Resultados para "0810367-47.2025.8.19.0203" – Página 4 de 18

Caua Felipe Nunes Dos Santos x Tim S A

ID: 310380887

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806778-47.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAUA FELIPE NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TIM S A

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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DEBORA DOS REIS CARDOSO DA SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

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Município De Campo Grande x Alessandra Ferreira Braga Carrilho e outros

ID: 281658083

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0810367-69.2021.8.12.0110

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

ALESSANDRA FERREIRA BRAGA CARRILHO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCG MARISE FARIAS SILVEIRA THAYRONY GOMES GARCIA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

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YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL

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YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL

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YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL

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ALTAIR PEREIRA DE SOUZA

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Agravo Interno Cível nº 0810367-69.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Agrava…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Douglas Ferreira De Barros

ID: 295853935

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818709-47.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DOUGLAS FERREIRA DE BARROS

Despacho

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEI…

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Claudia Maria Dos Santos Medeiros Fortunato x Canut & Oliveira Lima Advogados Associados e outros

ID: 297601309

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0819097-47.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO

Polo Passivo:

CANUT & OLIVEIRA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA

Decisão

Advogados:

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepagu…

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Terezinha Celina Canedo Assumpcao x Banco Pan S.A

ID: 314224752

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800085-47.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA CELINA CANEDO ASSUMPCAO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

TEREZINHA CELINA CANEDO ASSUMPCAO

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THAISA NOGUEIRA MARCIANO

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PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO P…

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Spe Mirataia Incorporadora E Construtora Ltda x Dafne Oliveira De Paula e outros

ID: 331724921

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0812598-47.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SPE MIRATAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

DAFNE OLIVEIRA DE PAULA DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DE JACAREPAGUÁ ( 1272 )

Despacho

Advogados:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195…

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Ney Robson Duarte x Condominio Global Park Residencial e outros

ID: 321704236

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801637-47.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEY ROBSON DUARTE

Polo Passivo:

CONDOMINIO GLOBAL PARK RESIDENCIAL PALOMA OLIVEIRA SILVA GONCALVES ROBERTO EDUARDO CAVALCANTE DE BARROS

Recurso inominado

Advogados:

FÁBIO LUÍS PÓVOA BORGES

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ALEXANDRA ANIALA COTES FERREIRA

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RAFAEL GOMES RODRIGUES

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801637-47.2025.8.19.0203 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0801637-47.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00077027 RECTE: NEY ROBSON DUARTE ADVOGADO: RAFAEL GOMES RODRIGUES OAB/RJ-168868 RECORRIDO: CONDOMINIO GLOBAL PARK RESIDENCIAL ADVOGADO: ALEXANDRA ANIALA COTES FERREIRA OAB/MG-186865 RECORRIDO: PALOMA OLIVEIRA SILVA GONCALVES ADVOGADO: FÁBIO LUÍS PÓVOA BORGES OAB/RJ-160837 RECORRIDO: ROBERTO EDUARDO CAVALCANTE DE BARROS Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Tendo em vista que o patrono do recorrente notificou, via e-mail, o recorrente/autor, não há necessidade de intimação pessoal. Prossiga-se com o julgamento do recurso inominado na presente sessão virtual. Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/18). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) do valor da causa, devendo ser observado o art. 98, § 3º, do NCPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Rosa Maria Gregorio Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 304666464

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0819776-47.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA GREGORIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZA CENTINI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLAN APOLONIO VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

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Bruno Brito Carvalho x Stone Pagamentos S.A.

ID: 300468724

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809203-47.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO BRITO CARVALHO

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S.A.

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ALVES EVARISTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIA DAMO DEDECCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

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Bruno Amorim De Souza x Sbf Comercio De Produtos Esportivos Ltda

ID: 280596255

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802025-47.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO AMORIM DE SOUZA

Polo Passivo:

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Despacho

Advogados:

MARCEL FONTENELE DE MELLO

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

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