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Processo nº 0825872-30.2025.8.15.2001

ID: 323454814

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Sucessões da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0825872-30.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DALVA ALVES MARIANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA (OAB/PE 39.056)

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0825872-30.2025.8.15.2001 DESPACHO Instituídos dependentes perante a Previdência Social (id. 112307338), a ação de alvará é despicienda, pois basta requerer à instituição o pagamento, na via administrativa, … Ver mais

Processo nº 0825872-13.2025.8.20.5001

ID: 260910536

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825872-13.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MOYSES BARJUD MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOYSES BARJUD MARQUES (OAB/CE 13.496)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: nt7civ@tjrn.jus.br Processo: 0825872-13.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 0830819-91.2024.8.10.0000

ID: 305571106

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830819-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELEXANDRE PEREIRA PITA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS SIMOES WANDERLEY (OAB/PE 43.489) THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB/PE 28.007)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830819-91.2024.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0894039-60.2024.8.10.0001 AGRAVANTE: ELEXANDRE PEREIRA PITA ADVOGADO(A): THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA - OAB PE28007-A E LUCAS SIMÕES WANDERLEY - OAB PE43489 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA RELATORA: Desª.… Ver mais

Processo nº 0826512-91.2024.8.10.0001

ID: 313271816

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826512-91.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Despacho (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826512-91.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS Apelante: Marcio Roberto Collins Fonseca, representado por seu genitor Odonias Brito Fonseca Def. Público: Vinicius Carvalho Goulart Reis 1º Apelado: Município de São Luís Proc. do Município: Mariana Barreto M… Ver mais

Processo nº 0812001-91.2024.8.10.0000

ID: 275140881

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Público Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0812001-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

FREDERICO COSTA E SILVA (OAB/MA 17.692)

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO CÍVEL N° 0812001-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ADVOGADO: FREDERICO COSTA E SILVA - OAB MA17692-A AGRAVADO: ANTONIO JOSE DA SILVA CARVALHO RELATORA: DESª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO C… Ver mais

Processo nº 0828782-91.2024.8.10.0000

ID: 321536364

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0828782-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FURTADO REIS CONTABILIDADE LTDA

Despacho

Advogados:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA (OAB/MA 20.103)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.° 0828782-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA AGRAVADOS: LUCIANA SETUBAL LOPES, JOAO CARLOS BRAGA, GENILDE MATOS MAIA, BRENO RAFAEL SILVA ARAUJO, ALCIVAN ABREU, ANDRE GUSTAVO RAMOS PESTANA, … Ver mais

Processo nº 0828782-91.2024.8.10.0000

ID: 321536367

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0828782-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO AUGUSTO FURTADO REIS

Despacho

Advogados:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA (OAB/MA 20.103)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.° 0828782-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA AGRAVADOS: LUCIANA SETUBAL LOPES, JOAO CARLOS BRAGA, GENILDE MATOS MAIA, BRENO RAFAEL SILVA ARAUJO, ALCIVAN ABREU, ANDRE GUSTAVO RAMOS PESTANA, … Ver mais

Processo nº 0842535-25.2018.8.10.0001

ID: 258432316

Tribunal: TJMA Órgão: 10ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0842535-25.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

LUIS NUNES MARTINS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS NUNES MARTINS NETO (OAB/MA 14.887)

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842535-25.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: L C B CUNHA COMERCIO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS NUNES MARTINS NETO - MA14887-A EXECUTADO: … Ver mais

Processo nº 0830431-91.2024.8.10.0000

ID: 326642953

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0830431-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (SOCIEDADE INCORPORADORA DO BANCO CETELEM S.A.)

Decisão

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL RECLAMAÇÃO Nº 0830431-91.2024.8.10.0000 RECLAMANTE: JOSÉ MARIA DIVINO DOS SANTOS ADVOGADO: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS (OAB MA 10529-A) RECLAMADA: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA LITISCONSORTE: BANCO BNP PARIBA… Ver mais

Processo nº 0830431-91.2024.8.10.0000

ID: 326642965

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0830431-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TURMA RECURSAL DE CHAPADINHA

Decisão

Advogados:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS (OAB/MA 10.529)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL RECLAMAÇÃO Nº 0830431-91.2024.8.10.0000 RECLAMANTE: JOSÉ MARIA DIVINO DOS SANTOS ADVOGADO: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS (OAB MA 10529-A) RECLAMADA: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA LITISCONSORTE: BANCO BNP PARIBA… Ver mais

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