Resultados para "0817769-68.2023.8.19.0004" – Página 4 de 12

Banco Bradesco Sa x Isabelly Adauana De Souza

ID: 322813748

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0827663-68.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

ISABELLY ADAUANA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

MARCELLO LEITE HUGHES DE CARVALHO

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CLARISSE VIEIRA DE MELLO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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Michelle Amorim Santiago x Claro S.A.

ID: 335585415

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813598-68.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE AMORIM SANTIAGO

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO PEREIRA DE CASTRO

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DANIEL STEELE WIECHMANN

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ALESSANDRO MENDES CARDOSO

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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PAOLA CARVALHO VIDAL

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RODOLFO CARVALHO PORTES

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RICARDO MAFRA TREU

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HUGO FILARDI PEREIRA

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GUILHERME COSTA DA ROCHA

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CRISTINA NASCIMENTO ALVES MOREIRA

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PATRICIA SHIMA

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JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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SUELI FATIMA DE ARAUJO

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MARCELA FARIA DE MAGALHAES

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THAYNA MAGALHAES LIMA

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LARISSA MUNIZ

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MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA

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BRUNO LEONARDO MOREIRA DE LUNA

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CLAUDIA GUIDA GONCALVES

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JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL

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JULIELI DA CONCEICAO BRANDT

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JOAO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA

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RENATA MERATH GONZAGA

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VINICIUS DE ANDRADE CUNHA

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RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM

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RODRIGO DE LIMA CASAES

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JULIA MARIA CLARO DOS SANTOS

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CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

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RENATO FERREIRA DE MELO SILVA

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OLGA REGINA POLEY ODORICO

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LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA

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HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

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CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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FERNANDA NEVES DE FARIAS

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CARLOS EDUARDO DIAS DA MOTTA

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LEONARDO FARINHA GOULART

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MARCELO VALENZUELA

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ANDRE BARABINO

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VITOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO

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MARCIO EDUARDO SOUZA DOS SANTOS

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FERNANDO ROSENTHAL

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES

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FABIO REGO LOPES JUNIOR

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CAROLINE DE ANDRADE DA SILVA SA

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EDUARDO CHALFIN

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LUCAS GODOY XAVIER DE PAULA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ANA PAULA ARANTES DE FREITAS

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ALINE GOMES DA SILVA FRANCISCO

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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BRUNO LEITE DE ALMEIDA

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NEI CALDERON

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MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

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CAMILLA DO VALE JIMENE

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-…

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Aguas Do Rio 1 Spe S.A x Heber Sidnei Vianna Vargas

ID: 331781717

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809233-68.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Polo Passivo:

HEBER SIDNEI VIANNA VARGAS

Apelação

Advogados:

TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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RICARDO DA COSTA ALVES

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*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809233-68.2023.8.19.0004 Assunt… *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809233-68.2023.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Ação: 0809233-68.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00021600 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/RJ-002437A APELADO: HEBER SIDNEI VIANNA VARGAS ADVOGADO: TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-238378 Relator: DES. MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA CONCESSIONÁRIA APELANTE. OMISSÃO INEXISTENTE NO DECISUM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra o acórdão proferido por esta Colenda Câmara de Direito Público que negou provimento ao apelo da embargante.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em verificar se há omissão no acórdão impugnado.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O órgão julgador não está obrigado a responder, de modo exaustivo, todas as teses ofertadas pelas partes, devendo tão somente enfrentar as questões relevantes e imprescindíveis à adequada solução da lide.4. Nota-se que o acórdão atacado apreciou os aspectos centrais da controvérsia, em especial o tema referente à existência de rede pública disponível como condição para a cobrança da tarifa mínima (L. 11.445/07, art. 45).5. No caso, a oposição dos embargos de declaração decorre de inconformismo da parte com o resultado do julgamento, configurando uma tentativa indevida de rediscussão do mérito da apelação, finalidade essa incompatível com a estreita via eleita.IV. DISPOSITIVO E TESE6. Embargos de declaração rejeitados. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

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Banco Santander (Brasil) S A x Mario Saavedra Rojas e outros

ID: 281621204

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808166-68.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Polo Passivo:

MARIO SAAVEDRA ROJAS M S ROJAS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 Ato O…

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Joana Canuto Viana x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257510236

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825432-68.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOANA CANUTO VIANA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DINARA DA SILVA MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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Banco Santander (Brasil) S A x Glaucia Regina Monteiro Da Silva

ID: 330384126

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831446-68.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Polo Passivo:

GLAUCIA REGINA MONTEIRO DA SILVA

Despacho

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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Douglas Bezerra x Granado Transportes E Logistica Ltda e outros

ID: 330379317

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835326-68.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS BEZERRA

Polo Passivo:

GRANADO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA GRUPO CASAS BAHIA S.A. MERCADOMOVEIS LTDA

Despacho

Advogados:

ISABEL APARECIDA HOLM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MACEDO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCE…

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Processo nº 0817769-19.2024.8.20.0000

ID: 294049944

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817769-19.2024.8.20.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETYCIA LAYANNE MOURA DE OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817769-19.2024.8.20.0000 AGRAVANTE: M. S. D. M. F. ADVOGADO: LETYCIA L…

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Processo nº 0817769-20.2025.8.14.0301

ID: 326619034

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817769-20.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO CORDEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

IGOR MACEDO MARQUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239…

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Luiz Claudio Lima Baptista x Andreia e outros

ID: 294684283

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0805062-68.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO LIMA BAPTISTA

Polo Passivo:

ANDREIA DINA MARIA LIMA BAPTISTA VENTURA SONIA MARIA LIMA BAPTISTA

Despacho

Advogados:

MARCIO BARROS MOURAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-00…

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