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Processo nº 0845841-48.2024.8.20.5001

ID: 281807694

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0845841-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NATAL

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0845841-48.2024.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de orde… Ver mais

Processo nº 0866696-48.2024.8.20.5001

ID: 257320424

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0866696-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0866696-48.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, intimo as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem … Ver mais

Processo nº 0866696-48.2024.8.20.5001

ID: 257320457

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0866696-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0866696-48.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, intimo as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem … Ver mais

Sergio Henrique Ribeiro Lima x Up Brasil Administracao E Servicos Ltda.

ID: 308503385

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0845647-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO HENRIQUE RIBEIRO LIMA

Polo Passivo:

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB/RJ 152.026) WENDELL DA SILVA MEDEIROS (OAB/RN 20.500)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0845647-48.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta… Ver mais

Life Family Assistencia Domiciliar Ltda e outros x Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 306867113

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0853116-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LIFE FAMILY ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação de pauta

Advogados:

JUSSIEL FONSECA DANTAS (OAB/RN 10.315) MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO (OAB/RN 10.638)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0853116-48.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau… Ver mais

Processo nº 0849624-48.2024.8.20.5001

ID: 309360259

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0849624-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB/RJ 152.026)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0849624-48.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA VILANI GURGEL Dem… Ver mais

Processo nº 0849624-48.2024.8.20.5001

ID: 309360263

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0849624-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA (OAB/RN 8.331) DIOGO MARQUES MARANHAO (OAB/RN 7.046) THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE (OAB/RN 8.204)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0849624-48.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA VILANI GURGEL Dem… Ver mais

Processo nº 0849624-48.2024.8.20.5001

ID: 309360274

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0849624-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO MARQUES MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA (OAB/RN 8.331) DIOGO MARQUES MARANHAO (OAB/RN 7.046) THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE (OAB/RN 8.204)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0849624-48.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA VILANI GURGEL Dem… Ver mais

Processo nº 0849624-48.2024.8.20.5001

ID: 309360278

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0849624-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA (OAB/RN 8.331) DIOGO MARQUES MARANHAO (OAB/RN 7.046) THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE (OAB/RN 8.204)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0849624-48.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA VILANI GURGEL Dem… Ver mais

Processo nº 0876978-48.2024.8.20.5001

ID: 311845948

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0876978-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO SUCAR FILHO (OAB/RN 8.008) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 16.610)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0876978-48.2024.8.20.5001 EXEQUENTE(S): ANALUCIA DE AZEVEDO SILVA EXECUTADO(S): Município de Natal DESPACHO Intime-se a parte exequente … Ver mais

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