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Weslley Dos Santos Pinheiro x Ministério Público Estadual

ID: 283357090

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0025671-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WESLLEY DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Apelação Criminal nº 0025671-80.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Weslley Dos Santos Pinheiro DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito C… Ver mais

Maria Candia Nunes Da Cunha x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 256551681

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0815154-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIA NUNES DA CUNHA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Despacho

Advogados:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO (OAB/MS 7.457) ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI (OAB/MS 10.227) ANA SILVIA PESSOA SALGADO (OAB/MS 7.317)

Embargos de Declaração Cível nº 0815154-80.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Maria Candia Nunes da Cunha (Representado(a) pelo Curador) RepreLeg: Isabel Candia Nunes da Cunha Advogada: Ana Silvia Pessoa Sa… Ver mais

Processo nº 0021112-80.2021.8.12.0001

ID: 290963270

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0021112-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA VANESSA DOS SANTOS THEODOSSY XAVIER

Intimação

Advogados:

WALMIR DEBORTOLI (OAB/SP 64.222) LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI (OAB/MS 14.038)

ADV: Walmir Debortoli (OAB 4941A/MS), Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB 14038/MS) Processo 0021112-80.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: PATRICIA VANESSA DOS SANTOS, THEODOSSY XAVIER - F. 471: Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos de… Ver mais

Fábio Corrêa Martins x Telefônica Brasil S.A.

ID: 276090002

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810692-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO CORRêA MARTINS

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 11.264) WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB/GO 29.320) HÉLIO FIGUEIREDO GIUGNI DE OLIVEIRA (OAB/MS 13.958) DANIEL FRANÇA SILVA (OAB/DF 24.214)

ADV: Daniel França Silva (OAB 24214/DF), Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB 13958/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0810692-80.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábio Corrêa Martins - Exectdo: Telefônica Bra… Ver mais

Cláudio Borges Da Motta e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 257612377

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0841053-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO BORGES DA MOTTA SUSANA ALVES DA MOTTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Acórdão

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/MS 15.113) NEI CALDERON (OAB/MS 15.115) MARCO AURÉLIO DA CRUZ MONTES (OAB/MS 15.357) MARCO AURÉLIO DA CRUZ MONTES (OAB/MS 15.357)

Agravo em Recurso Especial nº 0841053-80.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cláudio Borges da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Agravante: Susana Alves da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes … Ver mais

Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara De Fazenda Pública E De Registros Públicos Da Comarca De Campo Grande e outros x Jefferson Neves Saucedo

ID: 327034262

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0829025-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PúBLICA E DE REGISTROS PúBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

JEFFERSON NEVES SAUCEDO

Despacho

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL (OAB/MS 19.858) BRUNO RIBEIRO VILLELA (OAB/MS 14.994) JAMMIL HOLANDA FREITAS (OAB/MS 28.663)

Apelação / Remessa Necessária nº 0829025-80.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Gr… Ver mais

Maria José Martins Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329022322

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0837755-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé MARTINS MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Acórdão

Advogados:

JOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA (OAB/MS 20.527)

Apelação Cível nº 0837755-80.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Apelante: Maria José Martins Mendes Advogado: José Eduardo Alves da Silva (OAB: 20527/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Perita: Thayana Marçal Scholotef… Ver mais

Processo nº 0814281-80.2021.8.12.0001

ID: 298919868

Tribunal: TJMS Órgão: 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0814281-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO CHIMENES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR VILELA PEREIRA (OAB/MS 9.421)

ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS) Processo 0814281-80.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Alexandro Chimenes Figueiredo - Intimando a parte autora acerca do preenchimento da Requisição de Obrigação de Pequeno Valor – ROPV/Precatório consoante documento ju… Ver mais

Luzia Alves Dias x Postalis Instituto De Seguridade Social Dos Correios E Telégrafos

ID: 295364461

Tribunal: TJMS Órgão: 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811080-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA ALVES DIAS

Polo Passivo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB/RS 56.630) CHARLES MACHADO PEDRO (OAB/MS 16.591)

ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 0811080-80.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Alves Dias - Réu: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - 3 – Assim, determino a intimação da parte demand… Ver mais

Maria Pinto De Araujo x Banco Bradesco S/A

ID: 258420117

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Bancária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834069-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

MARIA PINTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO (OAB/PR 94.901) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MS 15.026) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB/MS 14.572)

ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Rita de Cassia Maciel Franco (OAB 94901/PR) Processo 0834069-80.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Pinto de Araujo - Réu: Banco Bradesco S/A - Não conheço do pedido de f. 348, em referência … Ver mais

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