Resultados para "0811069-06.2024.8.10.0000" – Página 4 de 18

Processo nº 0827850-06.2024.8.10.0000

ID: 339155113

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0827850-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Decisão (expediente)

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Agravo de Execução Penal Número Processo: 0827850-06.2024.8.10.0000 Agravante: Josiel Oliveira dos Santos Defensor Público: André Luís Jacomin …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S.A x José Carlos Pereira De Souza

ID: 259455140

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0811069-28.2024.8.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

JOSé CARLOS PEREIRA DE SOUZA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0811069-28.2024.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Banco do Brasil S.a - Agravado: José Carlos Pereira de Souza - Des. Carlos Cavalcanti de Albuqu… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0811069-28.2024.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Banco do Brasil S.a - Agravado: José Carlos Pereira de Souza - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 0811069-28.2024.8.02.0000/50000, em que figuram como parte recorrente Banco do Brasil S.a, e, como parte recorrida José Carlos Pereira de Souza, todas as partes devidamente qualificadas. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em NÃO CONHECER do presente Agravo Interno, ante a perda superveniente do objeto recursal e manifesta prejudicialidade do seu exame. Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão. Maceió, data da assinatura eletrônica. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO RECURSO PRINCIPAL PELO COLEGIADO. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO INTERNO, ESPECIALMENTE O INTERESSE RECURSAL, DIANTE DO JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO COLEGIADO PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO COLEGIADO TORNA PREJUDICADA A ANÁLISE DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO MESMO RECURSO. 4. A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO IMPLICA NA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. 5. A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS É PACÍFICA QUANTO AO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO INTERNO EM CASOS DE JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO RECURSO PRINCIPAL.IV. DISPOSITIVO E TESE 6. TESE DE JULGAMENTO: "O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO ACARRETA A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO MESMO RECURSO." 7. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Eduardo Couto Huwiler x Patrick De Souza Huwiler

ID: 292465676

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 0811069-44.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO COUTO HUWILER

Polo Passivo:

PATRICK DE SOUZA HUWILER

Decisão

Advogados:

FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Henry Marel Telles Gonçalves

ID: 317704503

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811069-42.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE IRODICE GONCALVES TOSTES FILHO

Polo Passivo:

HENRY MAREL TELLES GONÇALVES

Despacho

Advogados:

VICENTE WAGNER QUINELATO CORTEZE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-00…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 263075715

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0811069-93.2022.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Processo: 0811069-93.2022.8.19.0042 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Conforme se verifica dos au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0827850-06.2024.8.10.0000

ID: 334271956

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0827850-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Despacho (expediente)

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Agravo de Execução Penal Número Processo: 0827850-06.2024.8.10.0000 Agravante: Josiel Oliveira dos Santos Defensor Público: André Luís Jacomin …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jorge Carlos Dos Reis x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 312637987

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811069-16.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE CARLOS DOS REIS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCELO ADSON DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Davenize D Orleans Miranda Dantas Moreira x Amil Assistencia Medica Internacional S A

ID: 278667063

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028365-88.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVENIZE D ORLEANS MIRANDA DANTAS MOREIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alessandra Dos Santos Duarte x Claro S A

ID: 278490942

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811069-52.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DOS SANTOS DUARTE

Polo Passivo:

CLARO S A

Decisão

Advogados:

RODRIGO DE LIMA CASAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE MELO CABRAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA DA SILVA PACHECO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jard…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Davi Vital Crispim e outros x Distribuidora Modenuti Comercio De Utensilios Domes Ltd

ID: 278437409

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811069-21.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVI VITAL CRISPIM DAVI VITAL CRISPIM 05697822790

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA MODENUTI COMERCIO DE UTENSILIOS DOMES LTD

Decisão

Advogados:

RAFAEL DOGO POMPEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JONATAS MALMEGRIM MEZZOTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 173 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes