Resultados para "0825816-61.2024.8.19.0209" – Página 4 de 18

Marcelo Luiz De Oliveira Pinto x Martins Ferreira Imoveis Ltda - Epp

ID: 324707808

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805155-61.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

Polo Passivo:

MARTINS FERREIRA IMOVEIS LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

DIOGO ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO

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MARCIA REGINA GULLO MENDES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Hewlett Packard Brasil Ltda x Genice Pereira Ro

ID: 338719448

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 0804379-61.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA

Polo Passivo:

GENICE PEREIRA RO

Despacho

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barr…

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Aline Gazolla De Brito e outros x Sul America Servicos De Saude S A

ID: 262881017

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0814370-61.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALINE GAZOLLA DE BRITO CARLOS MAGNO FRAGA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A

Recurso inominado

Advogados:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS

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LORRAN GAZOLLA DE OLIVEIRA COSTA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0814370-61.2024.8.19.0209 Assunto: Serviços Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 7. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) Ação: 0814370-61.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00039497 RECTE: ALINE GAZOLLA DE BRITO RECTE: CARLOS MAGNO FRAGA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: LORRAN GAZOLLA DE OLIVEIRA COSTA OAB/RJ-249881 RECORRIDO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer os recursos, negando-lhes provimento, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, AgRg no AI 310.272-RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nº 04/2022). Custas por quem as recolheu. Condenação ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada recorrente, devendo ser observado o art. 98, § 3º, do NCPC, na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública, em favor do(a) recorrido(a) a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Mateus Felipe Alves x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 320262223

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829502-61.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS FELIPE ALVES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Certidão

Advogados:

RAPHAEL DO NASCIMENTO REIS

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CASSIO RODRIGUES BARREIROS

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MARCELO LUIS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CE…

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Fernanda De Queiroz Alves Machado x Zilka Gomes Do Rosario Caxias

ID: 323126754

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0843373-61.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE QUEIROZ ALVES MACHADO

Polo Passivo:

ZILKA GOMES DO ROSARIO CAXIAS

Despacho

Advogados:

FERNANDA DE QUEIROZ ALVES MACHADO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuc…

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Flavio Guerra Ferreira x Banco Do Brasil Sa

ID: 258663255

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841724-61.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO GUERRA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

LEONARDO GLEZER

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JA…

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Marina Reno Barbosa x Aerolineas Argentinas Sa e outros

ID: 329669619

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0838135-61.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARINA RENO BARBOSA

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS SA GOL LINHAS AEREAS S.A.

Despacho

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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RICARDO MACHADO CALDARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO SILVA PIMENTEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barr…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 334980362

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0847932-61.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JANAINA ZARDO BITTENCOURT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Processo nº 0825816-70.2020.8.15.2001

ID: 294984522

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825816-70.2020.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARETE RIQUE DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB,…

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Processo nº 0825816-70.2020.8.15.2001

ID: 291040566

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825816-70.2020.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARETE RIQUE DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB,…

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