Resultados para "0825835-53.2022.8.19.0204" – Página 4 de 7

Banco Bradesco Sa x Fatima De Oliveira Santos

ID: 321340751

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825835-79.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS

Certidão

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

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EDMAR LUIZ DE ALMEIDA RAMALHEDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

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Processo nº 0825835-20.2024.8.20.5001

ID: 257326227

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825835-20.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 0825835-20.2024.8.20.5001 AUTOR: J. V. D. S. F. G., ELISABETE FERREIRA DA SILVEIRA GUILHERME REU: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S…

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Sebastiana Cristina Araujo x Tim S A

ID: 315007270

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825544-53.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA CRISTINA ARAUJO

Polo Passivo:

TIM S A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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FLAVIA DO AMARAL COELHO

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SIMONE NUNES MAGALHAES MACEDO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0825544-53…

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Banco Bradesco Sa x Caio Cesar Souza Sartorio

ID: 306394129

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802749-53.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

CAIO CESAR SOUZA SARTORIO

Despacho

Advogados:

PRISCILLA DE BRITO AYRES

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Autos n. 0802749-53.2022.8…

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Lucia Helena Dos Santos x Banco Itaú S/A

ID: 295682933

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800421-53.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA DE ARAUJO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LILIAN VIDAL PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - …

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Consorcio Cx Shopping x Gtc Gestao De Imoveis Ltda

ID: 310947965

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: DESPEJO Nº Processo: 0825835-15.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO CX SHOPPING

Polo Passivo:

GTC GESTAO DE IMOVEIS LTDA

Decisão

Advogados:

CRISTIANO FALCAO MARTINS

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GABRIELLA MARTINHO MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LORENA LOPES FREIRE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - C…

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Elizangela Da Silva Pereira x Lucas Costa De Moura

ID: 316688859

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805271-53.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

LUCAS COSTA DE MOURA

Apelação

Advogados:

LANA DOS SANTOS SILVA

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MONIQUE PEREIRA DE LUNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805271-53.2022.8.19.0204 Assunto… *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805271-53.2022.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0805271-53.2022.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00251766 APELANTE: ELIZANGELA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: MONIQUE PEREIRA DE LUNA OAB/RJ-184921 APELADO: LUCAS COSTA DE MOURA ADVOGADO: LANA DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-066185 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. INADIMPLEMENTO PARCIAL DO COMPRADOR. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. PERDAS E DANOS A SEREM APURADOS EM LIQUIDAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEApelação cível interposta pela ré contra sentença que declarou a rescisão de contrato de compra e venda de veículo automotor, condenando a ré à devolução dos valores pagos pelo autor, acrescidos de juros e correção monetária, deduzidas as perdas e danos a serem apuradas em liquidação de sentença. A decisão também estabeleceu a distribuição proporcional das custas processuais e fixou honorários sucumbenciais recíprocos. A ré, ora apelante, sustenta que o autor utilizou o veículo por quatro anos, depreciando seu valor, e que a devolução do bem com avarias e dívidas justifica a retenção total dos valores quitados.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA questão em discussão consiste em definir se, diante do inadimplemento parcial do comprador e da devolução do bem à vendedora, é devida a restituição dos valores pagos, com dedução de eventuais perdas e danos, ou se é cabível a retenção integral desses valores pela vendedora.III. RAZÕES DE DECIDIRA inadimplência do comprador é incontroversa, tendo sido quitadas 22 das 28 parcelas ajustadas, com devolução do veículo à vendedora após a interrupção dos pagamentos.A sentença aplica corretamente o art. 475 do Código Civil, segundo o qual a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, com direito a indenização por perdas e danos.Reconhecida a resolução contratual por mútuo consenso, impõe-se a restituição das partes ao estado anterior, com a devolução ao comprador das quantias pagas, descontadas eventuais perdas e danos a serem apuradas em sede própria.As alegações da ré sobre depreciação do bem e existência de dívidas não autorizam a retenção total dos valores pagos, sendo matérias pertinentes à fase de liquidação de sentença.A sentença deve ser mantida, pois compatível com os princípios que regem a resolução contratual por inadimplemento.IV. DISPOSITIVO Recurso desprovido. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.

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Adriano Jose Do Nascimento x Banco Honda S A

ID: 298393777

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807793-53.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO HONDA S A

Decisão

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

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BRUNO MEDEIROS DURÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0807793-53…

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Guaraciara Ferreira Ramos De Santa Ana x Banco Daycoval S A

ID: 312337047

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0021571-51.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUARACIARA FERREIRA RAMOS DE SANTA ANA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WALTENIR TEIXEIRA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Itau Unibanco S.A x Antonio Longuinho Pereira e outros

ID: 257397542

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0827096-53.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

ANTONIO LONGUINHO PEREIRA DROGARIA CONCEICAO DO CASTELO LTDA DROGARIA FLOR DO PRE LTDA DROGARIA PRIMUS LTDA DROGARIA REI DO ENGENHO LTDA FARMACIA FLOR DO BATAN LTDA FARMACIA OLIMPIA ESTEVES LTDA FARMA COSTA FARMACIA LTDA ZAP FARMA LTDA

Certidão

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 CERTIDÃO…

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