Resultados para "0820769-27.2024.8.19.0203" – Página 4 de 17

Cristiane Batista Santos x Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda.

ID: 291554863

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845213-27.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Despacho

Advogados:

VIKTORIA LIPORACI HILARIO

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MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO …

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Taua Rodrigues Ferreira x Vega Digital Ltda

ID: 330739093

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824358-27.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TAUA RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

VEGA DIGITAL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Ato Ordin…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 332779699

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 0835901-27.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

HELAINE MARTINS SILVEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO …

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314878133

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814561-27.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA

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SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 ATO ORDIN…

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Maria Selma De Araujo Souza x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 330690025

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807868-27.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SELMA DE ARAUJO SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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PRISCILA OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Ato Ordin…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 333569706

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814561-27.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 ATO ORDIN…

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Jose Ricardo Lopes Laranjeira x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros

ID: 260620422

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800884-27.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO LOPES LARANJEIRA

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

RICARDO ASSUMPÇÃO RIBEIRO

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800884-27.2024.8.19.0203 Assunto: … *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800884-27.2024.8.19.0203 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0800884-27.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00801286 APELANTE: JOSE RICARDO LOPES LARANJEIRA ADVOGADO: RICARDO ASSUMPÇÃO RIBEIRO OAB/RJ-180607 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO Ementa: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO JULGADA MONOCRATICAMENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ANULOU A SENTENÇA DE 1º GRAU E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL.1- O princípio da colegialidade é atendido pelo recurso de agravo interno, que permite a submissão da matéria controvertida ao Órgão Fracionário, inexistindo nulidade no julgamento monocrático. Precedentes STJ e TJRJ.2- Decisão impugnada não representa qualquer ilegalidade, posto que, ao julgar monocraticamente o recurso, o Relator, na busca pela entrega da uma prestação jurisdicional eficiente e célere e, após o exercício de um juízo objetivo e razoável, apenas antecipou a decisão que seria adotada pelo órgão julgador fracionário no caso em análise.3- Argumentos expendidos pelos agravantes que não lograram demonstrar o desacerto da decisão agravada, em especial porque já foram especificamente enfrentados e refutados na decisão monocrática recorrida.4- RECURSO CONHECIDOSE DESPROVIDO. Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da Desa.Relatora. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO, DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO e DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH.

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Condominio Do Conjunto Habitacional Monteiro Lobato x Elizabeth Cidade De Menezes De Oliveira

ID: 305522736

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0826880-27.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTEIRO LOBATO

Polo Passivo:

ELIZABETH CIDADE DE MENEZES DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

RITA DE CASSIA NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195…

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Arlei Pereira De Siqueira x Igua Rio De Janeiro S.A

ID: 310072414

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0841527-27.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARLEI PEREIRA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULA LOPES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATA MIGUEL PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepagu…

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Reserva Acqua e outros x Ricardo Botelho Silva

ID: 299149746

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0837453-27.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RESERVA ACQUA STANLEY JOHN WILLIAN VIEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

RICARDO BOTELHO SILVA

Decisão

Advogados:

ARNON VELMOVITSKY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO P…

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