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Processo nº 0017767-18.2009.8.26.0590

ID: 294753535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0017767-18.2009.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA DA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO INNOCENTI

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MARCO ANTONIO INNOCENTI

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GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA

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Processo 0017767-18.2009.8.26.0590/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Leticia da Costa Oliveira - Pcs Ii Claims Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vistos. …

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Marilan Alimentos Sa x Estado De São Paulo

ID: 276563902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017767-82.2006.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARILAN ALIMENTOS SA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

THIAGO MENDES GONÇALVES GARBELOTTI

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MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA

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MARIA LIA PINTO PORTO CORONA

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IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO

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ADRIANO DORETTO ROCHA

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ADV: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB 108644/SP), Adriano Doretto Rocha (OAB 241876/SP), Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB 87284/SP), Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti (OAB 266693/SP), Mariana M…

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R. Do N. M. x A. N. M.

ID: 292878141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017767-42.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. DO N. M.

Polo Passivo:

A. N. M.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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PATRICIA SANTANA BARNABE

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ARIELLA D`PAULA RETTONDINI

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Processo 0017767-42.2022.8.26.0564 (apensado ao processo 1004063-76.2021.8.26.0564) (processo principal 1004063-76.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.N.M. - A.N.M. - Vistos. Co…

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Processo nº 0017767-06.2021.4.03.6302

ID: 335499236

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017767-06.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAMILA SARAN VEZZANI

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0017767-06.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ARLETE CARLOS DE OLIVE…

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Jocenilson Gouveia Ribeiro Melo x Potiguar Materiais De Construcao Ltda

ID: 277263643

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017767-73.2023.5.16.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO

Polo Passivo:

POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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IURI BRAGA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RORSum 0017767-73.2023.5.16.0002 RECORRENTE: JOCENILSON GOUVEIA RIBE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RORSum 0017767-73.2023.5.16.0002 RECORRENTE: JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO RECORRIDO: POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0017767-73.2023.5.16.0002 , cujo teor poderá ser acessado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. ARGUMENTOS APTOS À DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. Analisando as razões recursais do reclamante, observa-se que não foram apresentados argumentos aptos a desconstituírem a decisão atacada. Recursos ordinário conhecido e não provido. Por sua vez, o recurso da empresa demonstrou a existência de saques aniversário realizados pelo autor, denotando-se que a reclamada se desincumbiu a contento de ônus probatório de que o FGTS do autor fora depositado. Recurso ordinário provido. DISPOSITIVO: A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Presencial), realizada no dia 06 de maio do ano de 2025, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente a presente ação, nos termos da fundamentação da divergência. Custas invertidas, porém, dispensadas. Proferiu sustentação oral o advogado Iuri Braga Monteiro em defesa de Potiguar Materiais de Construção Ltda. Presidiu o julgamento deste processo o Excelentíssimo Desembargador Francisco José de Carvalho Neto compondo o quórum, sem voto, na forma regimental. SAO LUIS/MA, 22 de maio de 2025. KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO

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Jocenilson Gouveia Ribeiro Melo x Potiguar Materiais De Construcao Ltda

ID: 277263671

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017767-73.2023.5.16.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO

Polo Passivo:

POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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IURI BRAGA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RORSum 0017767-73.2023.5.16.0002 RECORRENTE: JOCENILSON GOUVEIA RIBE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RORSum 0017767-73.2023.5.16.0002 RECORRENTE: JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO RECORRIDO: POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0017767-73.2023.5.16.0002 , cujo teor poderá ser acessado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. ARGUMENTOS APTOS À DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. Analisando as razões recursais do reclamante, observa-se que não foram apresentados argumentos aptos a desconstituírem a decisão atacada. Recursos ordinário conhecido e não provido. Por sua vez, o recurso da empresa demonstrou a existência de saques aniversário realizados pelo autor, denotando-se que a reclamada se desincumbiu a contento de ônus probatório de que o FGTS do autor fora depositado. Recurso ordinário provido. DISPOSITIVO: A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Presencial), realizada no dia 06 de maio do ano de 2025, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente a presente ação, nos termos da fundamentação da divergência. Custas invertidas, porém, dispensadas. Proferiu sustentação oral o advogado Iuri Braga Monteiro em defesa de Potiguar Materiais de Construção Ltda. Presidiu o julgamento deste processo o Excelentíssimo Desembargador Francisco José de Carvalho Neto compondo o quórum, sem voto, na forma regimental. SAO LUIS/MA, 22 de maio de 2025. KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

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Leonardo Lucas Azevedo Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 304549014

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017767-11.2024.8.17.3090

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUCAS AZEVEDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara Cível…

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Processo nº 0017767-93.2024.8.26.0007

ID: 306428678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017767-93.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0017767-93.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos. Fls. 293: ciência à…

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Processo nº 0017767-39.2025.4.05.8200

ID: 312850536

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017767-39.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. H. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CHAVES ALVES PESSOA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO

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GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0017767-39.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. H. F. D. S. REPRESENTANTE: LE…

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Jocenilson Gouveia Ribeiro Melo x Potiguar Materiais De Construcao Ltda

ID: 316277285

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017767-73.2023.5.16.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO

Polo Passivo:

POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

IURI BRAGA MONTEIRO

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017767-73.2023.5.16.0002 AUTOR: JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO RÉU: POTI…

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