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Processo nº 1003755-65.2023.4.01.3000

ID: 305504159

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003755-65.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS FREITAS DE LIMA

Decisão

Advogados:

ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS (OAB/AC 5.807) THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE (OAB/AC 4.811) JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR (OAB/AC 4.772)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 2ª Relatoria RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1003755-65.2023.4.01.3000 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS… Ver mais

Processo nº 1003755-65.2023.4.01.3000

ID: 305504162

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003755-65.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 2ª Relatoria RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1003755-65.2023.4.01.3000 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS… Ver mais

Processo nº 1012000-65.2023.4.01.3000

ID: 309514082

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012000-65.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIRNEIDE ALVES DE CASTRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PAULA GOMES DA SILVA (OAB/AC 4.383) IGOR PORTO AMADO (OAB/AC 3.644)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1012000-65.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIRNEIDE ALVES DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR PORTO AMADO - AC3644 e… Ver mais

Processo nº 1006956-65.2023.4.01.3000

ID: 321029603

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006956-65.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUDITE SILVEIRA DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB/AC 5.905)

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006956-65.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUDITE SILVEIRA DOS SANTOS DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Gilberto Dos Santos Silva e outros x Lucas De Oliveira Paixão

ID: 303729543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002050-70.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DOS SANTOS SILVA KETHLEN SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

LUCAS DE OLIVEIRA PAIXãO

Intimação

Advogados:

RUDIARD RODRIGUES PINTO (OAB/SP 38.529) MÔNICA ZOPPI BAPTISTA (OAB/SP 324.788) MAURICIO ZOPPI (OAB/SP 327.576) JORGE DA SILVA CRUZ (OAB/SP 398.501)

Processo 0002050-70.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1000166-62.2017.8.26.0020) (processo principal 1000166-62.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Gilberto dos Santos Silva … Ver mais

Gilberto Dos Santos Silva e outros x Lucas De Oliveira Paixão

ID: 303727809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002050-70.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DOS SANTOS SILVA KETHLEN SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

LUCAS DE OLIVEIRA PAIXãO

Intimação

Advogados:

RUDIARD RODRIGUES PINTO (OAB/SP 38.529) MÔNICA ZOPPI BAPTISTA (OAB/SP 324.788) MAURICIO ZOPPI (OAB/SP 327.576) JORGE DA SILVA CRUZ (OAB/SP 398.501)

Processo 0002050-70.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1000166-62.2017.8.26.0020) (processo principal 1000166-62.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Gilberto dos Santos Silva … Ver mais

Luzia Silva Camilo Rodrigues x Braip Intermediações E Negocios Ltda e outros

ID: 295331746

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000166-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA SILVA CAMILO RODRIGUES

Polo Passivo:

BRAIP INTERMEDIAçõES E NEGOCIOS LTDA PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) VANESSA FERREIRA DE ARAUJO (OAB/MG 172.952) TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB/PR 87.889)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1000166-53.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Jane Isabela Gomes Osorio x Claro S/A e outros

ID: 334638679

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000166-20.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JANE ISABELA GOMES OSORIO

Polo Passivo:

CLARO S/A TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) MIRIÃ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 510.436) CLAUDIA ROBERTA VEIGA (OAB/SP 135.584)

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1000166-20.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000… Ver mais

Processo nº 0002407-24.2025.8.26.0609

ID: 290709403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002407-24.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZER FERNANDES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO COLOGNESI BRAGA (OAB/SP 168.911)

Processo 0002407-24.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1000166-60.2025.8.26.0609) (processo principal 1000166-60.2025.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Eliezer Fernandes de Lima - Vistos. Trata-se cumprimento de sentença referente obrigação de fazer, com pedido d… Ver mais

Maria De Fatima Canevari x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 328193220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000574-93.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA CANEVARI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARIELLE REZENDE MENDONCA (OAB/GO 42.462) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0000574-93.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000166-85.2025.8.26.0439) (processo principal 1000166-85.2025.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Fatima Canevari - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Dispensado o relatório,… Ver mais

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