Resultados para "0803567-25.2023.8.20.5124" – Página 4 de 24

Nilda Maria Da Silva Fernandes x Banco Master S.A.

ID: 292809136

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803567-27.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILDA MARIA DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

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VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 333551516

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Cabo Frio Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0803567-65.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ …

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Izabel Cristina Magalhaes Borges x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 334964008

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803567-34.2024.8.19.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA MAGALHAES BORGES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO PEREIRA NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

KAWILLIANS GOULART BARROS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana AVENIDA OLÍMPICA, 478, CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-…

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Damiao Dos Santos Limeira E Outros e outros x Braskem S/A

ID: 318938298

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803567-38.2024.8.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO DOS SANTOS LIMEIRA E OUTROS DENEZIA BARROS DA SILVA ELAINE CAVALCANTE BATISTA IVANILDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BRASKEM S/A

Despacho

Advogados:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0803567-38.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Damiao dos Santos Limeira e Outros - Agravado: Braskem S/A - Agravante: Denezia Barros da Silva - Agravante: Ela… DESPACHO Nº 0803567-38.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Damiao dos Santos Limeira e Outros - Agravado: Braskem S/A - Agravante: Denezia Barros da Silva - Agravante: Elaine Cavalcante Batista - Agravante: Ivanildo Ferreira da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0803567-38.2024.8.02.0000 Agravantes: Damião dos Santos Limeira e outros. Advogado: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL). Agravado: Braskem S/A. Advogado: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL). Advogado: Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL). DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025. Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Damião dos Santos Limeira e outros, objetivando a reforma de decisão que inadmitiu o apelo extremo. De logo, rejeito o pedido de sobrestamento formulado às fls. 461/467, uma vez que a determinação de suspensão exarada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do representativo de controvérsia do Tema 923 se restringiu às ações indenizatórias individuais decorrentes da exploração da jazida de chumbo no Município de Andrianópolis (PR), o que, por óbvio, não se aplica ao presente caso. Ademais, a ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual indicada no petitório também não guarda identidade de pedido e causa de pedir para atrair a aplicação do art. 104 do Código de Defesa do Consumidor. Outrossim, em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento. Destarte, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL)

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Jorge Falcao Braga x Banco Do Brasil

ID: 308099376

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803567-91.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE FALCAO BRAGA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL

Despacho

Advogados:

NADIA LIMA DOS SANTOS PARAHYBA

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RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803567-91…

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Paulo Fernando Sousa Duarte x Caixa De Assistência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil - Cassi

ID: 276411135

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0803567-04.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO SOUSA DUARTE

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Despacho

DESPACHO Nº 0803567-04.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Paulo Fernando Sousa Duarte - Agravado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - …

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Processo nº 0803567-09.2022.8.18.0050

ID: 333120380

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Esperantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803567-09.2022.8.18.0050

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURILIO PIRES QUARESMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803567-09.2022.8.18.0050 CLASSE: CUMPR…

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Processo nº 0800269-25.2023.8.20.5124

ID: 294387788

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0800269-25.2023.8.20.5124

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. D. I. E. D. C. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9…

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Processo nº 0812685-25.2023.8.20.5124

ID: 278134373

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812685-25.2023.8.20.5124

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9…

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Processo nº 0806768-25.2023.8.20.5124

ID: 317086032

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0806768-25.2023.8.20.5124

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. A.

Intimação

Advogados:

DI'ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Proce…

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