Resultados para "0810367-22.2024.8.19.0061" – Página 4 de 11

Caroline Silva Da Conceicao Ribeiro e outros x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 310889832

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805905-22.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SILVA DA CONCEICAO RIBEIRO DP JUNTO À 3.ª VARA CÍVEL DE TERESÓPOLIS ( 764 )

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 INTIMAÇÃO Proc…

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Processo nº 0810367-40.2023.8.18.0140

ID: 319089167

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810367-40.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-83…

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Ademir Marques Nunes e outros x Município De Três Lagoas

ID: 260824876

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810367-45.2021.8.12.0021

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MARQUES NUNES CLEDERSON HENRIQUE DOS SANTOS DIEGO FARIA LEAL EDSON DA SILVA SARAN GLAUBER FERNANDES DOS SANTOS GUSTAVO HENRIKO WOSCH SILVA HENRIQUE KORIN DA SILVA JORGE LUIS DE SOUZA OLIVEIRA LUCéLIA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA ALVES DE QUEIROZ NETO ROSHESTER NORONHA GONçALVES RODRIGUES SEBASTIãO LUIZ BEZERRA NETO SIDNEIA TIAGO DA SILVA TAYNARA GOMES MOURA THIAGO APARECIDO MUNIS SANTOS VALMER HENRIQUE DA SILVA WILLIAN TORO RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TRêS LAGOAS

Intimação

Advogados:

MURILO DA SILVA PERUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILLENA SILVA PERUCHI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Murilo da Silva Peruchi (OAB 397503/SP), Millena Silva Peruchi (OAB 26345/MS) Processo 0810367-45.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique Korin da Silva, Willian Toro Rodrigu…

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Alexandra Lopes Goncalves x 021 Dental Taquara Odontologia Ltda e outros

ID: 259463201

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810367-91.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA LOPES GONCALVES

Polo Passivo:

021 DENTAL TAQUARA ODONTOLOGIA LTDA 3VISION SOLUTIONS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

ANA CLAUDIA DA SILVA RAMOS CASIMIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SEABRA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEI…

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Jorge Luiz Goncalves Da Fonseca x Palha Imoveis Ltda

ID: 307591799

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808815-22.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ GONCALVES DA FONSECA

Polo Passivo:

PALHA IMOVEIS LTDA

Recurso inominado

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808815-22.2024.8.19.0061 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS II JUI ESP CIV Ação: 0808815-22.2024.8.19.0061 Protocolo: 8818/2025.00041618 RECTE: JORGE LUIZ GONCALVES DA FONSECA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PALHA IMOVEIS LTDA Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los em função de terem efeito claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito do acórdão, tendo em vista que o acórdão embargado não se ressente de quaisquer dos vícios elencados no artigo 48 da Lei 9099/95. Nesse sentido a jurisprudência dos Tribunais Superiores: "É entendimento assente de nossa jurisprudência que o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio¿. (STJ - 1a. T - Al 169073 Ag. Rg. rel. min. José Delgado, 04/06/98, DJU 17/08/98, pág. 44), e, "O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e muito menos a responder um a um todos os seus argumentos". (RJTJESP 115/207), citadas por Theotônio Negrão em comentário ao Código de Processo Civil. Por derradeiro, aplica-se também a ementa 237, deste Conselho Recursal Cível que dispõe que os embargos declaratórios não se destinam a provocar o reexame da matéria já decidida ou provocar apenas o pré-questionamento. (Relatora Juíza Maria Augusta V. M. Figueiredo, julgado 02/03/1998).

