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Processo nº 0813982-69.2023.8.10.0040

ID: 338909372

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Buriticupu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813982-69.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAINON SILVA ABREU

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Buriticupu Processo nº. 0813982-69.2023.8.10.0040–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO PEREIRA SOUSA ADVOGADO:Advogado do(…

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Processo nº 0813982-69.2023.8.10.0040

ID: 338909374

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Buriticupu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813982-69.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAINON SILVA ABREU

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Buriticupu Processo nº. 0813982-69.2023.8.10.0040–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO PEREIRA SOUSA ADVOGADO:Advogado do(…

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Processo nº 0806416-69.2023.8.10.0040

ID: 262952698

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806416-69.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAMON JALES CARMEL

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º…

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Processo nº 0823062-46.2024.8.10.0000

ID: 261091379

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823062-46.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO

Despacho

Advogados:

SAMARA SANTOS NOLETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823062-46.2024.8.10.0000 – IMPERATRIZ Processo de Origem: 0827174-69.2023.8.10.0040 Relator: Desembargador Jamil …

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Processo nº 0808356-69.2023.8.10.0040

ID: 259261366

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0808356-69.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PASSOS MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º…

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Processo nº 0826980-69.2023.8.10.0040

ID: 332247019

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826980-69.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LIDIANE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0826980-69.2023.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): LIDIANE OLIVE…

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Processo nº 0803797-69.2023.8.10.0040

ID: 261819511

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803797-69.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ R. Urbano Santos, 155 - Centro, Imperatriz - MA, 65900-410 Telefone: (99) 3523-1165 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Proc…

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Processo nº 0819026-69.2023.8.10.0040

ID: 338335222

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819026-69.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão (expediente)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MIGUEL PINHEIRO DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0819026-69.2023.8.10.0040 APELANTE: JOSE CARLINDO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO MIGUEL PINHEIR…

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Processo nº 0825816-21.2025.8.10.0001

ID: 295257039

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825816-21.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825816-21.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 0818929-69.2023.8.10.0040

ID: 292117850

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818929-69.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE BATISTA DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HARLEY ROBERTO PALHETA CUNHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FABIO IBIAPINO DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0818929-69.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Pagamento] REQUERENTE(S) :… 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0818929-69.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Pagamento] REQUERENTE(S) : PAULO HENRIQUE BATISTA DE PAIVA e outros Advogado(s) do reclamante: FABIO IBIAPINO DA SILVA (OAB 18050-MA) REQUERIDA(S) : JOAO BATISTA DE PAIVA JUNIOR Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA (OAB 19694-MA), HARLEY CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARLEY ROBERTO PALHETA CUNHA (OAB 26599-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) PAULO HENRIQUE BATISTA DE PAIVA e outros e JOAO BATISTA DE PAIVA JUNIOR, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão proferida nos autos do processo n.º 0818929-69.2023.8.10.0040 e para, no prazo indicado, manifestar o que entender por direito. DISPOSITIVO: "Os réus, na petição de ID. nº 145477864, fazem ilações sobre uma possível parcialidade deste Juízo em razão de uma suposta celeridade no julgamento dos embargos de declaração por eles apresentados. Em relação ao ponto acima ventilado, não se sabe se a ilação apresentada é fruto de desconhecimento jurídico ou de má-fé, pois a decisão questionada não apreciou os embargos em razão da sua intempestividade, isto é, a defesa dos réus perdeu o prazo para manejar tal recurso. Levando-se em consideração que a decisão não deveria apreciar as alegações contidas nos embargos de declaração em razão da intempestividade destes, evidentemente que não há complexidade em simplesmente declarar que o recurso não deveria ser conhecido, de modo que o prazo de vinte e quatro horas é mais do que suficiente para adoção de tal medida, mormente pelo fato de que embargos de declaração não se submetem à regra de ordem cronológica de conclusão (art. 12, §2º, V, do CPC). Em relação à petição de ID. nº 145477864, cujo o teor busca basicamente mitigar a perda do prazo para o ajuizamento dos embargos, não merece ser conhecida, seja pela sua atipicidade ou pelo fato de que tem por objetivo revolver matéria já apreciada. Quanto aos pedidos de liberação dos valores relativos à multa por litigância de má-fé e o montante devido ao leiloeiro, tais importâncias somente serão liberadas ao final do processo. Por fim, deverá a Secretaria Judicial informar se, descontados os valores acima, há alguma importância excedente em favor dos réus. ". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 06 de Junho de 2025. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

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