Resultados para "0811267-49.2024.8.19.0208" – Página 4 de 22

Thiago Costa Bonifacio x M1 Transportes Sustentaveis Ltda

ID: 312749380

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0826399-49.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO COSTA BONIFACIO

Polo Passivo:

M1 TRANSPORTES SUSTENTAVEIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ARTUR DAMIAO FONTES MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP…

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Banco Bradesco Sa x Gumercino Eufrasio De Oliveira

ID: 282099660

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806805-49.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

GUMERCINO EUFRASIO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 D…

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Carlos Eduardo Martins Dos Santos x Nu Pagamentos S.A.

ID: 324294552

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827466-49.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO…

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Adriana Pereira Quadros x Banco Pan S.A.

ID: 322080496

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808648-49.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA QUADROS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAOLA CARVALHO VIDAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO…

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Adriana Pereira Quadros x Banco Pan S.A.

ID: 294384257

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808648-49.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA QUADROS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Recurso inominado

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas x Juliana Pereira Pimentel Vianna

ID: 323917521

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0812043-49.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Polo Passivo:

JULIANA PEREIRA PIMENTEL VIANNA

Recurso inominado

Advogados:

SIMONE SOARES RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVID AZULAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0812043-49.2024.8.19.0208 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0812043-49.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00074625 RECTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 RECORRIDO: JULIANA PEREIRA PIMENTEL VIANNA ADVOGADO: SIMONE SOARES RODRIGUES DE SOUZA OAB/RJ-236300 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/2018). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Celia Regina Figueiredo Alves x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 277063328

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812625-49.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA FIGUEIREDO ALVES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP…

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Michele Costa De Loiola x Gsa Consultoria E Intermediacao Comercial Ltda

ID: 261760345

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0810103-49.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MICHELE COSTA DE LOIOLA

Polo Passivo:

GSA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA

Despacho

Advogados:

STEPHANIE CIRILO LEMOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 D…

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Thais Renata Lopes Da Silva x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 255698499

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824944-49.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

THAIS RENATA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PALOMA XAVIER DA FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HUGO FILARDI PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SILVIA HELENA NOGUEIRA CLAUSSEN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP…

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Bv Garantia S.A. x Marcos Soares Frazao

ID: 330378580

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0807775-49.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BV GARANTIA S.A.

Polo Passivo:

MARCOS SOARES FRAZAO

Despacho

Advogados:

RICARDO GONCALVES DO AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 08…

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