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Talita Ariane Amaro Lobato x Município De Belém

ID: 300147868

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0831113-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TALITA ARIANE AMARO LOBATO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELÉM

Intimação

Advogados:

BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO (OAB/PA 31.623)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0831113-73.2022.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 0835866-73.2022.8.14.0301

ID: 300394095

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0835866-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERVOS DO REI DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR (OAB/PA 9.757)

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Whatsapp: (91) 98116-3930 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO PROCESSO: 0835866-73.2022.8.14.0301 INTIMADO (RECLAMADO): Nome: A. C. DE L. ALVES - ME Endereço: Avenida Almirante Barroso,… Ver mais

Flavio Heleno Pereira De Sousa x Neo - Construcoes E Incorporacoes Ltda. - Epp

ID: 298825212

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0830725-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

NEO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP

Acórdão

Advogados:

PALOMA REGIS BRASIL (OAB/PA 15.642) WILLIAN KLEBER CARDOSO PRAIA (OAB/PA 21.329) SILVIA CRISTINA LOBATO REGO SILVA (OAB/PA 14.043)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0830725-73.2022.8.14.0301 APELANTE: FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: NEO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA Ementa: DIREITO REGIST… Ver mais

Processo nº 0862929-73.2022.8.14.0301

ID: 298749552

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0862929-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) KARLA MARIA ZANARDI MATIELLO (OAB/SP 145.623)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0862929-73.2022.8.14.0301 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ENDEREÇO REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 0840910-73.2022.8.14.0301

ID: 298164190

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0840910-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0840910-73.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A., qualificado na inicial, ingressou com a presente … Ver mais

Processo nº 0840910-73.2022.8.14.0301

ID: 298164193

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0840910-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/PA 29.898) DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB/MG 98.643) BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO (OAB/MG 153.963)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0840910-73.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A., qualificado na inicial, ingressou com a presente … Ver mais

Processo nº 0819504-88.2025.8.14.0301

ID: 297688612

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0819504-88.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO GONCALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0819504-88.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO GONCALVES JUNIOR IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0818042-96.2025.8.14.0301

ID: 297690105

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0818042-96.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO AMBIEL FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELOISA OLIVEIRA ARAUJO (OAB/GO 60.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0818042-96.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROBERTO AMBIEL FILHO AUTORIDADE: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ e outros, Nome: REITOR DA UNIVERSIDADE… Ver mais

Processo nº 0815119-97.2025.8.14.0301

ID: 297691527

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0815119-97.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHARLIANE MARIA SILVA (OAB/DF 55.751)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0815119-97.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARCIO SANTOS SILVA IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ En… Ver mais

Processo nº 0819634-78.2025.8.14.0301

ID: 297687239

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0819634-78.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA VALERIA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0819634-78.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSANGELA VALERIA DA SILVEIRA IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO … Ver mais

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