Resultados para "0909969-48.2022.8.20.5001" – Página 4 de 24

Processo nº 0908708-48.2022.8.20.5001

ID: 276192521

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0908708-48.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELLO ROCHA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO ROCHA LOPES

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ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0908708-48.2…

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Processo nº 0856134-48.2022.8.20.5001

ID: 259724841

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0856134-48.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE NATAL FÓRUM "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" Processo N.º 0856134-48.2022.8.20.5001 DESPA…

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Processo nº 0812969-48.2022.8.20.5001

ID: 339005607

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812969-48.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

THALES MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES MARQUES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0812969-48.2022.8.20.…

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Processo nº 0870102-48.2022.8.20.5001

ID: 260937082

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0870102-48.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NATAL

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaraçã…

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Processo nº 0837704-48.2022.8.20.5001

ID: 255696365

Tribunal: TJRN Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0837704-48.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0837704-48…

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Processo nº 0909969-48.2022.8.20.5001

ID: 337769212

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0909969-48.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VONTORANTIM S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaraçã…

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Processo nº 0851241-14.2022.8.20.5001

ID: 330893195

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851241-14.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA MARCO TúLIO MEDEIROS DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO TÚLIO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR

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JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851241-14.2022.8.20.5… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851241-14.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, ANA PAULA CAVALCANTE PESSOA ALVES, ANA PAULA CONCEICAO PINHEIRO, ANA PAULA DA CONCEICAO, ANA PAULA DA CRUZ FERNANDES DE MENEZES, ANA PAULA DA SILVA, ANA PAULA DA SILVA BRAGA, ANA PAULA DA SILVA LIMA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de cumprimento individual de Sentença proferida em ação coletiva na qual, após proferida Sentença homologatória, o exequente ANA PAULA DA CONCEIÇÃO veio aos autos manifestar sua desistência do feito em face da tramitação dos autos de execução individual nº 0873206-48.2022.8.20.5001. É o que importa relatar. Decido. Nos termos do artigo 485, § 5º do Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada até a Sentença, sendo autorizada a aplicação de tal dispositivo à Execução, conforme o artigo 771, parágrafo único. Vejamos: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. (...) Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva. Parágrafo único. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial. Logo, não é dado ao exequente desistir da ação após a Sentença. Pelas razões expendidas, indefiro o pedido de extinção do feito com relação ao exequente ANA PAULA DA CONCEIÇÃO. Intimem-se. Oficie-se a 4ª Vara da Fazenda Pública, comunicando nos autos de nº 0873206-48.2022.8.20.5001, acerca do indeferimento do pedido de exclusão do exequente ANA PAULA DA CONCEIÇÃO para fins de evitar pagamento em duplicidade. Certificada a preclusão recursal, voltem os autos conclusos para lançamento da movimentação adequada antes do envio à SERPREC. Cumpra-se. NATAL /RN, 18 de julho de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Processo nº 0920542-48.2022.8.20.5001

ID: 332067724

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0920542-48.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, …

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Processo nº 0905022-48.2022.8.20.5001

ID: 305514960

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0905022-48.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8…

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Processo nº 0847016-48.2022.8.20.5001

ID: 306788686

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0847016-48.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ GOMES MORAIS GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA

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BEATRIZ GOMES MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - E-mail:…

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