processo principal 0015069-80.2010.8.26.0565) (565.01.2010.015069/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cump… Processo 0021591-55.2012.8.26.0565 (apensado ao processo 0015069-80.2010.8.26.0565) (processo principal 0015069-80.2010.8.26.0565) (565.01.2010.015069/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bm Logistica Comercio e Serviços Ltda - Josué Acácio da Silva e outros - Residencial Santo Expedito Ii e Iv - Vistos. Rejeito os embargos de declaração de fls. 1174/1179, visto que ausente qualquer omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, sendo possível aferir o caráter, exclusivamente, infringente, das razões apresentadas pela embargante, que extrapolam a finalidade destes embargos de declaração. A decisão embargada expos, com clareza, os fundamentos do quanto foi decidido, com o reconhecimento do acerto dos argumentos apresentados pelo sr. Oficial Registrador, em sua nota devolutiva de fls. 1142/1143, a ensejar, a revisão por este juízo, da validade das deliberações anteriores, lançadas às fls. 919, 938, 1031. Isso porque a matéria relativa à regularidade da adjudicação de bens, no âmbito desta ação de execução, tem natureza publica, inclusive, por conta de seus reflexos na esfera juridica de terceiros, caso, por exemplo, tenha a exequente/adjudicatária, interesse na venda do bem adjudicado. Portanto, é preciso que se tenha certeza juridica do bem adquirido e, eventualmente, alienado a terceiro. No que tange à ação de embargos de terceiro, referida pela exequente/embargante, é forçoso concluir que o objeto daquela ação não traz reflexos à presente, visto que destinou-se à analise da situação juridica do imóvel, tão somente, em relação ao autor daquela ação, Sr. Erick Torielli Tonnon, sem que houvesse reconhecimento de direitos reais sobre o imóvel em relação aos aqui executados. Posto isso, considero que nada há a aclarar ou retificar na decisão embargada e, por essas razões, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. São Caetano do Sul, 29 de junho de 2025. - ADV: ELCIO FONSECA REIS (OAB 63292/MG), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 138142/RJ), DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP), FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB 116265/SP), ANDRE LUIZ NUNES DE ANDRADE (OAB 242740/SP), ELIANA MENESES DE OLIVEIRA (OAB 170540/SP)

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Freitas Damasceno Supermercado Ltda x International Industria Automotiva Da América Do Sul Ltda.

ID: 301068143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015069-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FREITAS DAMASCENO SUPERMERCADO LTDA

Polo Passivo:

INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMéRICA DO SUL LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLIAM GALVÃO DOS SANTOS

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KAMILA CONCEIÇÃO BARBOSA SILVA

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Processo 0015069-95.2025.8.26.0002 (processo principal 1038632-72.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Freitas Damasceno Supermercado Ltda - International Industria Automotiv…

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L. R. L. x L. C. L.

ID: 278705454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015069-25.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. R. L.

Polo Passivo:

L. C. L.

Intimação

Advogados:

SUHAILA ALI MAJZOUB

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LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO GERMAN SEGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Santos de Almeida (OAB 150157/SP), Hugo German Segre (OAB 324741/SP), Suhaila Ali Majzoub (OAB 344349/SP) Processo 0015069-25.2024.8.26.0554 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte:…

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Banco Pan S.A x Marilene Seixas Da Silva

ID: 332880576

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808194-29.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

MARILENE SEIXAS DA SILVA

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - C…

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Freitas Damasceno Supermercado Ltda x International Industria Automotiva Da América Do Sul Ltda.

ID: 295294063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015069-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FREITAS DAMASCENO SUPERMERCADO LTDA

Polo Passivo:

INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMéRICA DO SUL LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLIAM GALVÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAMILA CONCEIÇÃO BARBOSA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0015069-95.2025.8.26.0002 (processo principal 1038632-72.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Freitas Damasceno Supermercado Ltda - International Industria Automotiv…

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Processo nº 0015069-24.2022.8.26.0577

ID: 337707627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015069-24.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN QUIRINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015069-24.2022.8.26.0577 (processo principal 1015984-90.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria do Carmo Ribeiro - Vistos. Fls. 161/162: reque…

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Freitas Damasceno Supermercado Ltda x International Industria Automotiva Da América Do Sul Ltda.

ID: 329753347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015069-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FREITAS DAMASCENO SUPERMERCADO LTDA

Polo Passivo:

INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMéRICA DO SUL LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLIAM GALVÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAMILA CONCEIÇÃO BARBOSA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0015069-95.2025.8.26.0002 (processo principal 1038632-72.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Freitas Damasceno Supermercado Ltda - International Industria Automotiv…

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Processo nº 0015069-63.2013.8.24.0005

ID: 332733206

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0015069-63.2013.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS DIEGO BUTTENBENDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015069-63.2013.8.24.0005/SC EXEQUENTE : JOSE ROBERTO CRUZ ADVOGADO(A) : LUCAS DIEGO BUTTENBENDER (OAB SC024675) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente p…

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L. P. J. x C. C. L. E. e outros

ID: 308481866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015069-68.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. P. J.

Polo Passivo:

C. C. L. E. E. F. B.

Intimação

Advogados:

RONI MARQUES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO SILVA DE FAUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMES MONTEIRO BARBA BANZER

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Processo 0015069-68.2020.8.26.0100 (processo principal 1113502-27.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.P.J. - C.C.E. - - E.F.B. - O.B. - - …

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