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Processo nº 0843633-06.2022.8.10.0001

ID: 311708155

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0843633-06.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA COSTA PESTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO (OAB/MA 6.853)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0843633-06.2022.8.10.0001 EXEQUENTE: CELIA REGINA COSTA PESTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA6853-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Analisa… Ver mais

Processo nº 0855758-06.2022.8.10.0001

ID: 315409468

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0855758-06.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA AMORIM SANTOS JACINTO (OAB/MA 21.150)

VARA DA SAÚDE PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2615 - E-mail: varasaude_slz@tjma.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA Processo : 0855758-06.2022.8.10.0001 (S) Autor : Rosa Maria Castro Réu : Estado do Maranhão e … Ver mais

Processo nº 0822293-06.2022.8.10.0001

ID: 305502546

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0822293-06.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822293-06.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) EXEQUENTE: JOS… Ver mais

Processo nº 0861772-06.2022.8.10.0001

ID: 321370377

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0861772-06.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460)

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0861772-06.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) AUTOR: MARCIO PEREZ DE REZEND… Ver mais

Processo nº 0817928-06.2022.8.10.0001

ID: 318840599

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817928-06.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DERLI LUIZ GILIOLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNE CAROLINE GALVAO DA SILVA (OAB/MA 8.986)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0817928-06.2022.8.10.0001 Recorrente: Derli Luiz Gilioli Advogada: Anne Caroline Galvão da Silva (OAB/MA 8.986) Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0843342-06.2022.8.10.0001

ID: 310738657

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0843342-06.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PINHEIRO MENEGON

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

PEDRO JARBAS DA SILVA (OAB/MA 5.496) ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO (OAB/MA 15.111)

PROCESSO Nº 0843342-06.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111 REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A DECISÃO De início, expeça-se alvará … Ver mais

Processo nº 0840335-06.2022.8.10.0001

ID: 305212851

Tribunal: TJMA Órgão: 9ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0840335-06.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENIDE MARIA AQUINO NINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE (OAB/MA 5.991) ENIDE MARIA AQUINO NINA (OAB/MA 5.397) CARLOS ALBERTO SILVA NINA (OAB/MA 3.489)

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0840335-06.2022.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SILVA NINA, ENIDE MARIA AQUINO NINA Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO … Ver mais

Processo nº 0809004-06.2022.8.10.0001

ID: 311600630

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809004-06.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL AHID COSTA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PIRES AHID (OAB/MA 20.081) GABRIEL AHID COSTA (OAB/MA 7.569)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809004-06.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE -OAB PR10747-A… Ver mais

Processo nº 0848386-06.2022.8.10.0001

ID: 321656319

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0848386-06.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JORDANA BRITO DA SILVA (OAB/MA 19.572) GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR (OAB/MA 6.456)

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848386-06.2022.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MICAELY GOMES ROLIM, JOAO MORENO ROLIM, COSMA GOMES ROLIM Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCI… Ver mais

Processo nº 0829554-17.2025.8.10.0001

ID: 307338924

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0829554-17.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS (OAB/SP 244.659)

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829554-17.2025.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: SULPECAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIR… Ver mais

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