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Processo nº 0852704-91.2022.8.14.0301

ID: 318803272

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0852704-91.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OCIMAR IBIAPINA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN LOBATO COSTA

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JADE LOPES SILVA

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PROC. 0852704-91.2022.8.14.0301 APELANTE: OCIMAR IBIAPINA DE LIMA APELADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, in…

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Processo nº 0847563-91.2022.8.14.0301

ID: 259639071

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0847563-91.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0847563-91.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, i…

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Processo nº 0836893-91.2022.8.14.0301

ID: 338253337

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836893-91.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH CHRISTINE PAMPLONA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES

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PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA

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PROC. 0836893-91.2022.8.14.0301 APELANTE: DEBORAH CHRISTINE PAMPLONA RODRIGUES APELADO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no ar…

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Processo nº 0800712-91.2022.8.14.0301

ID: 257419247

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0800712-91.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL NOBRE BARROSO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO ALBERTO CAVALEIRO DE MACEDO BARRA

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THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO

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PROC. 0800712-91.2022.8.14.0301 APELANTE: GABRIEL NOBRE BARROSO DA SILVA APELADO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 0847466-91.2022.8.14.0301

ID: 262005642

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0847466-91.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM MARCELO FRAZÃO

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2ª UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0847466-91.2022.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Des… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2ª UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0847466-91.2022.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] REQUERENTE: AUTOR: ALBERTINA ARRUDA GUIMARAES REQUERIDO: REU: WILLIAM MARCELO FRAZÃO, YANDRA KELLY SENA NUNES VALOR DA CAUSA: 12.849,86 RESUMO DO EDITAL FINALIDADE DO EDITAL: Edital de citação PRAZO DO EDITAL: 20 dias. EDITAL O(a) Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento, que, por este Juízo tramita o processo acima descrito e o presente edital é para CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do REQUERIDO REU: WILLIAM MARCELO FRAZÃO que se encontra em local incerto e desconhecido, para tomar ciência acerca deste processo e do despacho que se transcreve abaixo. E também, para não ser alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se este edital, sendo publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 28 de abril de 2025. Eu, RAPHAELA RIBEIRO DE ALMEIDA CHAVES, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, digitei. DESPACHO/DECISÃO: 0847466-91.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Proceda-se ao cadastro do patrono da parte ré no sistema PJE, para fins de intimação. Defiro a citação por edital do réu WILLIAM, nos termos do art. 257 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação única, com a advertência contida no inciso IV, do art. 257 CPC. Certificado a publicação e decorridos os prazos, nomeio a Defensoria Pública, como curadora dos réus citados por edital, no caso de revelia, nos termos do art. 72, inciso II e parágrafo único do CPC. Encaminhem-se os autos a Defensoria. Cumpra-se. Belém, 6 de dezembro de 2024. assinado digitalmente 133133353 - Despacho Juntado por LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO - MAGISTRADO em 06/12/2024 13:00:56 Assinado Digitalmente Juiz(a) de Direito Informações Acessórias relacionadas ao edital 1. Adverte-se o Requerido que não sendo contestada a ação será decretada revelia e nomeado curador especial (artigo 257, IV, CPC)

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Maria Ieda Da Mota Cardoso x Estado Do Pará e outros

ID: 258968083

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0873947-91.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA IEDA DA MOTA CARDOSO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Sentença

Advogados:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

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LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

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MARCELO FARIAS GONCALVES

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DIEGO QUEIROZ GOMES

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SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc. Trata-se de ação já julgada em fase de cumprimento de sentença. Apresentado os cálculos na petição de ID. 124491976, a parte ré foi intimada para se manifestar e … SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc. Trata-se de ação já julgada em fase de cumprimento de sentença. Apresentado os cálculos na petição de ID. 124491976, a parte ré foi intimada para se manifestar e nada opôs a homologação conforme ID. 133204247, a parte autora pede deferimento e concorda, dessa maneira, não há objeção quanto à homologação do valor. RELATEI. DECIDO. Assim, DETERMINO que se expeça RPV para pagamento da importância informada no ID. 133792760, devida pelo do Estado Do Pará, a ser pago no prazo de 60 dias, com base no teto do juizado especial. Dados bancários nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Expedida, arquivem-se. SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. Belém, 16 de abril de 2025. Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV OFÍCIO Nº. _____/2JEFP/RPV Belém-PA, 16/04/2025. Proc. 0873947-91.2022.8.14.0301 A Sua Excelência o Senhor PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ Exmº Sr. PROCURADOR, Cumprimentando-o, face o que foi decidido nos autos do Processo de nº 0873947-91.2022.8.14.0301, que transitou em julgado, solicito a Vossa Excelência que providencie o pagamento da quantia total do valor de R$ 6.784,80 (seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), se tratando do valor do exequente e seu patrono, devida pelo Estado Do Pará, corrigida monetariamente conforme discriminação abaixo, pugnando pelo pagamento no prazo máximo de 60 dias, nos termos do inciso II do §3º do art. 535 do Novo Código de Processo Civil - Lei n.º 13.105/2015, a ser paga conforme a seguir indicado: DISCRIMINAÇÃO CREDOR/BENEFICIÁRIO/CPF OU CNPJ/ DADOS BANCÁRIOS VALOR Credor Principal MARIA IEDA DA MOTA CARDOSO - CPF n° 194.182.992-91; Dados bancários constam nos autos. R$ 4.749,36 (quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) Credor Beneficiário QUEIROZ AMARAL LOUREIRO E FARIAS ADVOCACIA – CNPJ n. 30.363.662/0001-97; Dados bancários constam nos autos. R$ 2.035,44 (quatro mil trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)

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Processo nº 0830103-91.2022.8.14.0301

ID: 295463997

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0830103-91.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0830103-91.2022.8.14.0301 AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: BRENO WILLIAN MARINHO DE J…

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Processo nº 0864344-91.2022.8.14.0301

ID: 283003466

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0864344-91.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAIRON SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALENA MENDES MACIEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav. Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jec…

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Processo nº 0852122-91.2022.8.14.0301

ID: 262087372

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0852122-91.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DEUZA MARIA MONTEIRO TRINDADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0852122-91.2022.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DEUZA MARIA MONTEIRO TRINDADE REQUERID…

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Processo nº 0852122-91.2022.8.14.0301

ID: 262087377

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0852122-91.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0852122-91.2022.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DEUZA MARIA MONTEIRO TRINDADE REQUERID…

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