"0051467-13.2023.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 4 de 9

Espólio De Claudio Silva Ramalho Rep/P/S/Inv Carlinda Martins Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 313887691

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0096475-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE CLAUDIO SILVA RAMALHO REP/P/S/INV CARLINDA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Habilitação

Advogados:

LEONARDO AZEVEDO RODRIGUES (OAB/RJ 187.917) ORLANDO DE ANDRADE VILLAR (OAB/RJ 155.100) GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO (OAB/RJ 146.097)

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - HABILITAÇÃO 0096475-13.2023.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0049866… Ver mais

Ilton Costa David x Daniel Do Amaral Nascimento e outros

ID: 261388402

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0053310-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ILTON COSTA DAVID

Polo Passivo:

DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO SR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE

MANDADO DE SEGURANCA - CPC

Advogados:

ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES (OAB/RJ 158.860) SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM (OAB/RJ 214.287)

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0053310-13.2023.8.19.0000 Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIR… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Eliana Pessanha Barbosa e outros

ID: 261834579

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0097057-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIANA PESSANHA BARBOSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB/RJ 189.978) EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB/RJ 228.664)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0097057-13.2023.8.19.0000 Assunto: Requisição de Pequeno Valor - RPV / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0097057-13.202… Ver mais

Rosa Ana Da Silva Machado x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 305870221

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012182-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSA ANA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

ISABELLA CORRÊA DIAS DA ROCHA (OAB/RJ 200.452)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0012182-13.2023.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Pública / Liquidação / Cumprimento / Execução / DI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Juraciema Magali Da Silva e outros

ID: 299810983

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0091334-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JURACIEMA MAGALI DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO (OAB/RJ 249.789) MARCELLA MARIANO SARZEDAS (OAB/RJ 251.339)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais

Diane Garcia x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 331329957

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0043125-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIANE GARCIA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

LORENA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/RJ 246.834)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0043125-13.2023.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E D… Ver mais

Neuza Silveira Do Amaral x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 334505133

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014219-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA SILVEIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES (OAB/MG 171.540) MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/RJ 245.298)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0014219-13.2023.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Pública / Liquidação / Cumprimento / Execução / DI… Ver mais

Nilton De Oliveira Cardoso Junior x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 328852800

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0080955-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NILTON DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES (OAB/MG 171.540) MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/RJ 245.298)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0080955-13.2023.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABAL… Ver mais

Maria Aparecida Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310491119

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014510-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/RJ 245.298)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0014510-13.2023.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Pública / Liquidação / Cumprimento / Execução / DI… Ver mais

Maria Da Conceição Silva Santos Batista x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312255661

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0066211-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS BATISTA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

VINICIUS LEMPE ALONSO GONÇALVES (OAB/RJ 233.121) PAULA CASTANHEIRA FUMIAN (OAB/RJ 231.510) CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA (OAB/RJ 221.823)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0066211-13.2023.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E D… Ver mais

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