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Processo nº 0200547-31.2023.8.06.0156

ID: 329734378

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Redenção Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200547-31.2023.8.06.0156

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. A. C. J. F. T. L. S.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 17.925) FRANCISCO THIAGO LIMA SILVA (OAB/CE 46.987)

2ª Vara da Comarca de Redenção/CE Rua Chico Vieira, s/nº, Centro, Acarape-CE - CEP 62785-000 - Telefone (85) 3108-1858 Processo nº: 0200547-31.2023.8.06.0156 AUTOR: R. L. F. D. C. REU: F. S. J. D. S. SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de desistência da ação apresentado … Ver mais

Processo nº 0200547-19.2023.8.06.0160

ID: 292690339

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0200547-19.2023.8.06.0160

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. L. D. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO (OAB/CE 23.633)

Comarca de Santa Quitéria2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Processo nº.: 0200547-19.2023.8.06.0160 Ação: [Nomeação] Requerente: REQUERENTE: M. A. R. Requerido: REQUERIDO: R. R. S. A teor do Provimento nº 02/2021/CGJCE, datado de 18.01.2021, da lavra do Desembargad… Ver mais

Processo nº 0200547-68.2024.8.06.0100

ID: 321681066

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200547-68.2024.8.06.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé/CE Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | cejusc.itapaje@tjce.jus.br | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0200547-68.2024.8.06.0100 Promovente: JOSE BARBOSA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0200547-68.2024.8.06.0100

ID: 321681040

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200547-68.2024.8.06.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOYCE CARNEIRO RODRIGUES (OAB/CE 46.618)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé/CE Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | cejusc.itapaje@tjce.jus.br | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0200547-68.2024.8.06.0100 Promovente: JOSE BARBOSA DA SILVA … Ver mais

1. Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido) e outros

ID: 318887840

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000639-42.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) 3. CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO (RECORRIDO) 4. RIO PARANÁ ENERGIA S/A (RECORRIDO) 5. EDIMOS NOGUEIRA CASTILHO (RECORRIDO) 6. MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB/SP 389.062) LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB/SP 229.564) FREDERICO CARVALHO RABELO (OAB/SP 453.574) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MARIANA FERNANDES MIRANDA (OAB/SP 345.673) LAURA FANUCCHI (OAB/SP 374.979) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) LUCIANA MARIA GIL FERREIRA (OAB/SP 268.496) PATRICIA MENDANHA DIAS (OAB/MG 158.434) PEDRO ACIOLI WERNER (OAB/RJ 166.030)

REsp 2216302/SP (2025/0200547-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS : PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 PATRIC… Ver mais

Processo nº 0814335-87.2024.8.14.0000

ID: 275824016

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0814335-87.2024.8.14.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULA GABRIELLE GOMES CANDIDO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

BRUNA DAYANNE DA SILVA TAVARES DIAS (OAB/PA 34.783)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 0814335-87.2024.8.14.0000 RECORRENTE: PAULA GABRIELLE GOMES CÂNDIDO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARABÁ RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. A… Ver mais

Processo nº 0200547-28.2023.8.06.0157

ID: 326189855

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Reriutaba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200547-28.2023.8.06.0157

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. M. D. M.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

THIAGO MACHADO DE MOURA (OAB/SP 391.778)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: reriutaba@tjce.jus.br Processo: 0200547-28.2023.8.06.0157 Promovente: T. F. L. Promovido: W. J. A. F.… Ver mais

Processo nº 0200547-28.2023.8.06.0157

ID: 326189888

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Reriutaba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200547-28.2023.8.06.0157

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. D.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

LUCAS ROCHA DAMASCENO (OAB/CE 49.387)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: reriutaba@tjce.jus.br Processo: 0200547-28.2023.8.06.0157 Promovente: T. F. L. Promovido: W. J. A. F.… Ver mais

Processo nº 0200547-07.2023.8.06.0164

ID: 328771106

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0200547-07.2023.8.06.0164

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDJANE BRITO DE SOUSA SANTOS

Intimação

Advogados:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB/GO 49.547)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROCESSO: 0200547-07.2023.8.06.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: EDJANE BRITO DE SOUSA SANTOS Cui… Ver mais

Delegacia Regional De Baturité e outros x Antonio Joverlandio Dos Santos Alves

ID: 318651931

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Baturité Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0200547-04.2022.8.06.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA REGIONAL DE BATURITé MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ANTONIO JOVERLANDIO DOS SANTOS ALVES

Intimação

Advogados:

JOSE ARMANDO PEREIRA FERRERA (OAB/CE 47.815)

ADV: JOSE ARMANDO PEREIRA FERRERA (OAB 47815/CE) - Processo 0200547-04.2022.8.06.0047 - Auto de Prisão em Flagrante - Acidente de Trânsito - AUT PL: B1Delegacia Regional de BaturitéB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Antonio Joverlandio dos Santo… Ver mais

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