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Processo nº 0021569-02.2021.8.26.0041

ID: 305488517

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0021569-02.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARIO DE FREITAS SILVA

Intimação

Advogados:

PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB/SP 218.476) JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB/SP 455.461)

Processo 0021569-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DARIO DE FREITAS SILVA - Ante o local de prisão de DARIO DE FREITAS SILVA, CPF: 273.367.188-09, MTR: 803182, RG: 34376429, RJI: 170125154-69, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Dep… Ver mais

Processo nº 0021569-67.2024.8.26.0050

ID: 306472421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0021569-67.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME RAMIRO BARBOSA

Intimação

Advogados:

DAVIDSON DE ALMEIDA NUNES (OAB/BA 70.389) DANIELA DOS SANTOS SANTANA (OAB/BA 57.992) ANNA KAROLINE DE ALMEIDA NUNES (OAB/BA 60.346)

Processo 0021569-67.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUILHERME RAMIRO BARBOSA - Vistos. Fls. 333: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: DANIELA DOS SANTOS SANTANA (OAB 57992/BA), ANNA KAROLINE DE ALMEIDA NUNES (OAB … Ver mais

Processo nº 0021569-57.2024.8.26.0506

ID: 303654913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021569-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MILTON ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB/SP 445.563)

Processo 0021569-57.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1017151-64.2021.8.26.0506) (processo principal 1017151-64.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Milton Alves de Lima - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação… Ver mais

Processo nº 0030615-44.2008.8.17.0001

ID: 304532360

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030615-44.2008.8.17.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO LACERDA LUIZ CAVALCANTI LACERDA RÁDIO TAMANDARÉ LTDA SERAFIM DE SÁ PEREIRA

Despacho

Advogados:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB/PE 786) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB/PE 786) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB/PE 786) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB/PE 786)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0030615-44.2008.8.17.0001 EXEQUENTE: DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO(A… Ver mais

Processo nº 0030615-44.2008.8.17.0001

ID: 304532362

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030615-44.2008.8.17.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RONNIE PREUSS DUARTE (OAB/PE 16.528) FREDERICO PREUSS DUARTE (OAB/PE 20.700)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0030615-44.2008.8.17.0001 EXEQUENTE: DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO(A… Ver mais

Processo nº 0021569-79.2012.8.05.0080

ID: 303549675

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021569-79.2012.8.05.0080

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

LORENA PEIXOTO OLIVEIRA VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB/BA 35.054) VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO (OAB/BA 35.405)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0021569-79.2012.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: THAISA DE SOUZA SANTIAGO Advogado(s) do reclamante: VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO, LORENA PEIXOTO… Ver mais

Luiz Pereira Da Silva x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 302811195

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0021569-75.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536)

Processo 0021569-75.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Luiz Pereira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1027883-37.2023.8.26.0053/0019 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Púb… Ver mais

Luiz Pereira Da Silva x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 302811208

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0021569-75.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536)

Processo 0021569-75.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Luiz Pereira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1027883-37.2023.8.26.0053/0019 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Púb… Ver mais

Processo nº 0093446-15.2021.4.03.6301

ID: 301208332

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0093446-15.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROZANA CID LAMEIRAS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB/SP 94.297)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0093446-15.2021.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROZANA CID LAMEIRAS Advogado do(a) AUTOR: MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA - SP94297 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Alberto Rodrigues e outros x Bradesco Seguro Saude e outros

ID: 300357809

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0021569-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO RODRIGUES ROSARIA SEBASTIANA RODRIGUES

Polo Passivo:

BRADESCO SEGURO SAUDE FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA ORTO CENTER LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB/SP 332.055) GRISSIA RIBEIRO VENANCIO (OAB/RJ 129.287) ROBSON TADEU MORAES DE SOUZA FONTES (OAB/RJ 94.134) MARTINS PESSOA REGIS JUNIOR (OAB/RJ 112.301) FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB/RJ 150.685) ROSANE MALHEIROS REGO ORLANDINI (OAB/RJ 86.340)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021569-81.2025.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREIT… Ver mais

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