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Processo nº 0847297-55.2016.8.10.0001

ID: 291735008

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0847297-55.2016.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSELEA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO (OAB/MA 7.205)

PROCESSO: 0847297-55.2016.8.10.0001 AUTOR: JOSELEA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Retifiquem-se os autos quanto à fase processual tendo em vista se tratar de Cumprimento de Sentença Conta a Fazenda P… Ver mais

Processo nº 0814589-71.2024.8.10.0000

ID: 297711838

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0814589-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEITY LORIANO FERREIRA

Despacho (expediente)

Advogados:

WALQUIRIA NOGUEIRA MENEZES (OAB/MA 22.635) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0814589-71.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): Advogado do(a) AGRAVANTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-S EMBARGADO(A): KEITY L… Ver mais

Processo nº 0825841-03.2024.8.20.5106

ID: 255731856

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0825841-03.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO (OAB/RN 7.563)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 08258… Ver mais

Processo nº 0835899-09.2019.8.10.0001

ID: 299636019

Tribunal: TJMA Órgão: 10ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0835899-09.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES (OAB/MA 9.140) ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES (OAB/MA 8.733)

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835899-09.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MARILENE MACIEL SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES - MA 9140, ROSI… Ver mais

Processo nº 0825044-95.2024.8.10.0000

ID: 316564190

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825044-95.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CODO

Intimação

Advogados:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR (OAB/MA 8.157) MARCIO BARROZO DA SILVA (OAB/MA 18.089)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0825044-95.2024.8.10.0000 Credor(a): M. B. D. S. Advogado do(a) REQUERENTE: M. B. D. S. - MA18089-A Devedor(a): M. D. C. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a j… Ver mais

Processo nº 0830206-71.2024.8.10.0000

ID: 318709461

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830206-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANILSON DOS SANTOS CARVALHO

Despacho

Advogados:

RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO (OAB/MA 8.536)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0830206-71.2024.8.10.0000 AGRAVO INTERNO de DECISÃO em AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: PROCESSO N. 0805087-58.2024.8.10.0049 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESCISÃO … Ver mais

Processo nº 0801979-71.2024.8.10.0000

ID: 326292856

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801979-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILSON FERREIRA ALMINO DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB/MG 102.568) NELSON NERY COSTA (OAB/PI 172) RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO (OAB/PI 12.144)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0801979-71.2024.8.10.0000 DESPACHO Considerando o julgamento realizado no dia 04 de julho de 2025, pela Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no âmbito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0827453-… Ver mais

Processo nº 0818663-71.2024.8.10.0000

ID: 297601274

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818663-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Polo Passivo:

Despacho

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0818663-71.2024.8.10.0000 – PAÇO DO LUMIAR Agravante: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA Procuradores: Dr. Adolfo Teste Neto (OAB/MA 6075) e outros Agravado: Tiago Pinheiro Costa Advogado: Dr. Ruan Gama Sousa (OAB/MA 22.376) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunh… Ver mais

Processo nº 0818663-71.2024.8.10.0000

ID: 297601278

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818663-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO PINHEIRO COSTA

Despacho

Advogados:

RUAN GAMA SOUSA (OAB/MA 22.376)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0818663-71.2024.8.10.0000 – PAÇO DO LUMIAR Agravante: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA Procuradores: Dr. Adolfo Teste Neto (OAB/MA 6075) e outros Agravado: Tiago Pinheiro Costa Advogado: Dr. Ruan Gama Sousa (OAB/MA 22.376) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunh… Ver mais

Processo nº 0830497-71.2024.8.10.0000

ID: 281575174

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0830497-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0830497-71.2024.8.10.0000 Credora: M. J. S. C. Devedor(a): E. D. M. PROCURADOR: VALDÊNIO NOGUEIRA CAMINHA - OAB/MA 5.835-A NATUREZA: ALIMENTAR DECISÃO DA SUPERPREFERÊNC… Ver mais

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