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Processo nº 0804741-70.2025.8.20.5004

ID: 334445128

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804741-70.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARBARA DE LIMA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS RODRIGO MIYAZAKI BARRETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Natal/RN Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, 59.025-300, Natal/RN…

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Processo nº 0804353-70.2025.8.20.5004

ID: 307882545

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804353-70.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELLE GOUVEIA GONDIM

Intimação

Advogados:

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Professor Jalles Costa – Praça André de Albuquerque, nº 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580…

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Processo nº 0801249-70.2025.8.20.5004

ID: 307592309

Tribunal: TJRN Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801249-70.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA GISLAYNNE CARDOSO DE LUCENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Proc…

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Processo nº 0801249-70.2025.8.20.5004

ID: 307592310

Tribunal: TJRN Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801249-70.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A.

Intimação

Advogados:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Proc…

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Processo nº 0810173-70.2025.8.20.5004

ID: 313341485

Tribunal: TJRN Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810173-70.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BARBOSA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de…

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Condominio Residencial Brisa Do Planalto x Maria Erineide Mouta

ID: 316100547

Tribunal: TJRN Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0805517-70.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISA DO PLANALTO

Polo Passivo:

MARIA ERINEIDE MOUTA

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARINHO FELISMINO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DANILO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805517-70.2025.8.…

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Processo nº 0801443-70.2025.8.20.5004

ID: 256722398

Tribunal: TJRN Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801443-70.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO ESCOLA NATAL LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 12º Juizado Especial Cível da Comarca de…

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Processo nº 0801443-70.2025.8.20.5004

ID: 256722400

Tribunal: TJRN Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801443-70.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDA VALERIA DE FREITAS MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA FREITAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDA HARESKA DE FREITAS MORAIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 12º Juizado Especial Cível da Comarca de…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Kamila Lopes Dantas

ID: 337794592

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803383-70.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

KAMILA LOPES DANTAS

Intimação

Advogados:

SIDIRLEY CARDOSO BEZERRA JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ABAETE DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0803383-70.2025.8.20.5004 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERA… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0803383-70.2025.8.20.5004 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): ABAETE DE PAULA MESQUITA, HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA Polo passivo KAMILA LOPES DANTAS Advogado(s): SIDIRLEY CARDOSO BEZERRA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA 2ª TURMA RECURSAL Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N º 0803383-70.2025.8.20.5004 RECORRENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RECORRIDO: KAMILA LOPES DANTAS RELATOR: FÁBIO ANTÔNIO CORREIA FILGUEIRA EMENTA: RECURSO INOMINADO. PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL POSTERIORMENTE APRESENTADO EM JUÍZO. POSSIBILIDADE. TRANSAÇÃO. REALIZAÇÃO A QUALQUER TEMPO. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. 1 – Trata-se de Recurso Inominado interposto pela PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em desfavor do KAMILA LOPES DANTAS, ambos qualificados no feito, em cuja tramitação, após a prolação da sentença e da interposição de recurso inominado, com o encaminhamento dos autos à Turma Recursal, e a prolação do Acórdão, as partes firmaram o acordo, juntado no ID. 31419401. 2 – Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, e seguindo o que dispõe o art. 932, I, do CPC, além do art. 11, III, do Regimento Interno desta Turma Recursal (Resolução n.º 55 – TJ/2023, com nova redação dada pela Resolução n.º 39 – TJ/2024), há de se homologar o pacto firmado. 3 – Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, considerando prejudicado o Recurso. 4 – Sem custas nem honorários. 5 – Desçam os autos ao Juízo de origem para arquivamento. ACÓRDÃO DECIDEM os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, homologar o acordo firmado entre as partes e considerar prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem custas nem honorários. Participaram do julgamento, além do Relator, os Magistrados José Conrado Filho, Reynaldo Odilo Martins Soares. Natal/RN, data conforme o registro do sistema FÁBIO ANTÔNIO CORREIA FILGUEIRA 1º Juiz Relator RELATÓRIO Sem relatório, consoante o art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO De acordo com os arts. 2º e 46 da Lei 9.099/95, a Súmula do julgamento servirá de acórdão. Natal/RN, 15 de Julho de 2025.

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Processo nº 0800085-70.2025.8.20.5004

ID: 295088816

Tribunal: TJRN Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800085-70.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 14º Juizado Especial Cível da Comarca de…

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