Resultados para "0802367-80.2024.8.19.0207" – Página 4 de 34

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Jose Eudes Bernardo Alexandre

ID: 291389663

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0801688-80.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

JOSE EUDES BERNARDO ALEXANDRE

Despacho

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: …

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Jordana Gabrielle Justino De Resende x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 258585604

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812843-80.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANA QUILLINAN MACHADO ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANE…

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Juylia Fernanda Tavares Gonçalves x Banco Pan S.A.

ID: 275193083

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Bancária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802367-77.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JUYLIA FERNANDA TAVARES GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

CELSO GONÇALVES

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0802367-77.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juylia Fernanda Tavares Gonçalves - Réu: Ban…

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Maria De Fatima Muniz Farias x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 298214790

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801591-80.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MUNIZ FARIAS

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Apelação

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANA FARIAS LIMA

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MÁRCIA MAURILIO DA SILVA BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801591-80.2024.8.19.0207 Assunt… *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801591-80.2024.8.19.0207 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0801591-80.2024.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00091341 APELANTE: MARIA DE FATIMA MUNIZ FARIAS ADVOGADO: MÁRCIA MAURILIO DA SILVA BARROS OAB/RJ-087145 ADVOGADO: LUCIANA FARIAS LIMA OAB/RJ-132871 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONSUMIDORA IDOSA. GOLPE DO PIX. ESTELIONATÁRIA QUE SE FEZ PASSAR PELA FILHA DA AUTORA NO WHATSAPP. TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO PARA TERCEIRA PESSOA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. BANCO QUE NÃO FEZ PARTE DA DINÂMICA DA FRAUDE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO CASO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE VALORES. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Cinge-se a controvérsia em se perquirir se houve ou não falha na prestação do serviço fornecido pelo banco réu no que concerne a fraude que vitimou a autora. 2.Infere-se dos autos que a autora, acreditando estar falando com sua filha por aplicativo de mensagem, efetivou a transferência de valores com o uso dos seus dados. 3. As transferências realizadas, portanto, não contaram com a atuação da instituição financeira, não ocorrendo em seu ambiente de negócios, tendo sido causado exclusivamente por ato de terceiro fraudador, mediante autorização dada pela vítima. 4. Ausência de responsabilidade da instituição bancária no caso de transferência voluntária de valores. 5. Tendo sido o golpe praticado por terceiro, sem nenhuma vantagem direta para a parte ré, não há razão para se concluir que tenha o banco falhado na prestação de seus serviços. 6. No caso, a responsabilidade objetiva foi elidida pela inexistência de nexo causal, tendo em vista a culpa exclusiva da vítima e de fato de terceiro, já que se a autora tivesse adotado o mínimo de cautela, não realizaria a operação impugnada. 7. Não há que se falar, na hipótese, em fortuito interno, que só se caracteriza quando a operação for realizada em razão de uma falha interna do fornecedor, o que não é o caso. 8. Recurso conhecido e desprovido. Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do des Relator.

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Gilmar Lino De Souza x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 307089518

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0810418-80.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR LINO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

KLEBER DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIANE SIMAS DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo:…

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Leandro Netto Braga x Aerolineas Argentinas Sa

ID: 313620964

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810321-80.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO NETTO BRAGA

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Decisão

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIEGO MENDONCA DE PAULA E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANE…

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Hannubia Alves Salviano x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 261651041

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809933-80.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HANNUBIA ALVES SALVIANO

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Despacho

Advogados:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RIBEIRO SANTORO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANE…

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Processo nº 0802367-52.2022.8.12.0011

ID: 282870301

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0802367-52.2022.8.12.0011

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. DA S. C. B.

Intimação

Advogados:

ALEX VIANA DE MELO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Alex Viana de Melo (OAB 15889/MS) Processo 0802367-52.2022.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. C. da S. C. B. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado do despacho proferido de …

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Processo nº 0802367-77.2022.8.10.0053

ID: 320043497

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Porto Franco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802367-77.2022.8.10.0053

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA DO TEOR DO DESPACHO ID 153533828 Processo nº. 0802367-77.2022.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ELBE ESPINOLA ROCHA Advogado do(a) AUTOR:…

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Processo nº 0802367-39.2023.8.12.0101

ID: 262130857

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802367-39.2023.8.12.0101

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GAMA FORMATURAS LTDA – EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933PR/), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287PR/), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0802367-39.2023.8.12.0101 - Execução…

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