Resultados para "1000109-89.2023.8.26.0228" – Página 4 de 236

Bruno Costa De Almeida e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331077284

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528468-89.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO COSTA DE ALMEIDA JEFFERSON LEANDRO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MICHAEL PIFFER

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EDUARDO PRESTO LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL PIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PRESTO LUZ

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DESPACHO Nº 1528468-89.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1000184-38.2023.8.26.0258

ID: 309601966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1000184-38.2023.8.26.0258

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. D. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CALBUCCI

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JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

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GIOVANNA ZANATA BARBOSA

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DAIANE ARAUJO ALMEIDA

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Processo 1000184-38.2023.8.26.0258 (apensado ao processo 1532154-89.2023.8.26.0228) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - A.B.L. …

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Processo nº 1000184-38.2023.8.26.0258

ID: 309602185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1000184-38.2023.8.26.0258

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. D. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CALBUCCI

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JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA ZANATA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE ARAUJO ALMEIDA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000184-38.2023.8.26.0258 (apensado ao processo 1532154-89.2023.8.26.0228) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - A.B.L. …

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Processo nº 2161646-14.2025.8.26.0000

ID: 297820031

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2161646-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

EVANDRO DA SILVA MARQUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2161646-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0005728-51.2025.8.26.0000

ID: 320268912

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0005728-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GENARIO HENRIQUE VITORIANO

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 0005728-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1523230-89.2023.8.26.0228

ID: 306457668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523230-89.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS NASCIMENTO GUEDES

Intimação

Advogados:

LUIZA CARLA FABIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1523230-89.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MATHEUS NASCIMENTO GUEDES - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos co…

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Conde & Siciliano Advogados x José De Jesus Amaro Filho

ID: 291127179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003224-39.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDE & SICILIANO ADVOGADOS

Polo Passivo:

JOSé DE JESUS AMARO FILHO

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALFEU CICARELLI DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0003224-39.2025.8.26.0011 (processo principal 1002340-89.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Conde & Siciliano Advogados - José de Jesus Amaro Filho …

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Processo nº 1517313-89.2023.8.26.0228

ID: 277853193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517313-89.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. D. S.

Intimação

Advogados:

JADYAEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jadyael Rodrigues de Albuquerque (OAB 162366/SP) Processo 1517313-89.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. R. D. S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão puni…

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Processo nº 2215281-07.2025.8.26.0000

ID: 325388678

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2215281-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DONATO DEMéTRIO FILHO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE SOUZA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2215281-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1520514-89.2023.8.26.0228

ID: 306494420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1520514-89.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. P. L. D. S.

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA MACIEL DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1520514-89.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - S.P.L.S. - Posto isso, com fundamento no artigo 19, §6º, da Lei 11.340/2006, com redaçã…

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