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Processo nº 0824167-48.2023.8.20.5001

ID: 307945868

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0824167-48.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FRANCICLEIBE JUSTINO DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824167-48.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2…

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Joao Gabriel Fernandes De Queiroz Maia x Hotel Urbano Viagens E Turismo S. A.

ID: 294567539

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0848708-48.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA

Polo Passivo:

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Intimação de pauta

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

DILANY MAGALHAES DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0848708-48.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2…

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Departamento Estadual De Transito x Francisco Felix Camara Ferreira

ID: 314719618

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0839396-48.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Polo Passivo:

FRANCISCO FELIX CAMARA FERREIRA

Intimação de pauta

Advogados:

ROSAN JESIEL COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0839396-48.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 15-07-2025 às 08:00, a ser realiza…

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M. G. B. e outros x Unimed Natal Sociedade Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 320427864

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0845701-48.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. G. B. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0845701-48.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 21-07-2…

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M. G. B. e outros x Unimed Natal Sociedade Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 328814879

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0845701-48.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. G. B. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0845701-48.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 22-0…

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Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Doris Maria De Mendonca Santos

ID: 257791957

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0871697-48.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

Polo Passivo:

DORIS MARIA DE MENDONCA SANTOS

Intimação de pauta

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0871697-48.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-04-2025 às 08…

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M. G. B. e outros x Unimed Natal Sociedade Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 334650071

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0845701-48.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. G. B. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0845701-48.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoco…

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Renato Fioravante Do Amaral x Luciana Martins De Amorim Amaral

ID: 278481438

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825816-48.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

Polo Passivo:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 31…

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Processo nº 0834837-48.2023.8.20.5001

ID: 314452711

Tribunal: TJRN Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0834837-48.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDUARDO VALCARENGHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA WINCK DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0834837-48.2023.8.20.5001 Ação: EXE…

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Processo nº 0834837-48.2023.8.20.5001

ID: 314452714

Tribunal: TJRN Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0834837-48.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDUARDO VALCARENGHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA WINCK DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0834837-48.2023.8.20.5001 Ação: EXE…

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