Resultados para "0825865-62.2025.8.10.0001" – Página 4 de 45

Processo nº 0846041-62.2025.8.10.0001

ID: 280380530

Tribunal: TJMA Órgão: 9ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0846041-62.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0846041-62.2025.8.10.0001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0824798-62.2025.8.10.0001

ID: 278847682

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824798-62.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Processo nº. 0824798-62.2025.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA BISPO DA S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0825477-62.2025.8.10.0001

ID: 275159846

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825477-62.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0825477-62.2025.8.10.0001 Requerente: BENEDITO SAMINEZ Advogado do(a) AUTOR: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0826156-62.2025.8.10.0001

ID: 275728606

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826156-62.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Processo nº. 0826156-62.2025.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITA RODRIGUES …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0803749-62.2025.8.10.0001

ID: 255775444

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803749-62.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0803749-62.2025.8.10.0001 Requerente: MILTON RIBEIRO CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: HIEGO DOURADO DE OLIVE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0864568-62.2025.8.10.0001

ID: 329537679

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864568-62.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA RAQUEL TAVARES MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA RAQUEL TAVARES MENDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0864568-62.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0800451-62.2025.8.10.0001

ID: 330415828

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800451-62.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CELETEM S.A

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0800451-62.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA RAIMUNDA REIS PARTE RÉ: REU: BANC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0816165-62.2025.8.10.0001

ID: 335055141

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816165-62.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0816165-62.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA PARTE RÉ: REU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0853510-62.2025.8.10.0001

ID: 310852981

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0853510-62.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE FAJARDO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DA SILVA CALVET NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0853510-62.2025.8.10.0001 CLASSE PROCESSUAL: Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE: Carlos André Fajardo Santos ADVOGADO: José da Silva Calvet Neto – OAB/MA 18.244 IMPETRADO: Instituto Cons… PROCESSO: 0853510-62.2025.8.10.0001 CLASSE PROCESSUAL: Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE: Carlos André Fajardo Santos ADVOGADO: José da Silva Calvet Neto – OAB/MA 18.244 IMPETRADO: Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCOMPETÊNCIA I – RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar, impetrado por Carlos André Fajardo Santos em face de suposto ato ilegal praticado pelo Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada, entidade organizadora do Processo Seletivo Público nº 001/2025, destinado à contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. O feito foi distribuído à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. Constata-se, entretanto, que a pretensão formulada tem natureza eminentemente individual, deduzida por candidato ao certame, sem qualquer invocação de regime de substituição processual ou tutela de direitos transindividuais. II – FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 9º, inciso XXXIX, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, compete à Vara de Interesses Difusos e Coletivos o julgamento de causas que envolvam interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de relevante interesse social, bem como matérias relativas a meio ambiente, fundações e improbidade administrativa ambiental ou urbanística. O mandado de segurança em análise não se enquadra nessas hipóteses de competência especializada, porquanto versa sobre direito individual, concernente à legalidade de ato administrativo praticado por banca examinadora de concurso público. Nesse contexto, a competência para processar e julgar o presente mandado de segurança é de uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, porquanto envolve a análise de regularidade de procedimento seletivo municipal, cuja legalidade vincula-se à atuação da Administração Pública. Nos termos do art. 64, §1º, do CPC, a incompetência absoluta deve ser reconhecida de ofício. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, por razão da matéria, para processar e julgar o Mandado de Segurança Cível nº 0853510-62.2025.8.10.0001. REMETAM-SE, de imediato, os autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de São Luís. Publique-se. Intimem-se. São Luís, datado eletronicamente. Dr. Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha de São Luís – MA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0806756-62.2025.8.10.0001

ID: 308853601

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806756-62.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0806756-62.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA DAS GRACAS BRANDAO ADVOGADO: Advo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 441 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes