"0031567-50.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 4 de 123

Estado De São Paulo e outros x Valesca Evangelista De Matos Dourado

ID: 326816768

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028727-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

VALESCA EVANGELISTA DE MATOS DOURADO

Entrados

Advogados:

MARCOS ALVES DIAS (OAB/SP 404.167) MARIA CRISTINA GALLO (OAB/SP 131.397) TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB/SP 171.284)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1028727-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Processo nº 0002322-82.2025.8.26.0271

ID: 314966298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002322-82.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON PEREIRA VITORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0002322-82.2025.8.26.0271 (apensado ao processo 1025429-50.2024.8.26.0053) (processo principal 1025429-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jeferson Pereira Vitorio - Vistos. Intime-se o INSS pelo Portal Eletrônico, para pagamento … Ver mais

Juízo Ex Officio x Silvana Maria Lavoratto De Almeida

ID: 277422932

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1069952-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SILVANA MARIA LAVORATTO DE ALMEIDA

Entrados

Advogados:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB/SP 199.944) EDUARDO MARCELO BOER (OAB/SP 184.959) SILVIA REGINA DE ALMEIDA (OAB/SP 136.529)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1069952-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Daurita Martins Donaire x Estado De São Paulo

ID: 310488504

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039106-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAURITA MARTINS DONAIRE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LAVYNIA BIZZOTO ZAPAROLI (OAB/SP 453.275)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1039106-50.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedi… Ver mais

Estado De São Paulo x Sergio Jose Da Silva

ID: 310532500

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1056275-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SERGIO JOSE DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB/SP 441.317)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1056275-50.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;… Ver mais

Estado De São Paulo x Douglas Da Silva Melo

ID: 314658839

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1098664-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DOUGLAS DA SILVA MELO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1098664-50.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento … Ver mais

Estado De São Paulo x Flavia Aparecida Silva

ID: 322511301

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1100701-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FLAVIA APARECIDA SILVA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1100701-50.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Estado De São Paulo x Tiago Ulian

ID: 323692043

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1093329-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TIAGO ULIAN

Distribuídos

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1093329-50.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado E… Ver mais

Estado De São Paulo x Patricia Aparecida Da Silva

ID: 328769343

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1086733-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PATRICIA APARECIDA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO CARLOS SOUZA SIDRÃO (OAB/SP 515.905)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1086733-50.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Rodrigo Goncalez Watanabe

ID: 329720730

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1084793-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO GONCALEZ WATANABE

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA MIRELLA BORTOLO (OAB/SP 196.298)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1084793-50.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado … Ver mais

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