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Resultados para "0021569-02.2021.8.26.0041" – Página 4 de 9

Processo 0019823-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Murilo Moraes de Lima - Posto isso, cautelarmente, REVOGO o benefício da saída temporária concedido e TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Murilo Moraes de Lima, MTR: 1257338, RG: 52639347… Ver mais

Processo nº 0021569-03.2014.8.13.0528

ID: 306008126
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prata / Vara Única da Comarca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 0021569-03.2014.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMEN… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0020408-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Sorocaba/DEECRI… Ver mais
Processo 0021569-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DARIO DE FREITAS SILVA - Ante o local de prisão de DARIO DE FREITAS SILVA, CPF: 273.367.188-09, MTR: 803182, RG: 34376429, RJI: 170125154-69, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Dep… Ver mais
Processo 0020696-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS MATIAS DA SILVA - Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao Decreto Presidencial Nº 12.338/2024, requisite-se à direção do presídio, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de Bo… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0020408-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exe… Ver mais
Intimação
Processo 0021569-67.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUILHERME RAMIRO BARBOSA - Vistos. Fls. 333: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: DANIELA DOS SANTOS SANTANA (OAB 57992/BA), ANNA KAROLINE DE ALMEIDA NUNES (OAB … Ver mais
Processo 0007310-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAUL BANDEIRA DE ARAUJO - Vista à Defesa. - ADV: CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP), JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP) Ver mais
Processo 0002072-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL SILVA DE JESUS - Posto isso, CONCEDO ao condenado DANIEL SILVA DE JESUS, CPF: 489.162.308-02, MTR: 1225692, RG: 52875534, RJI: 203648451-20, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, progres… Ver mais
Processo 0021569-57.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1017151-64.2021.8.26.0506) (processo principal 1017151-64.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Milton Alves de Lima - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação… Ver mais
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