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Juiz(A) De Direito Da Vara De Fazenda Pública E De Registros Públicos Da Comarca De Corumbá e outros x Estado De Mato Grosso Do Sul e outros

ID: 320283498

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0804469-22.2023.8.12.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PúBLICA E DE REGISTROS PúBLICOS DA COMARCA DE CORUMBá MUNICíPIO DE CORUMBá

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL JOSé PEREIRA MENDES

Despacho

Advogados:

JEAN SANTOS PINTO (OAB/MS 27.809) JULIANA BORHER VALADARES (OAB/RJ 210.190) BRUNA SANTOS ASSAD (OAB/MS 10.440)

Apelação / Remessa Necessária nº 0804469-22.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara do Juiz das Garantias Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Município de Corumbá Proc. Município: Bruna Santos Assad … Ver mais

Processo nº 0804469-07.2024.8.20.5103

ID: 312008470

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804469-07.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0804469-07.2024.8.20.5103 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de orde… Ver mais

Banco Bradesco Sa x Isabelle Cristine De Sa Macedo Leite

ID: 281544129

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804469-66.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

ISABELLE CRISTINE DE SA MACEDO LEITE

Certidão

Advogados:

ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 CERTIDÃO Processo: 0804469-66.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO BRADESCO SA R… Ver mais

Heloisa Helena De Freitas Santos x Banco Agibank S.A

ID: 278108719

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804469-96.2024.8.19.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELOISA HELENA DE FREITAS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) ALINE ANDRADE AZEVEDO (OAB/RJ 208.530) DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR (OAB/RJ 116.036)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 Ato Ordinatório Processo: 0804469-96.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Processo nº 0804469-90.2022.8.20.5001

ID: 323700723

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804469-90.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INFINITO ENERGY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA (OAB/RN 6.296)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0804469-90.2022.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de orde… Ver mais

Alex Maia De Souza x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 325147897

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804469-93.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEX MAIA DE SOUZA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Sentença

Advogados:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (OAB/PR 25.731) KATHLEEN DE FARIA FERNANDES (OAB/RJ 250.458) JEFERSON DA CONCEICAO AMARAL (OAB/RJ 210.268)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0804469-93.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX MAIA DE S… Ver mais

Processo nº 0804469-39.2019.8.10.0001

ID: 294401662

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0804469-39.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR SILVA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR (OAB/MA 16.938) THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB/MA 11.592)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0804469-39.2019.8.10.0001 AUTOR: VALDEMAR SILVA FRANCA Advogados do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A REU: ESTADO DO M… Ver mais

Luciane Aparecida Da Silva De Paula x Vueling Airlines S/A

ID: 324245037

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804469-76.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE APARECIDA DA SILVA DE PAULA

Polo Passivo:

VUELING AIRLINES S/A

Despacho

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377) GLAUCIA MACEDO MATIOLA (OAB/RJ 220.150)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0804469-76.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Luciane Aparecida Da Silva De Paula x Iberia Lineas Aereas De Espana Sociedad Anonima Operadora

ID: 326683428

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804469-76.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE APARECIDA DA SILVA DE PAULA

Polo Passivo:

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Despacho

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377) GLAUCIA MACEDO MATIOLA (OAB/RJ 220.150)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0804469-76.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 0803305-50.2023.8.20.5100

ID: 334082878

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803305-50.2023.8.20.5100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803305-50.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA LUCIMAR FERREIRA Réu: Ban… Ver mais

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