"0825898-71.2023.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 4 de 48

Estado Do Rio De Janeiro x Claudia Ferreira Guimaraes Cavalcanti e outros

ID: 296018492

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0872361-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CLAUDIA FERREIRA GUIMARAES CAVALCANTI ISABELLA FERREIRA GUIMARAES CAVALVANTI PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

JOSÉ RONALDO DOS REIS (OAB/RJ 200.073) FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB/RJ 186.159) ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA (OAB/RJ 201.621)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0872361-71.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0872361-71.2023.8.… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eloisa Maria Povoas Teixeira e outros

ID: 313881899

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0933859-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ELOISA MARIA POVOAS TEIXEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK (OAB/RJ 138.404) FLAVIA SOUZA E SILVA (OAB/RJ 66.340) ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0933859-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO … Ver mais

Marcia Cristina Leal Cordeiro x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 323219461

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0866056-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA LEAL CORDEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0866056-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDU… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Dos Santos Correa

ID: 260559422

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0922025-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ

Polo Passivo:

MARCELO DOS SANTOS CORREA

Recurso inominado

Advogados:

ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA (OAB/RJ 155.719)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0922025-71.2023.8.19.0001 Assunto: Indeniza… Ver mais

Instituto De Previdencia E Assistencia Do Municipio Do Rio De Janeiro Previ Rio e outros x Espolio De Maria Hercilia De Menezes Macedo Rep/P/Inv Maria Rita De Cassia Menezes Macedo e outros

ID: 261149983

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011583-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE MARIA HERCILIA DE MENEZES MACEDO REP/P/INV MARIA RITA DE CASSIA MENEZES MACEDO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA (OAB/RJ 154.890)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011583-71.2023.8.19.0001 Assunto: Isenção / Limitações ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0011583-71.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.0031… Ver mais

Instituto De Previdencia E Assistencia Do Municipio Do Rio De Janeiro Previ Rio e outros x Espolio De Maria Hercilia De Menezes Macedo Rep/P/Inv Maria Rita De Cassia Menezes Macedo e outros

ID: 261149848

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0011583-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE MARIA HERCILIA DE MENEZES MACEDO REP/P/INV MARIA RITA DE CASSIA MENEZES MACEDO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA (OAB/RJ 154.890)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0011583-71.2023.8.19.0001 Assunto: Retido na fonte / IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0011583-71.2023.8.… Ver mais

Luis Fernando Berner Da Rosa x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 304109506

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802521-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO BERNER DA ROSA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (OAB/RJ 86.093) EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB/RS 79.922)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Moises Nascimento Araujo x Antonio Araujo

ID: 295585313

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0878375-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MOISES NASCIMENTO ARAUJO

Polo Passivo:

ANTONIO ARAUJO

Apelação

Advogados:

FILIPE OLIVEIRA DA CUNHA (OAB/RJ 221.727) FERNANDO SOARES DE ASSIS (OAB/RJ 44.795)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Light Serviços De Eletricidade Sa x Allianz Seguros S A

ID: 324192766

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0895253-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S A

Apelação

Advogados:

JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES (OAB/RJ 119.081) CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Processo nº 0825898-19.2022.8.15.0001

ID: 297715642

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825898-19.2022.8.15.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (OAB/PB 21.652)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0825898-19.2022.8.15.0001 R… Ver mais

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