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Araith Barbosa Honorato De Miranda x Ampla Energia E Servicos S A

ID: 256939354

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808427-22.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ARAITH BARBOSA HONORATO DE MIRANDA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Recurso inominado

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0808427-22.2024.8.19.0061 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS II JUI ESP CIV Ação: 0808427-22.2024.8.19.0061 Protocolo: 8818/2025.00022467 RECTE: ARAITH BARBOSA HONORATO DE MIRANDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE-023495 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela parte, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, que foi mantida pelos seus fundamentos, na forma da segunda parte do artigo 46 da Lei 9099/95. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que: "2.Não viola o artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 nem importa negativa de prestação jurisdicional o julgado que adota, para a resolução da causa, fundamentação suficiente, porém diversa da pretendida pelo recorrente, para decidir de modo integral a controvérsia posta" (AgInt nos EDcl no AREsp 1359596/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/09/2019, DJe 12/09/2019). Ainda conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça: "2. Não viola o artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015 nem importa em omissão a decisão que adota, para a resolução da causa, fundamentação suficiente, porém diversa da pretendida pelo recorrente" (AgInt nos EDcl no AREsp 1075542/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/06/2019, DJe 14/06/2019). Além do mais, nada obstante o escopo destes embargos seja de pré-questionamento, os embargos não devem servir para renovação da discussão da causa.

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros

ID: 333967498

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801637-22.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO LUIZ OCTAVIO SEQUEIRA DE DEUS REP/P/S/MÃE MARILDA DE DEUS SEQUEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801637-22.2024.8.19.0061 Assunt… *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801637-22.2024.8.19.0061 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO Ação: 0801637-22.2024.8.19.0061 Protocolo: 3204/2025.00196946 APELANTE: LUIZ OCTAVIO SEQUEIRA DE DEUS REP/P/S/MÃE MARILDA DE DEUS SEQUEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL MODERADA (CID F71). PRETENSÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDIADOR ESCOLAR E SALA DE RECURSOS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDIADOR, E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU A DISPONIBILIZAR A SALA DE RECURSOS. RECURSO DO RÉU PROVIDO PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO NO QUE TANGE A DISPONIBILIZAÇÃO DA SALA DE RECURSOS. EMBARGOS DO AUTOR. Embargante que pretende rediscutir o mérito da demanda, repisando teses de defesa e arguindo a ausência de manifestação expressa sobre dispositivos constitucionais e infraconstitucionais. Recurso que têm por escopo afastar obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material, nos termos do art. 1022 do CPC. Hipóteses não verificadas na decisão embargada. Acórdão que enfrentou devidamente a questão posta pela parte recorrente e que seria capaz de que corroborar as razões de decidir deste colegiado, na forma preceituada pelo art. 489, § 1º, IV, do CPC.Aplicação do entendimento consolidado pelo c. TJRJ na Súmula n° 52: ¿Inexiste omissão a sanar através de embargos declaratórios, quando o acórdão não enfrentou todas as questões arguidas pelas partes, desde que uma delas tenha sido suficiente para o julgamento do recurso.¿. Embargos de Declaração que não é instrumento processual adequado para se obter a reforma do julgado. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso.

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 258100507

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0808621-22.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA ALMADA DA ROCHA DOS SANTOS GARDONA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 3º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO …

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Alexandre Goncalves Teixeira e outros x Dp Junto Às 15.ª E 37.ª Varas Cíveis Da Capital ( 24 ) e outros

ID: 280980520

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº Processo: 0810367-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GONCALVES TEIXEIRA LUIZ CLAUDIO GONCALVES TEIXEIRA NELSON JOSE GONCALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

DP JUNTO ÀS 15.ª E 37.ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL ( 24 ) MARIA LUZIA DOS SANTOS SALES

Despacho

Advogados:

ROSILENE NASCIMENTO DE SOUZA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo…

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K.L.Y Industria E Comercio De Confeccoes Ltda x Carla Souza Moda Feminina Ltda e outros

ID: 297793295

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801831-22.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K.L.Y INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

CARLA SOUZA MODA FEMININA LTDA CARLOS EDUARDO DE SOUZA PINTO

Intimação

Advogados:

JULIANE LEANDRO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA FERREIRA LOUSADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 INTIMAÇÃO Proc…

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