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Processo nº 0849057-54.2023.8.14.0301

ID: 307023537

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0849057-54.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

Decisão

Advogados:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (OAB/PA 3.961) RAMON WILLIAN SILVA CARNEIRO BARATA (OAB/PA 23.065) HELENA MARIA SILVA CARNEIRO (OAB/PA 2.639)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0849057-54.2023.8.14.0301 DECISÃO Verifico que (i) foram citados por edital os desconhecidos e terceiros interessados, mas permaneceram silentes, tendo sido nomeada a Defensoria Pública do Estado d… Ver mais

Melina Martins Amoras Registrado(A) Civilmente Como Melina Martins Amoras x Antonia Fernanda Brandao Amoras e outros

ID: 307023545

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0849057-54.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MELINA MARTINS AMORAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MELINA MARTINS AMORAS

Polo Passivo:

ANTONIA FERNANDA BRANDAO AMORAS ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS AMORAS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADO

Decisão

Advogados:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (OAB/PA 3.961) RAMON WILLIAN SILVA CARNEIRO BARATA (OAB/PA 23.065) HELENA MARIA SILVA CARNEIRO (OAB/PA 2.639)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0849057-54.2023.8.14.0301 DECISÃO Verifico que (i) foram citados por edital os desconhecidos e terceiros interessados, mas permaneceram silentes, tendo sido nomeada a Defensoria Pública do Estado d… Ver mais

Processo nº 0865450-54.2023.8.14.0301

ID: 305739785

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0865450-54.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUY SERGIO GOMES ROMAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) MANOELE CARNEIRO PORTELA (OAB/PA 24.970) ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA (OAB/PA 16.888)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0865450-54.2023.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) REQUERENTE: RUY SERGIO GOMES ROMAO REQUERIDO: IGEPREV e outros, Nome: IGEPREV Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 19… Ver mais

Processo nº 0831112-54.2023.8.14.0301

ID: 305485384

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0831112-54.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOLLY COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0831112-54.2023.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por MUNICÍPIO DE BELÉM em face de HOLLY COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA. O juízo constatou que na Certidã… Ver mais

Processo nº 0847990-54.2023.8.14.0301

ID: 304111444

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0847990-54.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SERRA FREIRE FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FUAD DA SILVA PEREIRA (OAB/PA 9.658)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0847990-54.2023.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Registrado na ANVISA, Sem registro na ANVISA, Fornecimento de medicamentos] AUTO… Ver mais

Processo nº 0833440-54.2023.8.14.0301

ID: 300775571

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833440-54.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0833440-54.2023.8.14.0301 DESPACHO Efetuou-se pesquisa nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOJUD. Aguarde-se 10 dias para consulta no sistema SISBAJUD. Belém, 16 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO… Ver mais

Processo nº 0801527-54.2023.8.14.0301

ID: 298820979

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801527-54.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GUERRA PARAENSE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS (OAB/PA 20.849) CAMILA SILVA CAVALCANTE (OAB/PA 19.075) CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/PA 13.558) GIULIA GABRIELA ABREU DA COSTA DIAS (OAB/PA 22.341)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0801527-54.2023.8.14.0301 Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por de… Ver mais

Processo nº 0801527-54.2023.8.14.0301

ID: 298820987

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801527-54.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO CELULAR SA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA MALTZ NAHON (OAB/PA 16.565)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0801527-54.2023.8.14.0301 Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por de… Ver mais

Processo nº 0908712-54.2023.8.14.0301

ID: 298783980

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0908712-54.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0908712-54.2023.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: BANCO HONDA S/A. Nome: BANCO HONDA S/A. Endereço: AV. DO CAFÉ, 277, CONJUNTO 62, TORRE A, JABAQUARA, SãO PAULO - SP - CEP:… Ver mais

Marta Cristina Gama Da Silva Registrado(A) Civilmente Como Marta Cristina Gama Da Silva x Estado Do Pará

ID: 297436167

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0841976-54.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARTA CRISTINA GAMA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA CRISTINA GAMA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE BARROS FILHO (OAB/PA 33.852)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

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