Resultados para "0804606-03.2025.8.14.0000" – Página 4 de 21

Elizabeth Muniz Dos Santos x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 296187933

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0804606-60.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH MUNIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA RIO PREVIDENCIA

Despacho

Advogados:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO

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ELIANE SIMAS DOS SANTOS

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DANIELE ORGE BRANDAO

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EDUARDA ASSIS RIBEIRO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 2357…

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Processo nº 0804606-59.2023.8.18.0065

ID: 279801582

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804606-59.2023.8.18.0065

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE ANDRADE CASTRO LOPES

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poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0804606-59.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo c…

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Processo nº 0804606-59.2023.8.18.0065

ID: 279801583

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804606-59.2023.8.18.0065

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

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DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0804606-59.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo c…

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Alaide Pereira Dos Santos x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 321996104

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804606-11.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

FABIANO ROCHA EZEQUIEL

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEI…

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Raimunda Do Carmo Ribeiro Novaes x Estado Do Pará

ID: 260075444

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804606-75.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DO CARMO RIBEIRO NOVAES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

BERNARDO BRANCHES SIMOES

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RODRIGO BLUM PREMISLEANER

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369…

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Processo nº 0804606-54.2022.8.14.0017

ID: 331969989

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804606-54.2022.8.14.0017

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOANA SOUSA BELISARIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHERLEANO LUCIO DE PAULA SILVA FERREIRA

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ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0804606-54.2022.8.14.0017. Juízo: Juizado Especial Cível de Conceição do Araguaia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECLAMANTE: JOANA SOUSA BELISARIO RECLAMADO: BANCO C6 CONSI…

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Francisca Fernandes Costa x Banco Pan S.A

ID: 333262560

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804606-26.2023.8.18.0076

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERNANDES COSTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA BATISTA

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ANDRE SOUSA DE MEDEIROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0804606-26.2023.8.18.0076 CLASSE: PRO…

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Processo nº 0801405-03.2025.8.14.0000

ID: 342586298

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801405-03.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0801405-03.2025.8.14.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED – … TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0801405-03.2025.8.14.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE 16.983 AGRAVADO: F. B. C., REPRESENTADO POR ANGÉLICA BRANDÃO SANTOS ADVOGADAS: LANNY NEIVA BRASIL – OAB/PA 29109 E CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA – OAB/PA 23860 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de Efeito Suspensivo interposto por CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL objetivando a reforma da decisão interlocutória (Id. 132975690 dos autos originários) prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Tutela de Urgência (Processo n. 0801405-03.2025.8.14.0000) ajuizada contra si por F. B. C., representado por ANGÉLICA BRANDÃO SANTOS, deferiu a tutela antecipada de urgência para a parte ré, no prazo de 05 dias: providenciar a continuidade do tratamento do infante com os profissionais com quem ele possui vinculo terapêutico, conforme prescrição médica, em caráter de urgência e sem interrupção ou atrasos dos serviços, sob pena de imposição de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais), em caso de descumprimento. Distribuídos os autos, coube a mim sua relatoria. No Id. 24766306, indeferi o pedido de tutela recursal No Id. 25626644, o MP requereu a retirada do sigilo processual. No Id. 26990507, o agravado requereu a extinção da ação pela perda superveniência do objeto decorrente da prolatação de sentença pelo Juízo de origem. É o relatório. Decido. Consultando os autos originários de n. 0821561-87.2024.8.14.0051, verifico que houve prolação da sentença em 07/04/2025 (Id. 140590034 - autos de origem), julgando procedente a ação para confirmar a tutela antecipada concedida anteriormente e condenar a ré, ora Agravante, ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais. Assim, resta prejudicada a análise do presente recurso, ocorrendo a perda superveniente do interesse recursal e, consequentemente, do objeto do presente Agravo de Instrumento. Isto posto, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento, com fulcro no art. 932, III do CPC, por se encontrar prejudicado, em face da perda superveniente de seu objeto. Comunique-se ao Juízo de origem. Operada a preclusão, arquivem-se. À Secretaria para as providências. P.R.I.C. Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito. Belém (PA), datado e assinado digitalmente. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator

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Processo nº 0801405-03.2025.8.14.0000

ID: 342586300

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801405-03.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELICA BRANDAO SANTOS

Sentença

Advogados:

CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA

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LANNY NEIVA BRASIL

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0801405-03.2025.8.14.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED – … TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0801405-03.2025.8.14.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE 16.983 AGRAVADO: F. B. C., REPRESENTADO POR ANGÉLICA BRANDÃO SANTOS ADVOGADAS: LANNY NEIVA BRASIL – OAB/PA 29109 E CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA – OAB/PA 23860 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de Efeito Suspensivo interposto por CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL objetivando a reforma da decisão interlocutória (Id. 132975690 dos autos originários) prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Tutela de Urgência (Processo n. 0801405-03.2025.8.14.0000) ajuizada contra si por F. B. C., representado por ANGÉLICA BRANDÃO SANTOS, deferiu a tutela antecipada de urgência para a parte ré, no prazo de 05 dias: providenciar a continuidade do tratamento do infante com os profissionais com quem ele possui vinculo terapêutico, conforme prescrição médica, em caráter de urgência e sem interrupção ou atrasos dos serviços, sob pena de imposição de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais), em caso de descumprimento. Distribuídos os autos, coube a mim sua relatoria. No Id. 24766306, indeferi o pedido de tutela recursal No Id. 25626644, o MP requereu a retirada do sigilo processual. No Id. 26990507, o agravado requereu a extinção da ação pela perda superveniência do objeto decorrente da prolatação de sentença pelo Juízo de origem. É o relatório. Decido. Consultando os autos originários de n. 0821561-87.2024.8.14.0051, verifico que houve prolação da sentença em 07/04/2025 (Id. 140590034 - autos de origem), julgando procedente a ação para confirmar a tutela antecipada concedida anteriormente e condenar a ré, ora Agravante, ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais. Assim, resta prejudicada a análise do presente recurso, ocorrendo a perda superveniente do interesse recursal e, consequentemente, do objeto do presente Agravo de Instrumento. Isto posto, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento, com fulcro no art. 932, III do CPC, por se encontrar prejudicado, em face da perda superveniente de seu objeto. Comunique-se ao Juízo de origem. Operada a preclusão, arquivem-se. À Secretaria para as providências. P.R.I.C. Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito. Belém (PA), datado e assinado digitalmente. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator

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Jose Alves De Carvalho x Telefonica Brasil S.A

ID: 310459221

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804606-55.2024.8.19.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Decisão

Advogados:

DOUGLAS DA COSTA CORDEIRO

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JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ …

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