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Processo nº 0015869-53.2002.8.26.0286

ID: 310796236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0015869-53.2002.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE BRINQUEDOS MIMO SA

Intimação

Advogados:

NELSON GAREY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015869-53.2002.8.26.0286 (286.01.2002.015869) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Massa Falida de Brinquedos Mimo Sa - Vistos. Verificados os presentes autos, c…

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Processo nº 0015869-04.2024.4.05.8401

ID: 309128338

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015869-04.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILDA PEREIRA SILVESTRE DA SILVA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0015869-04.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HILDA PEREIRA SILVESTRE DA SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros …

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Amanda Matos Bitencourt Mota Ferreira x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 295603731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015869-60.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA MATOS BITENCOURT MOTA FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A. MMTURISMO & VAGENS S/A - (MAX MILHAS)

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE RAFAEL NOGUEIRA CRUZELHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015869-60.2024.8.26.0002 (processo principal 1004666-21.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Amanda Matos Bitencourt Mota Ferreira - Mmturismo & Vagens S/A - (…

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Luis Felipe Caldano x Antônio Cláudio Lopes Valladão

ID: 295302573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015869-42.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE CALDANO

Polo Passivo:

ANTôNIO CLáUDIO LOPES VALLADãO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE CALDANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015869-42.2020.8.26.0506 (processo principal 1020042-29.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luis Felipe Caldano - Antônio Cláudio Lopes Valladão - Par…

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Processo nº 0015869-72.2014.8.13.0778

ID: 280935111

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Arinos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015869-72.2014.8.13.0778

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WALTER ANTONIO LONGO RIGOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLE SILVA MATIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos …

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Processo nº 0015869-63.2011.8.13.0427

ID: 319530736

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Montalvânia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015869-63.2011.8.13.0427

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montalvânia / Vara Única da Comarca de Montalvânia Praça Platão, 399, Centro, Montalvânia - MG - CEP: 39495-000 PRO…

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Processo nº 0015869-16.2019.8.26.0041

ID: 326470512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0015869-16.2019.8.26.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DHYORGNS GOMES FREIRE

Intimação

Advogados:

ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015869-16.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - DHYORGNS GOMES FREIRE - Com escora na manifestação do Ministério Público e com fundamento no Art. 9º, VII,…

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Loriani Israela Costa De Lara x Embracon Administradora De Consorcio Ltda

ID: 275398951

Tribunal: TJPR Órgão: 19ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015869-08.2025.8.16.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LORIANI ISRAELA COSTA DE LARA

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Conclusão

Advogados:

BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Cur… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0015869-08.2025.8.16.0001 Processo: 0015869-08.2025.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$11.117,77 Autor(s): LORIANI ISRAELA COSTA DE LARA Réu(s): EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Vistos. Como se sabe, para que seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, é imprescindível a comprovação da alegada situação de hipossuficiência financeira. Inclusive, referido posicionamento encontra amparo no Enunciado nº 35 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, segundo o qual a afirmação de hipossuficiência financeira possui presunção legal “iuris tantum”, podendo o magistrado determinar diligências complementares antes da apreciação do pedido. Nesta condição, a mera declaração de hipossuficiência, dissociada de outros elementos que revelem a situação de insuficiência de recursos, não basta para a concessão da gratuidade da justiça. Em outras palavras, para que seja deferido o benefício da gratuidade judiciária, impõe-se a demonstração da insuficiência financeira para arcar com os ônus processuais, sendo que a necessária declaração de pobreza, por si só, não tem o condão de impor o deferimento da benesse (TJ/RS – 17.ª C. Cível – AI n. 70060159720 – Rel. Des. Luiz Renato Alves da Silva – J. 27/Jun/2014). Dessa maneira, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora comprove documentalmente a afirmação de que não possui condições de arcar com as custas processuais, instruindo a inicial com a documentação pertinente, tal como comprovantes de rendimentos, declarações completas de IRPF dos últimos três anos, contas fixas mensais, entre outros, sob pena de indeferimento do benefício almejado. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Int. Dil. Curitiba, data da assinatura digital. Marcela Simonard Loureiro Cesar Juíza de Direito

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Distribuidora Maria Vitória Ltda Me e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 259607855

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Maringá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0008937-53.2025.8.16.0017

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA MARIA VITóRIA LTDA ME ISRAEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Conclusão

Advogados:

CARLA ALEXSANDRA CARLOS FENILLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0008937-53.2025.8.16.0017 1- Recebo os embargos dos executados para discussão, sem suspensão do curso da execução 0015869-62.2022.8.16.0017 (art. 919, §1º do Código de Processo Civil). …

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Processo nº 0015869-39.1999.8.26.0066

ID: 335593841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0015869-39.1999.8.26.0066

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015869-39.1999.8.26.0066 (066.01.1999.015869) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CD…

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